caso kiss

Polícia Civil não incluiu nome de Pozzobom na lista de vítimas da Kiss, afirma delegado

Inclusão do nome do prefeito na lista foi levantado pelas defesas de Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr. MP admite erro

Gustavo Martinez
Foto: Foto: Arquivo Diário
Sandro Meinerz, delegado da polícia civil, atuou no inquérito criminal do caso Kiss

Foto: Arquivo Diário
Sandro Meinerz, delegado da Polícia Civil, atuou no inquérito criminal do caso Kiss e diz que nome de Pozzobom não constou no inquérito policial

Durante o júri do caso Kiss, o nome do atual prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), foi citado diversas vezes por estar incluso da lista de vítimas da tragédia - no total, 242 fatais e 636 sobreviventes - do dia 27 de janeiro de 2013. O tucano afirmou que, apesar de ele ter entrado na boate após o incêndio, a inclusão do seu nome na lista "foi um equívoco".

Contudo, o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso na época, Sandro Meinerz, ao ser questionado a respeito da inclusão do chefe do Executivo santa-mariense na lista de vítimas, nega que a polícia civil tenha inserido o nome.

- O prefeito nunca foi colocado, pela Polícia Civil, como vítima da Kiss - garante Meinerz.

O delegado também informa que foram consideradas vítimas todas as pessoas que estavam dentro da boate no momento que o incêndio se iniciou - exceto as indiciadas pela Polícia Civil - e as que entraram na boate após o início do fogo e tiveram sequelas identificadas em exames de corpo de delito, como lesões e queimaduras.

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- Na lista da polícia não (constava o nome de Pozzobom). A não ser que o Ministério Público tenha entendido que, se ele esteve na boate, então (deveria ser incluso como vítima). Mas daí tem que entender que mais umas 2 mil pessoas vão. Até eu, que entrei na boate, sou vítima daí, se partir desse pressuposto - observa o delegado.

Em nota, o escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados, que faz a defesa do ex-sócio da Kiss Mauro Hoffmann, e que levantou a questão na tribuna, o nome teria sido incluído na lista pelo Ministério Público. Para os advogados, essa adição à relação de vítimas "influencia diretamente na contabilidade do total de pessoas que estariam na casa noturna e se ela estava ou não superlotada".

A defesa de Elissando Spohr, também ex-sócio da boate, afirma que o destaque dado ao nome do Pozzobom durante o júri foi "não para sua exposição, mas para mostrar que há erro gravíssimo na contagem de sobreviventes".

A LISTA

Foto: Reprodução/O nome do atual prefeito de Santa Maria figura no número 562 da lista

Na denúncia realizada pelo Ministério Público em 2 de abril de 2013, consta uma lista com 877 nomes de vítimas. Delas, 241 estão marcadas como fatais. Nas 636 restantes, consta o nome de Mariane Wallau Mello, que faleceu em maio daquele ano em decorrência do incêndio, e Jorge Gladistone Pozzobom, então deputado estadual do Rio Grande do Sul. Na lista, o sobrenome está grafado errado, como "Cldistone".

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MINISTÉRIO PÚBLICO ADMITE ERRO
Em nota, o Ministério Público se manifestou e afirmou, que por conta do pouco prazo para a realização da denúncia, alguns nomes constaram erroneamente na denúncia. A nota também diz que alguns nomes de vítimas chegaram ao conhecimento do MP tardiamente e decidiram fazer a denúncia assim mesmo pelo "fato de o número de vítimas não interferir na pena ou ter qualquer outras implicância jurídica". Além disso, o MP afirma que a inclusão de novos nomes prolongaria ainda mais o tempo tramitação.

Confira a nota na íntegra abaixo:

"Devido ao prazo exíguo para finalização do inquérito e oferecimento da denúncia - os réus estavam presos naquele momento -, alguns nomes constaram errados na denúncia. Ao mesmo tempo, muitas vítimas não foram mencionadas no processo, pois chegaram ao conhecimento do Ministério Público no decorrer da tramitação, quando os hospitais atualizaram as listas de atendimento. O MP optou por não aditar a denúncia pelo fato de o número de vítimas não interferir na pena ou ter qualquer outras implicância jurídica. Também porque a inclusão de novos nomes sempre que vítimas fossem identificadas prolongaria ainda mais o tempo de tramitação."

O QUE PODE ACONTECER
Para o advogado criminalista Raphael Peres, o erro apresenta algumas possibilidades, tanto para a defesa quanto para a acusação.

Por um lado, os advogados do réu podem argumentar que o erro enfraquece a denúncia - como colocado pelas respostas dos escritórios - e, em caso de uma eventual condenação, poderia ser utilizado para construir o recurso da decisão. O argumento é especialmente forte se for entendido pelo juiz que julgar o recurso que o erro prejudicou o argumento da defesa.

Em contrapartida, diz Raphael, isso não afasta o fato, que é o que está sendo julgado: uma boate pegou fogo e houveram vítimas. Ou seja, mesmo em um cenário onde todos os sobreviventes listados não tivessem sido afetados pelo incêndio, ainda assim o fato de existirem 242 óbitos persistiria.

 - Esse é o mais complexo caso da justiça gaúcha até agora - afirmou Peres.

Ele aponta que o Ministério Público tem apenas cinco dias após o encerramento do inquérito policial para a fazer a denúncia, o que faz com que erros pontuais aconteçam. Ainda assim, ele observa:

- Erro de nome de vítima, eu nunca vi - finaliza o criminalista.


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