efeitos da pandemia

Detran suspende exames de autoescola e prorroga prazos

Medidas começaram a valer na terça-feria e devem durar, pelo menos, 15 dias

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Foto: Foto: Divulgação


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Para ajudar a conter a disseminação do coronavírus, o Detran anunciou uma série de medidas nesta terça-feira. Além de determinar o trabalho remoto para seus servidores, foram prorrogados prazos, suspensas autuações e reforçado o atendimento eletrônico para evitar deslocamentos.

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Infrações e penalidades: os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março).

Habilitação: os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, a contar do dia 19 de março, estendendo-se até o dia 2 de abril. Nas aulas teóricas dos CFCs, as salas comportarão no máximo 50% da capacidade, seguindo as recomendações de higienização. As aulas práticas poderão ser mantidas, mas recomenda-se que sejam realizadas com vidros abertos e que seja feita a higienização com álcool gel dos locais onde há contato do aluno com o veículo a cada nova aula.

Leilões: os leilões presenciais que ofertam veículos e sucatas estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis. Novo calendário de certames será divulgado oportunamente pelo Detran.

Atendimento: o Detran também reforçará o atendimento eletrônico, pelo 0800-905-5555 e site, que conta com uma ferramenta de chat. Aqui, mais uma vez, a intenção é evitar o deslocamento do cidadão aos pontos de atendimento presencial do Detran.

Colaboradores: o regime de trabalho remoto foi determinado na sede administrativa para restringir o contato e o deslocamento diário de cerca de 700 servidores. O Detran funcionará em regime de plantão, com número mínimo de servidores trabalhando presencialmente. 


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