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Com perdas milionárias no campo e famílias sem água, Santa Maria decreta situação de emergência

Prefeitura, agora, aguarda a homologação do decreto pelo Estado e o reconhecimento pelo governo federal

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Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)


Foto: Pedro Piegas (Diário)

Foi assinado, na manhã desta sexta-feira, o decreto de situação de emergência da prefeitura de Santa Maria por causa dos prejuízos ocasionados pela estiagem. O documento leva em conta as perdas na agricultura, que já chegam a R$ 44,5 milhões no município, e a falta d'água para consumo de pessoas e animais. Dezembro terminou com 73% de déficit de chuvas em relação à média histórica em Santa Maria. 

A assinatura do decreto aconteceu após reuniões do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) com secretários, Defesa Civil e entidades do setor agropecuário. Conforme dados da Emater, as perdas milionárias na agricultura são principalmente na soja, principal cultura produzida no município. Só neste grão, o prejuízo estimado é de R$ 41,5 milhões. Na pecuária, entre bovinocultura de leite e corte, são R$ 2 milhões de perdas. Há quebra também na produção de milho, que chega a 35%, e arroz, com 5%. 

- É um prejuízo que ainda não colhemos. Estamos trabalhando com esse diagnóstico. O prejuízo vai impactar os agricultores, e também o aumento de preços dos produtos e até mesmo escassez de alimentos. As consequências serão sentidas ao longo de todo o ano - destaca o chefe de gabinete do prefeito, Alexandre Lima. 

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A falta d'água já atinge 105 famílias, que contabilizam 457 pessoas, principalmente no interior de Santa Maria. O serviço de entrega em caminhão-pipa ocorre o ano todo, mas se intensificou com a estiagem, que secou rios, poços e vertentes. A partir de segunda-feira, o Exército irá auxiliar a Defesa Civil na distribuição de água. Para os animais, também há dificuldade em encontrar água, o que faz com que seja necessária a abertura de novos bebedouros e limpeza de açudes, uma vez que muitos também secaram.

AÇÕES

De acordo com Lima, a prefeitura já trabalha com um plano de enfrentamento da estiagem, com compra emergencial de diesel e caixas d'água para continuar a entrega em caminhão-pipa no interior. Além disso, um programa de abertura de açudes para reservatório de água de animais entrará em vigor na próxima semana. 

- É para a construção de geoaçudes, com retroescavadeiras da prefeitura. São tanques de capacidade de armazenamento nas regiões mais distantes, nos distritos. Esse programa terá um caráter técnico-social. A assistente social faz o diagnóstico da família e constata a falta de recursos. Então, a família pode solicitar o tanque. Isso deve evitar a falta d'água também em futuras estiagens - explica o chefe de gabinete. 

Ainda segundo Lima, medidas de enfrentamento da seca são prioridades na reabertura do orçamento da prefeitura. A ideia é que 100 açudes sejam abertos na Zona Rural. A operacionalização do programa será feita com os sub-prefeitos de cada localidade. 

A prefeitura solicitou ao Estado ajuda na destinação de cisternas e abertura de microaçudes. Em nível federal, o Executivo pediu o repasse de cestas básicas, que devem ser enviadas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional a famílias afetadas pelos prejuízos.

- Sabemos que a agricultura é a única fonte de renda para algumas famílias - afirma Alexandre Lima. 

O prefeito Jorge Pozzobom esteve no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira, e levou o decreto de emergência. O documento foi entregue em mãos para o governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza. 

DECRETO

Com a assinatura do decreto de emergência, a prefeitura consegue dispensa de licença ambiental e de licitações, o que agiliza processos e compras para amenizar os problemas da seca. Além disso, financiamentos rurais de produtores podem ser recalculados e parcelas podem ser estendidas. Ainda, após a homologação da situação pelo Estado e o reconhecimento do decreto pela União, é possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investir na cidade. Diferente do que acontece em temporais, onde as consequências são factuais, com rastros de destruição, em estiagem prejuízos são sentidos a longo prazo, depois da colheita, por exemplo.

No Estado, de acordo com o boletim informativo pela Defesa Civil da última quinta-feira, são 144 municípios com decreto de situação de emergência. Na Região Central, o total de prefeituras que já assinaram o decreto é de 12. 

CIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO

  • Agudo (decreto já homologado pelo Estado)
  • Cacequi
  • Cruz Alta
  • Itacurubi
  • Júlio de Castilhos (decreto já homologado pelo Estado e reconhecido pela União)
  • Nova Esperança do Sul
  • Quevedos
  • Pinhal Grande
  • São Martinho da Serra 
  • São Pedro do Sul
  • Santa Maria
  • Tupanciretã (decreto já homologado pelo Estado e reconhecido pela União)


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