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Saiba o que pode abrir em Santa Maria a partir desta segunda-feira

Entenda como os estabelecimentos podem funcionar

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Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)


Foto: Pedro Piegas (Diário)

Devido à pandemia do novo coronavírus, tanto o Estado quanto o município de Santa Maria publicaram decretos afim de estabelecer normas que ajudam a prevenir a disseminação do vírus. Um dos últimos decretos foi publicado na tarde de quinta-feira, e flexibiliza o funcionamento de bares de alimentação e restaurantes, por exemplo. Com a atualização das determinações sobre o que pode ou não abrir, o Diário explica em detalhes como fica a situação a partir desta segunda-feira para cada tipo de estabelecimento ou atividade. Confira: 

COMO FICAM BARES DE ALIMENTAÇÃO E RESTAURANTES?
Seguindo as orientações do decreto estadual e municipal, bares de alimentação, restaurantes e lancherias poderão receber o público a partir desta segunda-feira. Porém, regras de cuidados sanitários e de aglomerações deverão ser seguidos:

  • Podem receber o público no local ou vender os produtos por tele-entrega e take away (retirada na loja física)
  • Devem higienizar, após cada uso, mesas, cardápios, teclados e outras superfícies de toque, além dos ambientes de uso comum
  • Manter à disposição, na entrada e de fácil acesso, álcool gel 70%
  • Manter o sistema de ar condicionado limpo e pelo menos uma janela externa aberta
  • Manter louças e talheres higienizados e devidamente individualizados
  • Adotar sistema de escalas e revezamento de funcionários para reduzir fluxo de pessoas
  • Respeitar o horário de funcionamento entre 7h30min e 22h
  • De acordo com o decreto estadual, funcionários que preparam e servem os alimentos, assim como quem atende o público, precisam usar equipamentos adequados de proteção

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E OS SHOPPINGS?
De acordo com o decreto municipal, ainda é proibida a circulação de pessoas em áreas comuns fechadas. Com isso, as praças de alimentação continuam fechadas até 15 de abril. Só fica liberada a tele-entrega de produtos vendidos via redes sociais ou telefone e WhatsApp. 

HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES
Os colaboradores em contato direto com hóspedes precisam usar máscara e luvas também. Ao limpar os quartos, é necessário utilizar equipamentos necessários de segurança ao manipular lençóis e fronhas. E no interior dos estabelecimentos é preciso manter locais de circulação comum com sistema de ar condicionado limpo e uma janela aberta.  

SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS
Os salões de beleza e barbearias continuam fechados em Santa Maria, de acordo com o decreto municipal vigente.

O QUE PODE FUNCIONAR?

  • Supermercados (devem ter um horário exclusivo para o atendimento dos grupos de risco, fecham às 20h e só pode entrar uma pessoa por família)
  • Padarias, fruteiras e açougues
  • Hospitais, clínicas médicas, serviços de laboratório, clínicas odontológicas
  • Farmácias (só entram 2 pessoas de cada vez)
  • Construção civil, loja de materiais de construção e ferragem (sem aglomerações ou grande fluxo de clientes e funcionários)
  • Óticas (pode atender ao público de forma controlada, pois o estabelecimento se encaixa em saúde ocular)
  • Oficinas e borracharias (incluindo as mecânicas de concessionárias) 
  • Empresas que forneçam insumos às atividades essenciais
  • Atividades ligadas à área de segurança
  • Serviços agropecuários e veterinários com serviços de banho e tosa, venda de medicamentos e rações (sem aglomerações, equipe reduzida e com produtos de higiene para os clientes e funcionários)
  • Atividades da defesa civil
  • Transporte de cargas
  • Telecomunicação e internet
  • Serviços de call center
  • Serviços de captação, tratamento e distribuição de água
  • Recolhimento de lixo
  • Distribuidoras de água e de gás e concessionária de energia elétrica
  • Distribuição, transporte, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, de higiene, de alimentos e de bebidas
  • Serviços de iluminação pública
  • Funerárias
  • Controle e fiscalização de trânsito
  • Feiras (em apenas um turno de 4 horas, deverão ser organizadas mantendo o distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as bancas e deverá funcionar com apenas um feirante, o qual não poderá estar enquadrado no grupo

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COMO PODEM FUNCIONAR?
Os estabelecimentos que podem funcionar devem seguir as orientações do Ministério da Saúde, dos profissionais de saúde e também dos decretos municipal e estadual, dos cuidados de higiene como forma de prevenir o avanço da Covid-19. É necessário adotar sistemas de escalas, de revezamento de turnos e de alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de seus funcionários, fornecer produtos de higiene, como por exemplo álcool gel 70% e água e sabão, para clientes e funcionários. 

O QUE PODE FUNCIONAR POR TAKE AWAY (PEGUE E LEVE)?
De acordo com o decreto do governo do Estado, só pode funcionar só podem funcionar no modelo take away (quando o cliente vai até o estabelecimento para retirar a compra) estabelecimentos que trabalhem com produtos de higiene, alimentação e saúde. 

O QUE PODE FUNCIONAR COM TELE-ENTREGA?
O serviço de tele-entrega pode ser realizado por empresas de qualquer segmento. O cliente efetua a compra através das redes sociais, telefone ou WhatsApp e recebe o produto em casa.

O QUE NÃO PODE ABRIR?

  • Salão de beleza
  • Barbearia
  • Imobiliárias e concessionárias de carros e motos (apenas serviço interno com equipe reduzida e atendimento via telefone e redes sociais)
  • Parquímetros
  • Academias
  • Casas noturnas, bares, teatros, clubes sociais
  • Lojas (vendas apenas tele-entrega e talk away)

COMO POSSO PAGAR MEUS CARNÊS?
A controladora geral do município, Carolina Lisowski, explicou, em uma transmissão na página do Diário no Facebook, que as pessoas que possuem carnês de lojas que não estão atendendo ao público por não serem serviços essenciais, deve entrar em contato pelos canais de comunicação d para saber como a loja está se organizando para receber os pagamentos. Ela ainda explica que para quem recebe as contas via boletos, os mesmos podem ser pagos pelos aplicativos de bancos, lotéricas e caixas eletrônicos. 

AULAS
Estão suspensas até o dia 30 de abril todos os tipo de aulas presenciais, cursos e treinamentos presenciais públicas ou privadas, municipais, estaduais e federais, e demais instituições de ensino.

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E OS MEIOS DE TRANSPORTE?

Transporte coletivo
Funcionam das 6h às 9h, das 11h às 14h e das 17h às 21h. Não podem exceder a capacidade do número de passageiros sentados e só quem pode utilizar são passageiros que trabalham com serviços essenciais, portando identificação física ou virtual, e idosos com Cartão SUS. Os motoristas e cobradores devem seguir as orientações do decreto. Caso o ônibus esteja com a lotação de passageiros sentados, o veículo não receberá mais pessoas. Caso haja insistência por parte de pessoas que aguardam nos abrigos de ônibus, a Brigada Militar ou a Guarda Municipal podem ser acionados.

  • Transporte intermunicipal - pode funcionar sem exceder 50% da capacidade de passageiros sentados
  • Transporte interestadual - proibida a circulação de veículos terrestres de transporte coletivo de passageiros, públicos e privados, vindos de outros estados e/ou países
  • Táxis e aplicativos - podem funcionar seguindo as devidas precauções referentes a higiene e manter o carro arejado com os vidros abertos, para segurança dos passageiros e motoristas

BANCOS E LOTÉRICAS
Podem funcionar com no máximo 30% do total de servidores. Fica proibida a aglomeração de pessoas sendo necessária um controle da quantidade de clientes no interior das agências. As agências precisam controlar o distanciamento entre pessoas na fila no interior ou exterior do estabelecimento;

CORREIOS
O funcionamento continua nas agências de Santa Maria, porém com restrições: 

  • Universitária (no campus da UFSM) - das 9h às 17h (aberta somente para entrega. Não funciona serviço de postagens de cartas e encomendas) 
  • Central (Rua Venâncio Aires, 14) - das 9h às 12h e das 13h30min às 17h
  • Imembuí (Rua Euclides da Cunha, 1618) - das 12h às 18h
  • Patronato (Avenida Presidente Vargas, 547) - das 13h às 18h
  • Santa-mariense (Rua Serafim Valandro, 1405) - das 13h às 18h

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MISSAS E CULTOS
Ficam proibidos, exceto para captação ou transmissão audiovisual. Igrejas e templos podem ficar abertos para visitação em horários distintos das transmissões. O funcionamento de projetos sociais, com arrecadações ou entrega de doações, é permitido somente para entrega e retirada de produtos.

POSTOS DE GASOLINA E LOJAS DE CONVENIÊNCIA
Podem funcionar, porém as lojas de conveniência só podem funcionar das 7h às 19h de segunda a sábado, sem aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e dependências dos postos de combustíveis. É vedada a abertura das conveniências aos domingos. 

ESTACIONAMENTO PRIVADOS
Como não se encaixam nos serviços essenciais, os estacionamentos privados devem manter-se fechados. 

DETRAN

  • Centros de Remoção e Depósito funcionarão em regime de plantão, atendendo a uma pessoa por vez
  • Centros de Registros de Veículos Automotores estão com as atividades suspensas
  • Alguns serviços podem ser realizados de forma online: central de serviços ou pelo portal
    Todos os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão com as atividades suspensas

O Conselho Nacional de Trânsito interrompeu, por prazo indeterminado, a aplicação de multa para quem digire com CNH vencida, não realiza a transferência do veículo em 30 dias e não licencia veículos novos. O prazo de habilitação aberto foi estendido de 12 a 18 meses. A apresentação de condutor infrator e de recurso para multas está interrompido. 

DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL
As delegacias estão funcionando com equipes fazendo revezamentos. Presencialmente estão sendo atendidos os casos mais graves. Para combater crimes e realizar investigações, há equipes volantes andando pela cidade.

SINE
Não está atendendo ao público presencialmente, porém há serviços que são possíveis de fazer pela internet:

CARTÓRIOS
Cartórios não devem abrir. Os cidadãos que necessitarem de atendimento deverão ligar para telefone 148, de segunda a sexta, das 12h às 19h. Os cartórios funcionarão somente em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos.

  • Cartório de registro civil, para óbitos e nascimentos - pedidos de serviços como emissão de segundas vias de documentos, podem ser feitos através do site, evitando, assim, aglomerações de pessoas nos locais
  • Cartório de Justiça Eleitoral de Santa Maria - suspendeu os atendimentos presenciais, mesmo os agendados, até o dia 30 de abril 

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  • Regime de plantão das 8h às 18h - (55) 99978-2267

Justiça do trabalho
O atendimento ao público em todas as unidades será no feito em regime de plantão extraordinário, por telefone e e-mail, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Fora desse horário, bem como em feriados e finais de semana, funciona o plantão normal

Procuradoria Geral do Estado - atendimento ao público em regime de plantão pelos canais e horários abaixo:

  • Das 8h30min às 13h30min - (55) 99941-0101
  • Das 13h30min às 18h - (55) 9918-1015 

Inspetoria
As Inspetorias de Defesa Agropecuária (IDAs) continuam operando em horário reduzido em todo o Estado, das 8h às 14h. O trabalho está sendo realizado com a escala de um servidor por dia e os demais de forma remota. As demandas dos produtores, como comprovação de vacinação, declaração de rebanho, emissão de GTA, entre outras, estão sendo atendidas preferencialmente de forma eletrônica através de e-mail:  

ATÉ QUANDO? 
Todas medidas são regulamentadas por decretos dos governos federais, estadual ou municipal. O fechamento do comércio e a abertura de locais como cinemas e bares, segundo decreto estadual, vale até 15 de abril. 


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