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MPF cobra abertura de leitos do Hospital Regional para atendimento de coronavírus

Procuradora da República instaurou procedimento para saber quais medidas estão sendo adotadas por órgãos públicos na cidade

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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Com três casos suspeitos, até o momento, de coronavírus em Santa Maria, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou, ainda na última sexta-feira, um procedimento administrativo em que questiona uma série de órgãos públicos - da União, do Estado e do município - para saber quais estão sendo as "medidas adotadas visando ao controle e tratamento da pandemia de coronavírus (Covid-19) em Santa Maria".

O documento, assinado pela procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, fixa prazo de 48 horas para que todos se manifestem e apontem as ações que, porventura, estejam sendo viabilizadas. Ela destaca que, mesmo que Santa Maria disponha de sete estabelecimentos hospitalares operantes, públicos e privados, e ainda tendo o Hospital Regional de Santa Mari (em funcionamento desde 2018), o município ficou de fora da lista de hospitais que serão referência para atendimento de eventuais casos de corona.

Abertura de leitos no Hospital Regional ainda é uma incógnita

A fala, bem como o teor do documento emitido pela procuradora, se dá sob a esteira da lista divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), ainda no último dia 11, em que consta uma relação de hospitais que serão referência em eventuais casos de coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Sul. Nele, estão os municípios de Santiago, de São Gabriel e de Rosário do Sul, respectivamente com as seguintes unidades: Hospital de Caridade, Santa Casa e Hospital Auxiliadora.

Estado deixa Santa Maria fora de lista de hospitais referência para casos de coronavírus

Acontece que Santa Maria, o maior município do centro do Estado, ficou de fora dessa lista. Bruna Pfaffenzeller ocupa boa parte do expediente, emitido às autoridades públicas, dando ênfase à necessidade de se ter o suporte de voltado ao Hospital de Regional de Santa Maria.

A procuradora enfatiza que o Regional "poderia ter habilitados, a curtíssimo prazo, os 37 leitos de UTI previstos no plano operativo". Isso porque, lembra ela, o complexo teve as "instalações físicas concluídas ainda em julho de 2016". Mas que, até o momento, limita-se a oferecer dois ambulatórios para atender a população. No documento, ela sublinha que "em um momento de emergência nacional, como o atualmente vivenciado, pode ser viável a ágil expansão do número de leitos de UTI em Santa Maria" a partir do "aproveitamento de uma estrutura física pronta de um hospital público, o Hospital Regional de Santa Maria".

- O Ministério Público Federal tomou frente neste acompanhamento por entender que, neste momento, cabe uma união de esforços entre todos os agentes públicos juntamente com a sociedade. Até porque quer-se evitar, ao máximo, uma expansão e um recrudescimento de eventuais casos do novo coronavírus em Santa Maria. Neste sentido, vemos que o município precisa estar referenciado com hospitais da cidade, sejam eles públicos ou privados, para dar atendimento à população. E, peça importante, é o Hospital Regional de Santa Maria para que possa ofertar leitos, uma vez que há uma estrutura toda pronta. Termos o Regional, operante e funcionando ao oferecer leitos, é de extrema importância. E isso poderia atenuar as perspectivas, até mesmo, de um eventual colapso do sistema de saúde de Santa Maria.

POSSIBILIDADE REAL
Ainda no domingo, a reportagem conversou com o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) sobre a possibilidade de abertura de leitos do Regional. Mesmo que não caiba ao município a gestão do hospital, Pozzobom afirmou "ser viável e plausível" a utilização de leitos do complexo que está em funcionamento desde julho de 2018 e que oferta apenas dois ambulatórios pelo SUS. O prefeito afirma já ter tratado do assunto junto à secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann, que teria sinalizado positivamente para tal situação:

- Se for uma necessidade urgente e se, necessário for, vamos viabilizar isso, sem dúvida alguma, junto ao governador. Mas é bom que se diga que o governo do Estado está com um plano completo de enfrentamento (em referência ao Plano de Contingência e Ação, elaborado pelo Estado para os casos do coronavírus). Além disso, o próprio Husm (Hospital Universitário de Santa Maria) e a Casa de Saúde serão referendados. Estamos todos atentos. Falei, neste domingo, com a secretária Arita Bergmann que a questão do Regional está no radar do governo do Estado. Sendo possível, num caso desses, até uma eventual dispensa de licitação para viabilizar a abertura desses leitos. Santa Maria não ficará, em hipótese alguma, desguarnecida.


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