Moradia

VÍDEO: após quase três décadas, casas da Nova Santa Marta começam a ser regularizadas

Aurora é a primeira moradora a celebrar a certidão da casa na Nova Santa Marta

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Foto: Foto: Renan Mattos (Diário)

Foto: Renan Mattos (Diário)
Aurora foi a primeira moradora a receber a documentação do imóvel que reside há duas décadas

Quando a aposentada Aurora Severo de Moura, 66 anos, assinou, na tarde de ontem, sua Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em frente outros moradores do mesmo bairro e de representantes do Executivo municipal, materializou, ali, o início do fim de uma longa espera de 28 anos e seis meses: a regularização fundiária da Nova Santa Marta. Aurora foi a primeira pessoa a ter o documento em mãos, que, para ela e uma comunidade de cerca de 25 mil pessoas, é um símbolo impresso do direito social da moradia.


- Esse documento para mim é tudo. Posso dizer que essa é a minha casa, só minha. Foi onde criei meus dois filhos e ajudei a criar meus netos. Agora, quero arrumar ela, colocar muro, cuidar da grama. Tenho vizinhos maravilhosos. Quando lembro de tudo o que a gente passou, nem acredito. Pois era muito diferente. Eu cheguei faz uns 20 anos, um pouco depois daqueles primeiros moradores (em 1991). Não tínhamos luz, a água era puxada de um vizinho para outro. Peço a Deus que me dê vida e saúde para que eu more muitos anos aqui. Estou muito feliz. Hoje é o dia que mais esperei - relata Aurora, de olhos marejados, e já em frente a sua residência de número 340 na Rua Povos Romanos, no Núcleo Central, uma das sete vilas do bairro.

Foto: Renan Mattos (Diário)

Considerada uma das maiores ocupações da América Latina, segundo levantamento do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Nova Santa Marta, na região oeste de Santa Maria, driblou anos de promessas políticas e entraves burocráticos. Em 2016, o Diário produziu uma um documentário e uma reportagem especial de Natal sobre os 25 anos de espera da comunidade com cerca de 25 mil habitantes.


Dois momentos mais emblemáticos marcam a trajetória do bairro. Em 2007, com a liberação de R$ 35 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e em 2009, quando o Estado cedeu a área da Nova Santa Marta ao município. Porém, foi somente em 22 setembro de 2016 que a prefeitura assinou a ordem de serviço da última etapa, para fazer a regularização de cerca de 5 mil lotes do bairro.

O processo, que envolveu georreferenciamento, cadastro até a estrega das certidões, foi concluído pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Extraordinária de Habitação.

- Esse período serviu de aprendizado e tantas surpresas da vida. Aprendemos a superar o preconceito, as promessas. Só temos tudo isso hoje porque somos corajosos e teimosos e porque o asfalto detestava "os sem tetos". Agora, podemos pagar os impostos e cobrar o que o governo nos deve - relata Éder Pompeo, um dos primeiros moradores e antigo líder comunitário da região.

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A titular da Secretaria Extraordinária de Habitação, Marcelo Portella, resumiu:

- Em uma analogia, esse dia é como se vocês tivessem recebendo uma certidão de nascimento. Todos já existiam (os imóveis), mas hoje vocês têm o documento que comprova.

Segundo a prefeitura, os investimentos na regularização fundiária são de cerca de R$ 30 milhões. Além das CDRUs, os moradores receberam guias do IPTU e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Atualmente, a Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos, comércios, associações e ONGs. A entrega das matrículas de imóveis à comunidadeé um marco em Santa Maria por também ser o maior processo de regularização fundiária já feito na história do município.

ESPERANÇA
A carência de políticas de segurança, bem como incentivo de empresas sempre foi um dos gargalos da Nova Santa Marta. Os moradores acreditam, que com a regularização, um novo horizonte se abre.

- Ainda não temos uma farmácia aqui dentro e muito outros serviços. Agora temos de incentivar o comércio e a melhoria do transporte - pontua Pompeo.

Cronograma
Ao todo, serão 4.256 Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs). No primeiro lote, que começou a ser entregue ontem, 402 pessoas devem receber o documento até a próxima quinta-feira, das 13h30min às 17h, no Centro de Artes e Esportes Unificados do Bairro Nova Santa Marta. Os primeiros moradores a receberem o documento são os do Núcleo Central, uma das sete comunidades do bairro. A lista dos moradores por ordem alfabética está no site e nas redes sociais da prefeitura. Servidores da Secretaria Extraordinária de Habitação também estão entrando em contato para reiterar as datas de entregas e evitar aglomeração. Os próximos lotes ainda não tiveram data divulgada pela prefeitura, que assegurou que será nos próximos dias.

1º lote da entrega das matrículas dos imóveis 

  • Quando - Até quinta-feira, das 13h30min às 17h
  • Onde - Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Av. Malmann Filho, 161
  • Quem - Moradores da comunidade por ordem alfabética que integram a lista de nomes no site e nas redes sociais da prefeitura
  • Informações - (55) 3921-7173

 "AGORA, SOMOS REALMENTE DONOS DO QUE JÁ HAVÍAMOS CONQUISTADO" 
Vanderlei dos Santos Pereira, 57 anos, entrelaça sua história de vida ao Bairro Nova Santa Marta. Ele foi uma das pessoas do grupo que, em 7 de dezembro de 1991, ocupou a Fazenda Santa Marta, que pertencia ao Estado. Ao saber da finalização do processo de regularização fundiária, um filme passa à cabeça. Ele lembra dos dias sem água, sem alimentos e do trajeto que partiu da Vila Caramelo em direção ao bairro. Anos depois, construiu sua casa, onde permanece, há duas décadas, com a esposa e os filhos.

- Mesmo com todas essas dificuldades, nunca desistimos. Hoje é um sonho realizado.Nos viam como invasores, hoje somos moradores de verdade, e esse dia 29 de junho é um marco - diz Pereira.


Foto: Diário

PROGRESSO
Antes mesmo de oficializado o Movimento de Luta Pela Moradia, ele já participava de plenárias e articulava, com alguns setores da cidade, a respeito da especulação imobiliária e do déficit habitacional. Esteve no Piratini, incentivou grupos a irem a Brasília e sempre defendeu, embora embates políticos, que a regularização da Nova Santa Marta deveria ser despartidarizada.

- Agora, somos realmente donos do que já havíamos conquistado. Nossa regularização chegou atrasada, mas veio para melhorar. Ontem (domingo), visitamos vários moradores antigos para dar a notícia. Todo mundo está feliz. E, principalmente, porque é fruto de uma luta coletiva em meio a tantos entraves, tanta espera. Para muitas pessoas, esse documento que estão recebendo (CDRU) é a matrícula da primeira casa, no meu caso, também. Agora, é lutarmos para desenvolvermos nosso bairro, trazendo agências bancárias, comércio e mais dignidade - anseia Pereira.

7 DE DEZEMBRO DE 1991 - 29 DE JUNHO DE 2020
Há quase 30 anos, uma caminhada silenciosa saiu da Igreja São João Evangelista, na Vila Caramelo, em Santa Maria, e avançou pelas ruas da Região Oeste. Muitos seguravam velas e carregavam nas mochilas, cargas de incertezas e um sonho em comum: um pedaço de chão para morar. No sábado, 7 de dezembro de 1991, cercas da Fazenda Santa Marta, desapropriada pelo Estado desde 1978, foram derrubadas por 36 famílias que esperavam alicerçar ali uma vida melhor. Em 24 horas, já eram 357 cadastradas à ponta da caneta, segundo o Movimento Nacional da Luta pela Moradia.

Em três dias, a Brigada Militar, que acompanhava de longe a peregrinação e assentamento, fechou o cerco: ninguém saía ou entrava no local. Uma frase marcou aquele momento e os anos de militância que estavam por vir: "Com luta, com garra, a casa sai na marra". Onze dias depois, o Estado pediu reintegração de posse da área. O pedido foi negado pela Justiça no final de dezembro de 1991.

Com estacas e lonas fixadas no terreno e gravada na história, nascia uma das maiores ocupações urbanas da América Latina: a Nova Santa Marta.

O QUE OS MORADORES PODERÃO FAZER, NA PRÁTICA, COM ESSE DOCUMENTO
A Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) é o contrato pelo qual a administração pública transfere o uso de terreno público a um particular, como direito real. Popularmente, também é reconhecida como escritura e vale como tal, segundo o Estatuto da Cidade.

Aos moradores da Nova Santa Marta, a CDRU permite, a partir de agora, retirar o habite-se, informar a matrícula dos imóveis, legalizar o funcionamento de comércios ou indústrias, além de fazer reformas, mediante aprovação de projetos.

Segundo o adjunto da Secretaria Extraordinária de Habitação, Wagner Bitencourt, há uma ressalva. Os proprietários das casas que passaram a receber o documento na tarde de ontem precisam obedecer um período de cinco anos para fazerem movimentações como vender o imóvel ou fazer sucessões, segundo estabelecido pela Lei Federal das Concessões.

- Quase 30 anos para termos o documento. É muito mais do que um pedaço de papel - define o pedreiro e integrante do MNLM Vanderlei dos Santos Pereira, que mora na mesma casa há mais de 20 anos.

SETE COMUNIDADES FORMARAM O BAIRRO NOVA SANTA MARTA AO LONGO DE QUASE TRÊS DÉCADAS

  • 7 de Dezembro - Desde 1991. Foi o primeiro núcleo de ocupação, organizado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
  • 10 de Outubro - Em 1992, famílias da ocupação Fernandes Vieira foram despejadas pela Justiça. Por meio do MNLM, deslocaram-se para a Nova Santa Marta em 10 de outubro daquele ano
  • Núcleo Central - Formou-se a partir de uma ocupação espontânea, em 4 de março de 1993
  • Pôr do Sol - Também se formou a partir de ocupação espontânea ao longo de 1993
  • Alto da Boa Vista - Organizada em 1993 pelo MNLM. Surgiu como resposta à falta de interesse do Estado nas áreas das vilas 7 de Dezembro e 10 de Outubro
  • 18 de Abril - Ocupação espontânea feita em 18 de abril de 1998
  • Marista - Surgiu após a chegada da Escola Marista, em 1998

LINHA DO TEMPO

  • 7 de dezembro de 1991 - 34 famílias ocupam a área da desapropriada Fazenda Santa Marta
  • 1992 - Movimento da Luta pela Moradia firma acordo com governo do Estado para a construção de 200 lotes urbanizados
  • 1993 e 1994 - Cohab/RS faz o cadastramento de famílias
  • 1996 - Chega água e luz para população. A comunidade realiza um mutirão para a instalação de um tubo principal para transportar água
  • 1998 - É instalada a Escola Marista. Moradores pedem à prefeitura uma ponte para viabilizar a ida das crianças à escola. Depois de uma chuva forte levar um casal de irmãos pela correnteza, a prefeitura canaliza a sanga 
  • 1999 - Começa o empedramento das ruas. Moradores começam a receber correspondências em caixas postais comunitárias 
  • 2000 - É construída pinguela ligando as vilas Pôr do Sol e 7 de Dezembro
  • 2001 - Inaugurada a Escola Estadual Santa Marta
  • 2003 - É inaugurada a Escola Adelmo Simas Genro
  • 2006 - Ocupação ganha o título de bairro
  • 2007 - Prefeitura anuncia liberação de R$ 35 milhões pelo PAC para o começo da regularização fundiária
  • 2008 - Empresa Enecon - Topografia traça mapas para o processo de regularização fundiária
  • 2009 - Estado cede área da Nova Santa Marta ao município
  • 2011 - Empresa EngePlus é licitada para obra. Mais tarde, ela é notificada judicialmente, e a Caixa Federal comunica a prefeitura para suspender o contrato
  • 2016 - Prefeitura assina a última etapa da regularização. Empresa Geoconsultores - Engenharia e Meio Ambiente é a responsável. Investimento é de R$ 134.419,75
  • 2020 - No dia 29 de junho, é feita a entrega da primeira CDRU a uma moradora do bairro. A regularização fundiária está efetivada


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