fura-filas

Denúncias de fura-fila já são analisadas em Santa Maria

Prefeitura criou uma comissão para analisar eventuais denúncias

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Foto: Alan Orlando (especial)

O Ministério Publico do Rio Grande do Sul em Santa Maria está apurando três denúncias relacionadas a possíveis fura-filas no processo de vacinação contra a Covid-19 no município. Para evitar práticas irregulares, o promotor de justiça José Eduardo Coelho Corsini recomendou ao município e às instituições que receberão vacina os critérios de prioridade. Na prática, o MP solicita que sejam justificados os porquês de aquela pessoa receber a imunização. O objetivo é garantir que as doses sejam exclusivas para os grupos prioritários já definidos.

As denúncias apuradas até o momento pelo promotor dizem respeito a pessoas que teriam recebido a imunização, mas não atuariam na linha de frente nem fariam parte dos grupos de idosos ou indígenas, além da grande quantidade de doses encaminhadas a determinadas instituições. Por isso, explica Corsini, já a partir das próximas remessas, município e instituições deverão efetivar os critérios de priorização.

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- Neste momento estamos acompanhando e verificando o que ocorreu, se foi uma falha de comunicação, quebra de protocolo ou algo mais preocupante - destacou o promotor.

No Estado, de forma preliminar, o Ministério Público informou que a maioria dos casos relatados diz respeito à situação em que houve "antecipação" da vacinação, ou seja, pessoas do grupo prioritário deveriam ser vacinadas mais adiante e foram imunizadas no início da campanha. Ainda conforme o MPRS, são poucas as situações mais graves que podem configurar crime ou improbidade administrativa. Essas situações serão encaminhadas aos respectivos Centros de Apoio Operacionais, no caso Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, que vão analisar cada um dos casos. 

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COMITÊ MUNICIPAL

Concomitantemente à ação do Ministério Público, a prefeitura de Santa Maria criou a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 para analisar eventuais denúncias que cheguem ao município. De acordo com a controladora geral Carolina Lisowski, a fiscalização se dará aos moldes da força-tarefa criada para fiscalizar os protocolos de segurança. As ações, explicou a controladora, serão feitas de três formas: repreensiva, a partir de denúncias; proativa, em que serão analisados listagens e processos já instaurados; e preventiva, contando com as instituições de saúde.

- Até o momento, não recebemos nenhuma formalização de denúncia e nem instigação do Ministério Público neste sentido - destacou Carolina.

INVESTIGAÇÃO

Até sexta-feira, as denúncias que chegaram ao MPRS em Santa Maria partiram por casos suspeitos, e nenhuma por meio dos cidadãos. As denúncias ao Estado e ao MPRS podem ser feitas em um formulário on-line. Para denunciar, basta preencher nome, contato, o fato ocorrido e em qual município e qual serviço ocorreu. A denúncia é anônima.

DENÚNCIAS EM SANTA MARIA

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