pavimentação asfáltica

Com suspensão de R$ 50 milhões, quais ruas podem ficar sem reparos

Verba do Programa Avançar Cidades, do Governo Federal, não deve mais ser repassada a prefeitura

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Foto: Foto: Renan Mattos (Diário)

Foto: Renan Mattos (Diário)
Executivo municipal busca alternativas e tenta reverter suspensão do recurso, que beneficiaria mais de 60 vias, como a Rua João Lino Preto, na Região Oeste

Pior do que não conseguir algo é ter a promessa que essa situação se efetivará e vê-la, depois, não se concretizar. Foi isso que aconteceu com a prefeitura de Santa Maria. O 2019 não terminou dentro do que é o ideal para a administração Jorge Pozzobom (PSDB), que viu o governo federal recuar na liberação de R$ 1,1 milhão para viabilizar um amplo estudo de recuperação asfáltica de 64 ruas de Santa Maria nas regiões Leste, Oeste, Norte e Sul.  

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A LISTA
Confira as 64 ruas e avenidas que seriam contempladas por projetos de recuperação do Avançar Cidades: 

  • Rua João Lino Preto 
  • Rua Maranhão
  • Avenida Paulo Lauda
  • Rua Capitão Vasco da Cunha
  • Rua Rio Branco
  • Travessa Ferreira
  • Rua das Bergamoteiras
  • Avenida Radialista Osvaldo Nobre
  • Avenida Medianeira
  • Avenida Dores
  • Avenida Diácono João Luiz Pozzobon
  • Rua General Neto
  • Rua Euclides da Cunha
  • Rua Professor Fontoura Ilha
  • Rua Marechal Deodoro
  • Rua Sete de Setembro
  • Rua Venâncio Aires
  • Avenida Walter Jobim
  • Avenida Presidente Vargas
  • Rua Pinheiro Machado
  • Rua José Bonifácio
  • Rua Riachuelo
  • Rua Ângelo Uglione
  • Rua André Marques
  • Rua Casemiro de Abreu
  • Rua Conde d'Eu
  • Rua Castro Alves
  • Rua Ari Lagranha Domingues
  • Rua Fernandes Vieira
  • Rua General Câmara
  • Avenida Osvaldo Cruz
  • Rua Professor Francisco Fagundes da Cunha
  • Rua Ernesto Beck
  • Rua dos Andradas
  • Rua Silva Jardim
  • Rua Duque de Caxias
  • Rua Serafim Valandro
  • Rua Manoel Ribas
  • Rua Barão do Triunfo
  • Rua Visconde de Pelotas
  • Avenida João Machado Soares
  • Rua Major Duarte
  • Rua Benjamin Constant
  • Rua Pedro Pereira
  • Rua José do Patrocínio
  • Avenida Assis Brasil
  • Rua Visconde de Ferreira Pinto
  • Avenida Alcides Roth
  • Avenida Liberdade
  • Avenida Angelo Bolson
  • Avenida Borges de Medeiros
  • Avenida Dois de Novembro
  • Avenida Mauricio Sirotsky Sobrinho
  • Avenida Rio Branco
  • Rua do Acampamento
  • Avenida Fernando Ferrari
  • Rua Osvaldo Schirmer
  • Rua Felix Manarim
  • Rua Vacaria
  • Rua João Brunhauser
  • Rua Oliveira Mesquita
  • Avenida Marechal Rondon
  • Rua Frederico Ozanan
  • Rua Eugênio Mussoi

O baque foi sentido pelo prefeito que já fazia planos com o recurso. Até porque o Executivo Federal já havia publicado, inclusive, a confirmação da cifra no Diário Oficial da União. Ou seja, essa verba significativa representava, até então, a antessala para se ter acesso a um montante ainda mais expressivo: R$ 48,9 milhões que seria revertido na repaginação de mais de seis dezenas de vias que, juntas, somariam 75 quilômetros. Um acréscimo inegável à mobilidade urbana. Três critérios balizavam as ruas a serem contempladas com o financiamento do Avançar Cidades. São eles: vias com maior incidência dos serviços do transporte coletivo, recuperação daquelas com menos condições de trafegabilidade e também ruas e avenidas em que há maior fluxo de veículo.

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Foram quase três anos em que o Executivo municipal vinha percorrendo um longo e burocrático caminho e foi avançando fase a fase em meio ao cipoal de exigências por parte do governo federal. E justo quando Santa Maria obteve o sinal verde da gestão do presidente Jair Bolsonaro para ter acesso à verba para viabilizar os projetos que embasariam os futuros trabalhos de recuperação asfáltica, veio o inesperado: a União cancelou, pelo menos por enquanto, o acesso ao recurso.

- A prefeitura cumpriu com louvor todos os quesitos técnicos apresentados pelo governo, mas aconteceu isso - resume Jorge Pozzobom.

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Ainda no segundo semestre de 2017, a prefeitura deu a largada atrás da prometida cifra de R$ 50 milhões junto ao badalado programa Avançar Cidades, do governo federal. Santa Maria, a exemplo de outras prefeituras, queria garantir sua fatia dentro do bolo maior de R$ 6 bilhões para eventuais financiamentos de ações de pavimentação e de calçamento. Ao olhar para trás, Pozzobom lembra o caminho percorrido até o desfecho nada favorável. E ainda que tente se manter esperançoso com um possível (mas improvável) revés, o prefeito tenta minimizar o sentimento de frustração:

- Não perdemos o valor. O governo cancelou, trancou momentaneamente o recurso. É isso. Essa notícia da suspensão do dinheiro não é terra arrasada. Estamos trabalhando para reverter essa situação.

O CAMINHO
No primeiro ano do governo Pozzobom, em 2017, a gestão tucana deu início a um mapeamento para verificar a situação da trafegabilidade de ruas da cidade e de alguns acessos da zona rural do município. Ali, naquele momento, se começaria um longo processo interno - dentro da prefeitura (com a soma de esforços de várias secretarias) - para dimensionar o tamanho do problema da trafegabilidade tanto no perímetro urbano quanto no campo. Já na peregrinação para a aceitação técnica da proposta santa-mariense junto ao governo federal, o Executivo municipal pontuou positivamente, recorda o prefeito.

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Pozzobom lembra que, durante o processo de avaliação e, posterior, aprovação do aporte (de R$ 1,1 milhão), a prefeitura teve o aval favorável da Caixa Econômica Federal e, inclusive, de órgãos fiscalizadores (como o Tribunal de Contas da União). Depois de tamanha peregrinação interna e externa, veio, então, a última fase: o Legislativo teria de dar permissão à prefeitura para a contratação do financiamento, o que aconteceu.

A Câmara concedeu o aval necessário para contratar o empréstimo de R$ 50 milhões. Ainda assim, a situação gerou ligeiro desgaste do governo com alguns parlamentares por entenderem que o valor, por ser muito alto, poderia engessar as próximas administrações.

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O empréstimo do Avançar Cidades, que não veio, poderia ser pago em até 20 anos. Haveria ainda, inicialmente, um prazo de carência de dois anos. As parcelas observariam a própria capacidade financeira da prefeitura de quitar o futuro passivo.

Prefeitura ainda conta com recurso disponível de outro financiamento

Ainda que, por um lado, a prefeitura amargue o que é, até aqui, o cancelamento de algo do que poderia vir a ser R$ 50 milhões nos cofres do município, a gestão Pozzobom tem à disposição um outro empréstimo: R$ 28 milhões do chamado Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Neste caso, essa linha de crédito também passou pelo crivo do Legislativo e, parte do valor, já caiu na conta do Executivo municipal ainda em janeiro de 2019.

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São, ao todo, cinco parcelas de R$ 5,6 milhões. Até o momento, R$ 9,5 milhões foram investidos. Há outros R$ 18,5 milhões a serem utilizados em pavimentação, obras de drenagem pluvial, compra de materiais e de maquinários e também para a realização de projetos topográficos. Desde que as obras começaram, há um ano, foram recuperadas 138.272,45 metros quadrados de 33 vias, entre ruas de asfalto, de pedras irregulares e de solo exposto e ainda avenidas. Dentro do cronograma inicial, a prefeitura trabalha com a meta de fazer a recuperação de 34 vias. Esse número, contudo, deve ter acréscimo de, ao menos, mais 20 ruas. Outra frente de trabalho que tem sido feita, neste período, é a colocação de pavimento com pedra irregular por calceteiros em nove ruas da cidade que não constam na lista do total de 34 vias.

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O prefeito explica que o valor tem sido utilizado na aplicação de ruas e de avenidas que, inicialmente, seriam recuperadas somente pelo Avançar Cidades. Porém, como os recursos do Finisa foram liberados antes, "se optou em remanejar as vias mais prioritárias para dentro do Finisa":

- Não ficamos parados esperando apenas o Avançar. À medida que víamos o que estava mais adiantado e, no caso, foi o Finisa, ajustamos aquelas ruas e avenidas para serem recuperadas em caráter emergencial. Desta forma, já recuperamos as avenidas Dores, Rio Branco, Walter Jobim e Diácono João Luiz Pozzobon (que ainda precisa receber uma capa asfáltica) e dezenas de outras ruas. Muito do que ficaria, apenas dentro do Avançar, foi colocado dentro do Finisa.

ONDE MAIS
O prazo total para a aplicação dos recursos e a realização das obras é de 18 meses, que está contando desde janeiro do ano passado. Até o momento, três avenidas estão totalmente recauchutadas. São elas: Nossa Senhora das Dores, Walter Jobim e Rio Branco que, juntas, receberam um aporte de R$ 4,1 milhões. Há, contudo, uma quarta, que começou e parou. É a Avenida Diácono João Luiz Pozzobon e que terá de receber um capa asfáltica em toda sua extensão. Os maiores volumes de investimentos se deram junto à recuperação das avenidas. Na Walter Jobim foram investidos R$ 1,5 milhão. O valor leva em conta os serviços de topografia e de pavimentação. Já a Nossa Senhora das Dores consumiu cerca de R$ 1,2 milhão. A Rio Branco ficou bem próxima disso: R$ 1 milhão. E a Avenida Diácono João Luiz Pozzobon recebeu R$ 426,9 mil. Também estão previstos serviços na zona rural e a construção de paradas de ônibus em diversos pontos.

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O QUE É O AVANÇAR CIDADES

  • Programa do governo federal oferecia R$ 6 bilhões para eventuais financiamentos de ações de pavimentação e de calçamento a municípios de médio porte
  • Santa Maria pleiteava, desde 2017, R$ 50 milhões junto ao programa do governo federal
  • Em junho de 2019, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a liberação de R$ 1,1 milhão à prefeitura
  • O recurso possibilitaria à gestão do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) a elaboração de projetos de pavimentação asfáltica de 64 vias (ruas e avenidas) das regiões leste, oeste, norte e sul da cidade
  • A prefeitura, neste ano, já estava com o Termo de Referência (TR) pronto para viabilizar a licitação que contrataria a empresa responsável por ficar à frente da produção dos projetos
  • Acontece que, em dezembro de 2019, a gestão do presidente Jair Bolsonaro emitiu uma circular do Tesouro Nacional suspendendo a liberação do recurso, o que acabou atingindo Santa Maria
  • Se efetivado o recurso, nos planos da prefeitura estavam a recuperação de até seis dezenas de vias que, juntas, somam 75 km
  • Além do R$ 1,1 milhão, para a elaboração de projetos, a prefeitura teria R$ 48,9 milhões para os serviços de pavimentação
  • A verba, que é um empréstimo, poderia ser paga pelo Executivo municipal em até 20 anos, tendo inicialmente um prazo de carência de dois anos para quitar o passivo
  • Ainda em 2018, a Câmara de Vereadores de Santa Maria deu a aprovação à prefeitura para contrair o financiamento


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