distanciamento controlado

Governo libera cogestão, mas mantém restrições ao comércio após as 20h e aos finais de semana

Na prática, a cogestão permite que as prefeituras adotem uma bandeira inferior a determinada pelo Estado

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O governo do Estado anunciou, na noite desta sexta-feira, a volta da cogestão no sistema de Distanciamento Controlado, modelo que classifica cada região em bandeiras, de acordo com os índices relacionados à Covid-19. Na prática, isso quer dizer que as regiões que possuem um plano de restrições já aprovado pelo governo podem adotar uma bandeira inferior daquela determinada pelo Estado - como todas as regiões foram classificadas em bandeira preta, as cidades em cogestão podem adotar os protocolos da bandeira vermelha, se as prefeituras quiserem. A região de Santa Maria possui sistema de cogestão. A principal mudança é que, com a classificação vermelha, é permitida a abertura do comércio não essencial, o que é proibido na preta.

O anúncio do governador Eduardo Leite (PSDB) ocorreu após uma reunião com representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que defenderam a volta do sistema de cogestão. Porém, segue a determinação de que as atividades não essenciais estão proibidas das 20h às 5h. Além disso, Leite também proibiu a abertura do comércio aos fins de semana e feriados até o dia 4 de abril. Portanto, no feriadão da Páscoa só as atividades consideradas essenciais poderão funcionar.

Outra mudança anunciada pelo Estado diz respeito aos supermercados e farmácias, que poderão funcionar até as 22h e poderão voltar a comercializar produtos não essenciais. Restaurantes, lancherias e bares poderão abrir até as 18h. No horário em que a abertura não é permitida, estará autorizado o atendimento nos sistemas de delivery e pegue e leve. 

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- Existe um ponto de vista de especialistas em saúde que defendem a continuidade das restrições para diminuir ainda mais os índices de circulação e contágio. Mas, existe outro lado que eu também compreendo que é de sobrevivência. Nós precisamos dar mínima condição de trabalho e geração de renda para as pessoas, com protocolos e restrições - destaca Leite. 

Apesar de a cogestão permitir a adoção de medidas mais brandas do que a bandeira imposta pelo Estado a cada região, os prefeitos não são obrigados a adotar a cogestão, que é uma opção a cada município. As cidades podem optar por restrições intermediárias ou manter os limites rigorosos da bandeira preta. Por isso, os planos de cada região terão de ser refeitos com o detalhamento das medidas. 

- Como a partir de segunda-feira estaremos em cogestão, vamos poder definir algumas flexibilizações em decretos municipais. Mas precisamos ser cautelosos porque ainda estamos com leitos lotados. Precisamos deixar bem claro que devemos continuar com todos os protocolos de cuidados. E a fiscalização vai ser forte e deverá ter punição para quem não cumprir, porque poderemos voltar a restrições muito piores - afirma o presidente da AM Centro e prefeito de Formigueiro, Jocelvio Gonçalves Cardoso (MDB).

O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), aguarda a publicação do novo decreto estadual para definir quais medidas serão adotadas a partir da próxima semana, mas confirmou que irá aderir à cogestão para dar um "fôlego ao comércio":

- Não sabemos ainda se vamos aderir às medidas da bandeira vermelha na íntegra ou se vamos restringir mais, vai depender das definições do governo para cada setor. Vamos fazer tudo com muita responsabilidade e manter uma fiscalização efetiva.

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