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Comissão da Câmara tenta barrar reajuste da tarifa de ônibus em Santa Maria

12 Junho 2019 12:00:00

DCE apresentou um pedido de criação de CPI para investigar possíveis irregularidades na planilha de custo

Deni Zolin
Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)

Foto: Pedro Piegas (Diário)

A Comissão de Políticas Públicas da Câmara de Vereadores enviou ontem um ofício ao prefeito Jorge Pozzobom(PSDB) para pedir que ele não conceda reajuste da tarifa de ônibus na cidade pelos próximos 30 dias. A alegação é que o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM apresentou um pedido de criação de CPI para investigar possíveis irregularidades na planilha de custo que aponta o reajuste da passagem. Na reunião do Conselho de Transportes, na segunda, o DCE alega que a principal irregularidade é que a planilha não levaria em conta o poder aquisitivo da população na hora de definir o valor da tarifa, o que está previsto em lei municipal.

A prefeitura respondeu, por meio de nota, em que rebateu haver irregularidades na planilha: "A decisão sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo ainda será tomada pela Prefeitura, sem data definida para ocorrer. É necessário reforçar, porém, que a planilha utilizada para o cálculo da tarifa é um instrumento auditado pelo Tribunal de Contas do Estado e aplicado em Santa Maria há mais de 20 anos. Além disso, antes de ser encaminhado para a sanção do Executivo, o estudo cumpriu o seu trâmite dentro do Conselho Municipal de Transportes, do qual participa o DCE."

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Apesar de informar que não há data para definir o reajuste, a prefeitura havia dito, na segunda-feira, que a decisão deverá ser tomada na semana que vem, no mesmo dia em que divulgará o cronograma da licitação do transporte coletivo. A coluna apurou que o prefeito pretenderia anunciar a decisão do reajuste na segunda ou terça da semana que vem.

Essa tentativa do DCE deve ter pouco efeito, pois a prefeitura já deixou claro que não concorda com os argumentos apresentados. Em outros anos, a entidade chegou a entrar na Justiça para tentar barrar o reajuste.


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