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Saiba como será a disposição de lugares para júri do Caso Kiss

O julgamento ocorre em 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre

Foto: Foto: Juliano Verardi (TJRS/Divulgação)

Foto: Juliano Verardi (TJRS/Divulgação)

Do banco dos réus à disposição de locais onde ficarão testemunhas e familiares de vítimas, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) divulgou, nesta terça-feira, como serão organizados os lugares para julgamento do Caso Kiss (veja abaixo). Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão estarão de frente aos jurados  a partir de 1º de dezembro, no 2° andar do Foro Central I, em Porto Alegre. Parte do júri já será sorteados nesta quarta-feira. Outros sorteios ocorrem até o final do mês. 

Caso Kiss: daqui a um mês, o julgamento mais importante da história do Rio Grande do Sul

PLENÁRIO
São, ao todo 86 lugares. O espaço passou por obra recentemente e terá o mobiliário colocado na próxima semana.

  • Associação: 50 lugares
  • Imprensa: 12 lugares (sendo oito para a imprensa em geral)
  • Acusados:16 lugares (4 para cada um deles)
  • Familiares que não integram a Associação: 6 lugares
  • Ministério Público: 2 lugares

JURADOS

Sete jurados compõem o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Serão sorteados dois outros jurados, como suplentes, que permanecerão no plenário.

Nesta quarta-feira, às 15 horas, serão sorteados 150 jurados. Nos dias 17 e 24 de novembro, haverá mais dois sorteios. O segundo será em número correspondente às eventuais dispensas e desencontros relacionados aos jurados do primeiro. O terceiro garante o número suficiente de jurados.

DEPOIMENTOS

Ao todo, 19 testemunhas prestarão depoimento. São cinco indicadas pelo MP; cinco arroladas pela defesa de Elissandro; cinco pelos representantes de Mauro e cinco pela defesa de Marcelo. Luciano é o único que não terá testemunhas arroladas. Uma das testemunhas foi indicada pelo MP e também por uma das partes, por essa razão, fecham 19 depoimentos.

Elas ficarão isoladas em hotel e serão liberadas assim que prestarem depoimento. Entretanto, pode ser que as partes peçam que alguma testemunha permaneça isolada. Isso será avaliado pelo magistrado.

Também dez sobreviventes serão ouvidos durante o júri. Eles não ficarão isolados, serão ouvidos e irão para casa. Jurados e testemunhas ficarão isolados para não manter comunicação.. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais de Justiça do TJRS. O transporte também será realizado pelo Poder Judiciário. A alimentação será fornecida por uma empresa terceirizada contratada pelo TJRS.

SEGURANÇA

Além de um reforço no efetivo de agentes de segurança institucionais do TJRS e das equipes de vigilância privada contratadas que já atuam junto ao Foro, haverá o apoio das forças de segurança pública, em especial da Brigada Militar, não apenas no entorno do Foro Central I, mas também no entorno dos hotéis que serão disponibilizados para os jurados e as testemunhas.

ROTINA DIÁRIA

No júri, a previsão é que os trabalhos sejam divididos em três turnos de trabalho (manhã, tarde e noite). Deverá haver uma hora de intervalo para almoço ou janta e pausa para descanso dos jurados. Essa é uma questão que foi definida pelo magistrado em consonância com as partes, conforme as peculiaridades de cada dia. Não haverá interrupção no final de semana.

2013, o 1º ano em busca de respostas

  • 27 de janeiro - Incêndio no interior da boate Kiss, no Centro de Santa Maria, causou a morte de 242 pessoas e deixou cerca de 600 feridos
  • 28 de janeiro - Decretada a prisão temporária dos sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos
  • 1º de fevereiro - Prorrogada a prisão temporária dos quatro acusados
  • 1º de março - Decretada a prisão preventiva dos quatro acusados
  • 22 de março - Polícia Civil conclui inquérito e responsabiliza 28 pessoas. Dezesseis são indiciadas por homicídio doloso qualificado
  • 2 de abril - Ministério Público oferece denúncia contra sete pessoas indiciadas e inclui um nome, pede investigação em relação a quatro, reclassifica o indiciamento de dois bombeiros e remete apuração à Justiça Militar. MP pede o arquivamento do caso para três indiciados
  • 3 de abril - Justiça recebe denúncia do MP, e os ex-donos da boate e dois músicos (Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira) passam a ser réus no processo criminal na 1ª Vara Criminal de Santa Maria
  • 29 de maio - TJ concede liberdade aos quatro réus do processo criminal
  • 24 de junho - Juiz autoriza a cobertura jornalística das audiências de oitivas de testemunhas, indefere o pedido de adiamento das audiências e determina a lacração do prédio da boate.
  • 18 de julho - 4ª Câmara Criminal do TJRS determinou o arquivamento do expediente contra o prefeito de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer
  • 5 de agosto - Juiz nega pedido para realização de nova perícia e reconstituição do fato
  • 2 de dezembro - Órgão Especial do Tribunal de Justiça arquivou a notícia-crime contra o promotor de Justiça Ricardo Lozza, formulada pela defesa de Elissandro Spohr. Em Santa Maria, juiz autoriza a remoção dos escombros e coleta de materiais no interior do prédio

2021, o último ano em busca de Justiça
A pandemia, apesar dar trégua, ainda impõe restrições e medidas. A última delas, emitida na última quinta-feira, é que todas as pessoas que participarão do júri devem apresentar passaporte vacinal. A determinação é do Comitê de Monitoramento do Novo Coronavírus (Covid-19) e vale para as equipes de trabalho envolvidas no julgamento, bem como jurados, testemunhas, familiares, sobreviventes e partes que circularão nas dependências do Foro Criminal. Segundo o comitê, para aqueles não vacinados, será analisada a situação, conforme a peculiaridade.

  • Quando e onde - Dia 1º de dezembro, no plenário do 2° andar do Foro Central I, em Porto Alegre
  • Público - 86 lugares disponíveis para a plateia (56 para familiares, sendo 6 para não integrantes da AVTSM; 16 para acusados, sendo 4 para cada num dos réus, 12 para imprensa e 2 para o Ministério Público)
  • Duração - Segundo o TJ estima-se que dure de 10 a 15 dias
  • O juiz - Orlando Faccini Neto,44 anos, é formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (São Paulo). É mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (Portugal). Faccini ingressou na magistratura em 2001, na comarca de Jaguarão. Em 2004, assumiu a Vara Criminal de Carazinho e, em 2011, foi promovido para a comarca de Passo Fundo, também na área criminal. Em 2016, assumiu como titular do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Durante o ano de 2016, também atuou no gabinete do ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, quando auxiliou em julgamentos de recursos de processos da Operação Lava Jato.

É previsto o credenciamento de todos os participantes. Além disso, será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a auditórios de transmissão, salas de apoio, pronto-atendimento médico e psicossocial para os presentes, entre outras estruturas. Para aqueles não vacinados, será analisada a situação, conforme a peculiaridade.


VAQUINHA

A Associação dos Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) lançou uma campanha para custear transporte de familiares ao júri da Kiss. Os parentes das vítimas e sobreviventes terão uma sala de apoio.

Quatro salas transmitirão ao vivo o julgamento. Cada uma com capacidade para 54 lugares. Três auditórios ficarão à disposição dos familiares das vítimas. O quarto espaço será destinado aos parentes dos réus e ao público em geral.

A imprensa, que terá oito assentos no plenário, além de uma sala de apoio. Ao todo, serão credenciados 44 veículos de comunicação. O credenciamento se encerra nesta sexta-feira.

O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube. O público interessado em acompanhar de forma presencial o julgamento deverá se credenciar via formulário até 12 de novembro.

O CASO
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013,em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o desaforamento foi concedido a três dos quatro réus - Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.

No processo criminal, os empresários e sócios da Kiss, Elissandro e Mauro, e os integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, o músico Marcelo, e o roadie (encarregado pela troca de instrumentos) Luciano , respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).


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