discurso de ódio

Aluno da UFSM sofre ataques homofóbicos durante apresentação de TCC

Pablo Domingues, estudante de Direito, falava sobre homotransfobia, que é o preconceito contra a população LGBTQI

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Foto: reprodução
Pablo, a orientadora e a banca tiveram de usar outra sala para concluir apresentação do trabalho 

A última quarta-feira deveria ter sido um dia marcante de forma positiva para o aluno de direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Pablo Domingues, de 22 anos. Naquela manhã, ele apresentou o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de forma online, sobre a criminalização da homotransfobia, especificamente sobre o discurso de ódio contra a comunidade LGBTQI. Quando a banca começou a fazer as considerações, o estudante sofreu justamente aquilo que vinha pesquisando: um grupo anônimo, que havia entrado na sala de apresentação, começou a interromper a sessão.

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Por volta das 11h30min, quando um dos professores que formava a banca começou a fazer as considerações sobre o trabalho, um participante da reunião online, não identificado, começou a tocar áudios pornográficos. Depois, começaram a soprar o microfone, o que impedia o avaliador de ser compreendido pelos demais. Por fim, o grupo começou a reproduzir áudios do presidente Jair Bolsonaro, então deputado federal, que fazia comentários homofóbicos.

Foi neste momento que ficou evidente a intenção daqueles participantes. Pablo conta que havia convidado familiares e amigos para assistirem a banca. Também havia postado um convite no Twitter e, pouco antes da apresentação começar, postou o link da reunião na rede social. Com os ataques, a professora orientadora e os avaliadores da banca resolveram que eles deveriam abrir uma outra sala de reunião, restrita aos avaliadores e a Pablo. 

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- A outra chamada seguiu aberta porque alguns amigos demoraram mais para sair. A gravação ficou por cerca de uma hora. Um dos participantes falou "morte aos gays" - conta Pablo.

Desta forma, a reunião inicial ficou gravada do início até que todos os participantes saíssem. Uma cópia foi enviada para a orientadora de Pablo. Esse arquivo foi anexado ao boletim de ocorrência registrado pelo aluno junto à Polícia Federal, que investiga o fato.

Depois do grupo composto pelo estudante, a orientadora e os integrantes da banca migrar de sala, a apresentação foi concluída e Pablo foi aprovado.

VÍTIMA DO CRIME QUE PESQUISOU
O TCC de Pablo estudava justamente o mesmo crime que ele sofreu: o discurso de ódio contra a população LGBTQI. A monografia teve uma análise dos discursos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre crimes homotransfóbicos. 

- Foi bem emblemático o acontecimento porque ele tinha muito a ver com o tema. Para mim, o mais importante é encontrar eles, não necessariamente a punição. Eles trabalham com anonimato e, serem descobertos, com certeza afetará eles. Eu, na hora, fiquei bem chateado, mas depois, com tanto carinho de gente que eu nem conheço, percebi que essa situação não é suficiente para diminuir qualquer pessoa. O mais importante disso tudo é saber que existem pessoas boas no mundo - conta o estudante.

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A INVESTIGAÇÃO
O fato será investigado pela Polícia Federal de Santa Maria, já que foi cometido durante um ato da universidade, a banca de defesa de TCC. Segundo o delegado Tiago Welfer, o boletim de ocorrência foi registrado na semana passada e o inquérito deve ser instaurado logo. O ataque pode ser enquadrado na Lei 7.716 de 1989, que trata sobre racismo. No entanto, o STF reconhece que essa legislação também pode ser enquadrada em casos de homofobia.

MANIFESTAÇÃO DA UFSM
A UFSM se manifestou por nota sobre o ocorrido. Confira na íntegra:

"A UFSM repudia toda e qualquer conduta desrespeitosa, intolerante e discriminatória em qualquer ambiente e circunstância.

As direções das Unidades de Ensino, Coordenações e demais setores foram notificados sobre como proceder com segurança nos ambientes digitais, visando coibir a prática de condutas como as recentemente vivenciadas durante webconferências e aulas práticas.

Reiteramos que essas condutas, quando identificadas, importarão na responsabilização civil, penal e administrativa de seus agentes.

Além disso, reafirmamos nosso compromisso de garantir o acolhimento e acompanhamento das vítimas."

ORIENTAÇÕES
A pró-reitoria de Graduação emitiu um memorando com orientações para o melhor uso das ferramentas de webconferência. Confira:

"1 - Convidar os usuários utilizando o seu e-mail e através de uma das opções a seguir: https://support.google.com/meet/answer/9302870?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR;

2 - Manter uma lista de participantes para conferir o seu nome no momento de aprovar a participação. Para manter essa lista de participantes pode ser usado um formulário de inscrição prévio a reunião. Para professores, o suporte do google também sugere algumas dicas de segurança disponíveis aqui: https://support.google.com/a/answer/9822731?hl=pt-BR que são:

I) Impedir que os alunos reutilizem reuniões da turma: para garantir que os alunos não entrem novamente em uma reunião já encerrada, use reuniões com apelidos em vez de iniciar uma reunião em um evento do Google Agenda. Mesmo que você reutilize o mesmo apelido, os participantes não podem entrar novamente em reuniões com apelido depois que o último participante vai embora, e o código de 10 dígitos da reunião deixa de funcionar.

II) Para criar uma reunião com apelido, use um dos seguintes métodos:

A) Use um link curto, como g.co/meet/nickname.

B) Acesse meet.google.com ou os apps Meet para dispositivos móveis e digite o apelido da reunião no campo "Participar ou iniciar uma reunião".

C) Use o código do Meet gerado automaticamente pelo Google Sala de Aula.

Caso os professores (as) e/ou servidores (as) utilizem outra ferramenta de webconferência, recomenda-se que mantenham a sala de reunião somente entre os palestrantes e utilizem ferramentas de streaming e/ou espelhem a transmissão para plataformas como Youtube ou farol.ufsm.br. Salientamos que a plataforma do FAROL UFSM está disponível somente para eventos e com agendamento prévio. Também ferramentas como o StreamYard permitem realizar reuniões com compartilhamento para Youtube e Facebook."


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