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Formação dos jurados do caso Kiss tem maioria masculina e pedido de nulidade contra MP

AVTSM questiona que haja apenas uma mulher no Conselho de Sentença. Especialistas acreditam que maioria de homens entre jurados não deve influenciar julgamento

Leonardo Catto
Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)

Foto: Pedro Piegas (Diário)

O primeiro dia de júri do caso da boate Kiss teve a formação do Conselho de Sentença ainda pela manhã. São sete jurados que acompanham o julgamento e que, ao final das etapas, irão decidir sobre o caso em análise. O voto é secreto, e a decisão é soberana. Entre os sorteados, junto da recusa das defesas, são seis homens e uma mulher. Três dos sete vão ocupar a função de jurado pela primeira vez. 

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Cada defesa pode recusar até três jurados sorteados, sem necessidade de informar a motivação. O Ministério Público (MP) também pode dispensar jurados. Caso alguma parte queira recusar mais de três nomes, é necessário apresentar a motivação para o pedido.

ANÁLISE
Na urna, no primeiro dia do júri, havia 25 nomes. Desses, eram 16 homens e nove mulheres. Entre o total, foi feito o sorteio. A explicação das recusas por defesas e acusação são particulares às estratégias de cada parte.

- São vários fatores. Alguns jurados podem ter dado a impressão para defensores ou acusação de que poderiam ter uma tendência ou outra. Não tem como saber a motivação de cada recusa. Às vezes, é aleatória essa escolha - explica o juiz de Direito aposentado Alfeu Bisaque Pereira.

Quanto ao gênero dos jurados, o advogado criminalista e professor do curso de Direito da Faculdade Metodista Centenário (FMC), Raphael Peres, acredita que não seja fator de grande influência no caso Kiss.

- A acusação em relação aos quatro réus é bem determinada. Cada defesa estabelece uma estratégia e isso tem um vínculo com a escolha dos jurados. A questão de idade, gênero, profissão dos jurados, acredito que fique em segundo plano - aponta.

A advogada Tâmara Biolo, do grupo de apoio à Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), lamentou que as defesas tenham rejeitado a maioria das mulheres que estavam disposta a compor o corpo de jurados. Ela justifica que juradas femininas poderiam se identificar com a causa das vítimas com "mais facilidade". A representante, contudo, não desacreditou os jurados selecionados

- Temos certeza de que (os jurados homens) são pais, pessoas responsáveis da sociedade gaúcha que, ao longo desses nove anos, acompanharam esses familiares e têm presente a importância e relevância histórica do julgamento da boate Kiss em termos de prevenção e de exemplo. Os sete jurados sabem que a sociedade estará atenta para que haja uma resposta de justiça - comentou Tâmara.

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ETAPAS
Foram três sorteios prévios para a seleção de jurados, em 3, 17 e 24 de novembro. Na manhã desta quarta-feira, os 65 sorteados e que não foram dispensados compareceram ao Foro Central I, onde ocorre o julgamento. O juiz Orlando Faccini Neto chamou 25 nomes.

Na medida em que eram dispensados, os jurados poderiam deixar o plenário. Quando eram aceitos, eles já ocupavam o lugar reservado no Conselho de Sentença. Às 11h, seis (todos homens) dos sete lugares já seriam preenchidos, mas um deles pediu a dispensa. Cinco minutos depois, o conselho já estava definido com os sete, sendo apenas uma mulher.

Foram sete minutos de suspensão para que os jurados contatassem os familiares. A partir disso, todos ficam incomunicáveis e não podem ter acesso a redes sociais, telefones ou conversar entre si. Durante o período do júri, todos serão acompanhados por oficiais de Justiça. Isso também é válido para testemunhas, mas quando elas depõem, já são permitidas a comunicação e o retorno para casa, enquanto os jurados seguem isolados até o final. Sobreviventes que depõem não ficam incomunicáveis.

O Conselho de Sentença, ao final do julgamento, irá responder aos quesitos, deliberando pela absolvição ou não dos réus. Em caso de condenação, caberá ao juiz fixar a pena. A decisão do júri é soberana, não podendo ser mudada.

PEDIDO DE NULIDADE
A defesa do réu Elissandro Spohr, ex-sócio da boate, questionou se o MP utilizou o Sistema de Consultas Integradas para analisar o perfil dos jurados, alegando uma disparidade de forças entre acusação e defesa. Segundo a assessoria do advogado Jader Marques, que defende o réu, potenciais jurados foram excluídos da lista anual pela promotoria por terem parentes condenados.

Em resposta, a promotoria explicou que o MP pesquisa a idoneidade dos jurados que fazem parte da lista do ano todo para compor os júris da Capital junto aos sistemas a que têm acesso. A defesa, porém, argumenta que o parentesco com condenados "não retira a idoneidade da pessoa".

O juiz Orlando Faccini Neto registrou as alegações da defesa, mas considerou se tratar de informações muito restritas sobre o que as pessoas pensam e como pode influenciar no julgamento. O magistrado ainda comparou com a exposição de redes sociais, ambiente em que, segundo ele, há mais exposição do que no sistema disponibilizado ao MP.


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