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Quais os cenários possíveis e o que pesa contra cada um dos réus no júri da Kiss

Julgamento dos quatro réus começa nesta quarta-feira em Porto Alegre

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Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)


Foto: Pedro Piegas (Diário)

Às vésperas do começo do julgamento do Caso Kiss, muitas dúvidas ainda surgem sobre este que tende a ser o maior e mais complexo júri popular do Rio Grande do Sul. Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o roadie da banda, Luciano Bonilha Leão, serão julgados por homicídio simples com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) a partir desta quarta-feira. 

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Como trata-se de um julgamento de um crime doloso contra vida, o caso vai à júri popular, ou seja, serão representantes da sociedade que irão julgar. Uma das maiores preocupações de juristas é quanto à duração do júri e a manutenção dos jurados que formarão o Conselho de Sentença - as sete pessoas deverão permanecer todo o tempo isoladas e incomunicáveis. A expectativa é de que o julgamento dure cerca de duas semanas.

- Pela grande quantidade de dias, essa é uma das principais preocupações. Se um jurado passar mal ou, por ventura, desmaiar, o júri termina e é necessário marcar uma nova data, com outros jurados. Serão muitas horas diárias e muitos dias consecutivos, então se tem uma preocupação bem grande com os jurados, porque serão eles que irão definir o resultado - analisa o advogado e jornalista do Grupo Sinos, Cláudio Brito. 


O QUE PESA CONTRA CADA UM DOS RÉUS

Os sete jurados que formam o Conselho de Sentença poderão inocentar ou condenar os réus. Os quatro acusados respondem pelo mesmo crime, mas a denúncia do Ministério Público aponta responsabilidades diferentes para cada réu. 

Conforme a denúncia do Ministério Público, os réus Mauro e Elissandro respondem pelo crime porque implantaram nas paredes e no teto da boate espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso. Além disso, conforme a denúncia, pesa contra os sócios o fato de: terem contratado o show da banda Gurizada Fandangueira, que sabiam que costumavam incluir exibições com fogos de artifício, mantendo a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação, bem como equipe de funcionários sem treinamento obrigatório, além de prévia ordenação aos seguranças para que impedissem a saída das pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo na boate.

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Já os integrantes da banda Marcelo e Luciano, conforme a denúncia da Promotoria, respondem pelos crimes pois, mesmo conhecendo bem o local do fato, onde já haviam se apresentado, adquiriram e acionaram fogos de artifício identificados como "Sputinik" e "Chuva de Prata 6", que sabiam se destinar a uso em ambientes externos, e direcionaram o artefato para o teto da boate dando início à queima do revestimento inflamável. Luciano, roadie da banda, foi quem comprou e acendeu o artefato pirotécnico, passando para Marcelo, que estava no palco e ergueu o objeto. Contra os dois, também pesa o fato de, conforme o MP, terem saído do local sem alertar o público sobre o fogo e a necessidade de evacuação, mesmo podendo fazê-lo, já que tinham acesso fácil ao sistema de som da boate. 

Pela função que cada pessoa desempenhava, conforme Cláudio Brito, é possível que haja a absolvição de algum dos réus e dos outros não. Em caso de condenação, também é possível que as penas também sejam diferentes.

- O nível de participação de cada réu no evento será julgado pelo Conselho de Sentença, que pode inocentar ou condenar cada um deles, sem que a decisão sobre um dos réus implique necessariamente na sentença de outro réu. Já se sabe de antemão que os sócios, por exemplo, tinham participação distinta na gestão do negócio. No caso dos integrantes da banda também: um deles comprou o artefato e o outro segurou no palco. Certamente, haverá alguma decisão diferente para cada um dos réus, por causa do nível de participação - explica Brito. 

O QUE PODE ACONTECER?
São três possíveis desfechos para o caso, a partir da decisão do júri. Veja cada um deles: 

Absolvição - Se o Conselho de Sentença entender que um ou mais réus não tiveram culpa no incêndio. Como a decisão do povo é soberana, a única possibilidade da acusação reverter é pedindo um novo júri, com outros jurados. Só é possível cassar essa sentença quando a decisão for "manifestamente contrária à prova dos autos", ou seja, quando o julgamento vai contra tudo que é demonstrado pelas provas. Outra possibilidade de novo júri é se ocorrer alguma nulidade processual, isto é, o descumprimento de alguma norma legal durante o julgamento. 

Condenação - Em caso de condenação por dolo eventual (quando se assume o risco de matar), conforme pede a acusação, valem as mesmas regras para as defesas pediram a reversão da sentença: apenas se houver provas que mostrem o contrário e se houver alguma nulidade. Mas, em caso de condenação, as partes podem apresentar recurso também em relação às penas e ao regime de cumprimento (aberto, fechado ou semiaberto). Neste caso, como quem fixa a pena é o juiz, o próprio Tribunal de Justiça é quem revê essas questões, não interferindo, assim, na soberania do júri.

Desclassificação - Considerando que o caso será julgado como homicídio simples, na modalidade de dolo eventual (quando o réu atua assumindo o risco), é possível que se aceite a tese de desclassificação, em que o réu não teria tido dolo (vontade) de cometer o crime. O júri poderá entender que houve outro crime, como incêndio com resultado morte ou homicídio culposo, por exemplo. Assim, o Conselho de Sentença se declara incompetente para o julgamento da causa, devolvendo-a ao magistrado. A sentença, então, é feita pelo juiz, que pode fazer no mesmo dia ou ainda pedir a realização de novas diligências para ao julgamento do processo. Neste caso, as penas são menores que em condenação por dolo eventual. 

O QUE DIZEM AS DEFESAS DOS RÉUS

  • A defesa de Luciano Bonilha Leão contestou a acusação de que ele não havia alertado o público sobre o fogo e a necessidade de evacuação. Segundo o advogado de defesa, Jean Severo, o réu voltou para o interior da boate para retirar pessoas. O defensor definiu a acusação como "mentiras do MP"
  • Em nota, o advogado Mario Cipriani, da defesa do réu Mauro Hoffmann, afirma que "a acusação por dolo eventual não se sustenta". O argumento é de que isso foi "um arranjo criado pelo Ministério Público, que fiscalizou a boate e autorizou seu funcionamento assim como os bombeiros e prefeitura municipal, para 'tirar' a si próprio e os demais órgãos públicos, acusando apenas estes quatro que jamais tiveram intenção de matar alguém. A nota ainda aponta que Mauro era apenas sócio investidor, sem poder de decisão na Kiss, e, portanto, não contratou a banda ou instalou a espuma. A defesa diz que a boate era regular e não havia superlotação
  • A defesa de Elissandro Spohr afirmou que não vai mais se manifestar depois da entrevista coletiva concedida na semana passada. No pronunciamento, o advogado Jader Marques, que representa o réu, apresentou uma nova maquete virtual da boate, a qual alega que atende às medidas propostas pela planta do Instituto Geral de Perícias (IGP) "arquitetonicamente perfeita". Ele também declarou que poderá "perder a compostura" no debate em plenário, mas que respeita os familiares de réus, os réus, os familiares de vítimas e sobreviventes
  • O Diário entrou em contato com a advogada Tatiana Borsa, responsável pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, que não quis se manifestar 

*Colaborou Leonardo Catto


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