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Vencimento do processo da primeira habilitação é suspenso durante a pandemia

Inicialmente, prazo foi estendido de 12 para 18 meses

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Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)

Foto: Pedro Piegas (Diário)

Quem quiser fazer a primeira habilitação tem menos uma preocupação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a validade do do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) desse serviço. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira.

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A mudança é válida para novos processos e para os que já estavam em andamento. Até então, os candidatos que fazem a primeira habilitação tinham prazo de um ano para concluir as etapas. No início da pandemia, o Contran ampliou esse prazo para 18 meses.

Posteriormente, com adoção de protocolos de prevenção ao contágio do coronavírus, houve restrição no número de atendimentos, a consequência foi o represamento de candidatos aguardando realização de provas em várias partes do país.

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Como uma das medidas adotadas no Rio Grande do Sul para minimizar os impactos da pandemia no atendimento dos exames de habilitação, o DetranRS havia enviado ofício ao órgão federal, manifestando preocupação para que não houvesse mais prejuízos aos candidatos. Foi solicitada a reanálise da questão, com pedido de nova prorrogação do prazo para conclusão do processo de primeira habilitação.


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