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Depois de cinco anos, Santa Maria volta a registrar caso de mormo em equino

No entanto, a pedido do proprietário, Justiça suspendeu sacrifício de animal até que um novo exame seja realizado

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Fotos: Renan Mattos (Diário)/

Depois de cinco anos sem registro de mormo, Santa Maria voltou a ter um caso positivo da doença em equino. O diagnóstico foi confirmado no início de agosto. De acordo com o Serviço de Doenças Infecciosas (SDI) da Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitária Animal (DFDSA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Rio Grande do Sul (SEAPPA), o último caso confirmado na cidade havia ocorrido em 2015. Até o momento, o Estado possui 10 confirmações de mormo em 2020.

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Conforme a secretaria estadual, o equino apresentou dois resultados positivos: um no teste de triagem, realizado por um laboratório credenciado, e um no teste confirmatório realizado no Laboratório Nacional de referência para Mormo, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Recife, Pernambuco.

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Por protocolo, e seguindo Instrução Normativa 06/2018 - legislação específica do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos -, o animal deveria ser sacrificado. No entanto, o proprietário do equino ingressou com uma ação no Judiciário gaúcho para impedir o sacrifício até que um novo exame seja realizado.

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- Os procedimentos adotados foram seguidos e realizados de acordo com instrução normativa, que preconiza as medidas de controle e erradicação do mormo para todo o território nacional. Ou seja, este mesmo procedimento é adotado em qualquer foco de mormo que ocorra no país. Em caso positivo confirmado, como o de Santa Maria, e por se tratar de uma grave doença e uma zoonose que não tem tratamento ou vacina, as medidas preconizadas de controle incluem o sacrifício de animais positivos - explica o médico veterinário Gustavo Nogueira Diehl, do Departamento de Produção Animal (DDA).

O CAVALO
O animal em questão é o Coió, um cavalo de 15 anos que vive estabulado nas cocheiras da sede campestre do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinela da Querência, em Camobi. Segundo o proprietário, foi feito através de um exame de rotina que o animal apresentou resultado positivo. Porém, como nenhum dos outros 40 cavalos que também são cuidados no local apresentaram resultado positivo para a doença, ele acionou a Justiça para que o equino não fosse sacrificado e uma nova contraprova fosse solicitada.

- Só o meu cavalo apresentou positivo, sendo que ele bebia água junto com outro e convivia junto com outros 40. Ele não teve sintoma, nada. A inspetoria mandou isolar o cavalo em um brete para fazer a contraprova, mas eles pegaram o mesmo sangue, a mesma amostra que já tinha sido colida e enviaram para o outro laboratório. Não coletaram o sangue novamente. Aí chegaram com as máquinas, fizeram um buraco, disseram que tinham que abater meu cavalo. Agora eu quero um novo exame. Nossa ideia é enviar para a Alemanha, que é mais confiável - disse Alberto Luiz Monego.

SITUAÇÃO ATUAL
Conforme a Secretaria de Agricultura, uma nova contraprova não está prevista na legislação brasileira, e como o equino já tem dois testes positivos em diferentes laboratórios, nesse caso o preconizado é o sacrifício. O exame solicitado em juízo pelo proprietário, é o de PCR, diferente do tipo de teste realizado atualmente no Brasil (saiba mais abaixo). O médico veterinário do Estado explica que os procedimentos adotados com o cavalo é o mesmo utilizado por países que conseguiram erradicar a doença.  

- Preocupante foi o fato de ser sugerido para nova contraprova, no processo, o exame não indicado para diagnóstico de mormo, que é o de PCR. Esse é um exame moderno, mas não é indicado para diagnóstico de mormo, pois seu resultado negativo não quer dizer que o animal não tenha a doença. É um exame utilizado para mormo somente em exames de necropsia, a partir de lesões encontradas para isolar a bactéria causadora em animais já sacrificados. Se fosse utilizado para diagnóstico e caso seja considerado, existe alto risco de o resultado dar falso negativo, e o animal portador continuar disseminando a doença - esclarece Diehl.

O Juizado Especial de Fazenda Pública de Santa Maria decidiu, no entanto, autorizar a coleta para realização do exame PCR de nova amostra extraída do animal. De acordo com o proprietário, o procedimento deve ser feito em breve. A coleta deverá ser feita por médico veterinário habilitado, contratado pelo proprietário do animal, e a data da coleta deverá ser informada pelo menos cinco dias antes, para que o Estado possa designar um inspetor para acompanhar o procedimento. Aí, então, a amostra será enviada para o laboratório escolhido pelo dono do animal. Com o resultado deste exame, a Justiça dará andamento às próximas medidas a serem adotadas.

- Esse animal não saiu de lá de dentro desde 2019. Nós providenciamos um médico veterinário e levamos ele para avaliar os sintomas físicos e não foi encontrada nenhuma característica visual da doença no animal. Se for preciso ir para outra instância, nós iremos - comenta Eloi Tarouco Irigaray, advogado de Monego no caso. 

Enquanto isso, Coió permanece na sede do CTG Sentinela da Querência, em uma área isolada, sozinho. Nos últimos dias, a entidade providenciou uma nova cocheira para o cavalo, no local indicado pela Inspetoria Veterinária do Estado.

- O cavalo está sendo bem tratado, esperando que se faça um novo exame. Nós também achamos que ele não tem a doença, porque ele não tem nenhum sintoma, e os outros cavalos que conviviam com ele no mesmo cocho não têm. Mas também é do nosso interesse que se agilize logo fazer esse exame - disse Renato Bissaque, patrão do CTG.

SOBRE A DOENÇA

  • Mormo é uma enfermidade infecciosa, de caráter agudo ou crônico que acomete, principalmente, equídeos, podendo também acometer o homem, os carnívoros e eventualmente pequenos ruminantes
  • O agente etiológico do mormo é a bactéria Burkholderia mallei, um bacilo gram negativo responsável por alta taxa de mortalidade de equídeos. Quando afeta o homem a doença é altamente letal 
  • Os sinais clínicos mais frequentes são febre, tosse e corrimento nasal (purulento que evolui para sanguinolento), além de prostração, pústulas na mucosa que evoluem para úlceras, abscessos nos linfonodos e dispneia. Na fase final da doença, a broncopneumonia vai levar o animal a morte por insuficiência respiratória. No entanto alguns equídeos podem apresentar-se portadores assintomáticos, forma considerada preocupante, pois um animal positivo que não manifesta sinais clínicos pode ser fonte de disseminação da doença para outros animais e para as pessoas
  • Na ausência de tratamento e de vacinas eficazes à prevenção da enfermidade, as recomendações e estratégias de profilaxia e controle estão descritas em legislação específica do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos, a Instrução Normativa nº 06 de 2018 (IN 06/2018). Entre elas, a obrigatoriedade de exame negativo para trânsito de equídeos e participação em eventos e sacrifício de animais positivos

SOBRE OS EXAMES

  • A coleta de amostras de rotina faz parte de uma lista maior de exigências especificadas pela IN 06/2018 para declarar uma área como zona livre de mormo - tais como controle de trânsito animal, controle de fronteiras, registro de proprietários, entre outros
  • Os métodos oficiais utilizados para o diagnóstico do mormo no Brasil e, consequentemente, adotados no Estado do Rio Grande do Sul, são os de Fixação do Complemento (FC), ELISA (testes de triagem), previstas na IN 06/2018
  • Também pode ser utilizado para diagnóstico confirmatório e conclusivo o método de diagnóstico molecular e bioquímico de Western Blotting (WB)
  • Todos esses métodos estão previstos nas inúmeras recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e foram utilizados por países como os EUA e a Inglaterra, que obtiveram sucesso na erradicação do mormo

Fonte: Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural 


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