decretos municipais

Pelo menos 12 cidades da região restringem ainda mais as regras definidas pelo Estado

Municípios têm liberdade para intensificar medidas de contenção ao coronavírus de acordo com as necessidades e situação local

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Foto: Renan Mattos (Diário)

Mesmo após a divulgação de medidas mais rígidas para combater o contágio da Covid-19 no Rio Grande do Sul, o Estado tem mantido a autonomia dos municípios para restringir ainda mais as normas caso necessário. Com isso, pelo menos 12 cidades da região de cobertura do Diário já publicaram novos decretos com regras específicas nos últimos dias. Entre as principais medidas, estão a suspensão de aulas presenciais mesmo em locais de bandeira vermelha, além de outras decisões. Na maior parte dos municípios, no entanto, serão seguidas somente as regras determinadas pelo Estado.

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Em relação às cidades que terão regras próprias, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Itacurubi, Jaguari, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Rosário do Sul, São Francisco de Assis, São Gabriel e Silveira Martins já emitiram decretos adiando a retomada de atividades presenciais nas escolas e demais instituições de ensino. Além delas, Tupanciretã e Jaguari também já tinham adiado a volta presencial de atividades de ensino. 

São Gabriel, por exemplo, já havia programado o retorno das aulas com ensino remoto para o dia 25 de fevereiro. Dependendo da situação epidemiológica, as aulas presenciais podem ser retomadas a partir do dia 15 de março no formato híbrido.

RIGIDEZ
O município da região que mais anunciou restrições foi Dilermando de Aguiar. O novo decreto determinou, até o dia 1º de março, a suspensão de atividades de todas as igrejas e templos religiosos, atividades esportivas e aglomeração de pessoas nos espaços públicos, como praças, campos de futebol e áreas de lazer. Os bancos, aparelhos de ginástica e brinquedos que estiverem em locais abertos ou fechados foram isolados para impedir o acesso do público.

As lancherias, bares e restaurantes só poderão ter atendimento das 7h às 14h, sem possibilidade de buffet. Já à noite, o decreto permitia o funcionamento entre 14h e 22h, que deverá passar a ser somente até 20h conforme determinação estadual. Apenas o serviço de tele-entrega ou retirada no local podem ser oferecidos, sem consumo no local. Outros serviços, como salões de beleza e academias, por exemplo, só poderão atender individualmente por meio de agendamento. O decreto também proibiu o comércio de ambulantes no perímetro urbano e suspendeu a emissão de novos alvarás ou licenças.

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Em nota divulgada pela assessoria do município, o prefeito Claiton Ilha (MDB) comentou a possibilidade de medidas ainda mais severas: "Vamos, sim, adotar medidas restritivas para outras atividades e até analiso a possibilidade, se mantivermos [...] o aumento nos índices de Covid e o descumprimento das medidas já adotadas, de implementarmos o toque de recolher em todo o município para evitar o pior".

Já em Tupanciretã, a prefeitura decretou o sistema de toque de recolher. No município, a suspensão de atividades gerais à noite já havia sido instituída antes mesmo do decreto estadual. 

ATENDIMENTO BÁSICO
Duas cidades também anunciaram alterações na rede básica de saúde. A prefeitura de Cruz Alta ampliou o horário de funcionamento das unidades até as 20h, enquanto o Executivo de Tupanciretã decidiu fechar as ESF Gaúcha e ESF Pedreira por tempo indeterminado e remanejar os funcionários para a ESF Marcial Terra e ao posto de saúde central devido à grande demanda de atendimento. Conforme a prefeitura, a ESF Tio Riva permanece como posto referência para atendimento de síndrome gripal e suspeitas de Covid-19.

RESTRIÇÕES EM BALNERÁRIO

Em Nova Palma, desde a última sexta-feira, a prefeitura proibiu a circulação de veículos nas proximidades do não Balneário Municipal a partir das 20h às sextas e sábados. De acordo com nota nas redes sociais, a prefeitura afirmou que a medida "foi tomada especialmente em virtude de problemas ocorridos no local no feriado de Carnaval", além de evitar aglomerações.

Confira, abaixo, a lista de cidades da região que divulgaram regras específicas de combate ao coronavírus nos últimos dias:

  • Cruz Alta - Desde esta segunda-feira, as Estratégias de Saúde da Família (ESF) funcionam com horário estendido até as 20h. Comitê de Crise do município realizou reuniões nesta segunda-feira para definir detalhes da contratação de mais servidores da saúde;
  • Dilermando de Aguiar - Cidade que mais anunciou novas regras, como suspensão de atividades religiosas e esportivas, proibição de consumo no local à noite em bares e restaurantes, e controle dos espaços públicos, como praças, campos de futebol e áreas de lazer;
  • Dona Francisca - Aulas presenciais, programadas para começar nesta segunda-feira, foram adiadas por tempo indeterminado. Município seguirá com ensino remoto nesta semana, podendo ser estendido para as seguintes;
  • Itacurubi - Ensino no formato híbrido será mantido pelas próximas duas semanas, ou seja, até dia 8 de março;
  • Jaguari - Suspensão de aulas presenciais. Município vai analisar a situação durante a semana para determinar uma nova data que, em princípio, deve ficar para o dia 1º de março;
  • Nova Esperança do Sul - Na próxima semana, já haveria um reinício ainda em aulas remotas. O sistema híbrido só começaria a partir do dia 8 de março; 
  • Nova Palma - Proibição do trânsito de veículos nos arredores do Balneário Municipal de Nova Palma a partir das 20h;
  • Rosário do Sul - Aulas presenciais suspensas até dia 5 de abril. Somente cursos técnicos e atividades práticas essenciais estão autorizadas a terem turnos presenciais;
  • São Francisco de Assis - Adiamento de aulas presenciais, ainda sem previsão de retorno;
  • São Gabriel - Já havia programado o retorno das aulas com ensino remoto para o dia 25 de fevereiro. Dependerá da situação epidemiológica para retomar aulas presenciais a partir do dia 15 de março no formato híbrido;
  • Silveira Martins - Manterá o ensino remoto até nova decisão;
  • Tupanciretã - Toque de recolher desde a última sexta-feira.


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