bandeira preta

Bebidas alcoólicas não terão venda proibida a partir de segunda no RS

Governo proibiu venda de itens não essenciais. Produtos de alimentação, limpeza e higiene são permitidos

Leonardo Catto
Foto: Foto: Germano Rorato (Arquivo/Diário)

Foto: Germano Rorato (Arquivo/Diário)

O decreto estadual que restringe a venda de produtos não essenciais, publicado na noite de sexta-feira, causa dúvidas sobre o que é permitido. Um dos entendimentos equivocados é que bebidas alcoólicas não poderiam ser comercializadas. Entretanto, a venda é permitida presencialmente.

- Está circulando uma informação incorreta de que proibimos a venda de bebidas - alcoólicas e não alcoólicas - em supermercados. As bebidas em geral estão dentro do item alimentação e podem, sim, ser comercializadas. Não caia em fake news e não espalhe a desinformação - escreveu o governador Eduardo Leite, em publicação nas redes sociais.

Vejas regras da bandeira preta em vigor até 21 de março

O que o decreto proíbe são itens não essenciais em estabelecimentos que podem seguir abertos durante a vigência da bandeira preta, como mercados, por exemplo.

Apenas 51% da população usa máscara corretamente em Santa Maria

Os itens não essenciais, inclusive, não poderão ficar expostos nas prateleiras. São considerados essenciais produtos de alimentação, saúde, limpeza e higiene. Além disso, materiais de ferragem e escolar também são permitidos. Outros produtos têm permissão de venda na modalidade de tele-entrega mesmo em bandeira preta. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou um enunciado interpretativo para auxiliar no discernimento do que é um produto essencial.

PRODUTOS ESSENCIAIS

  • Alimentação para uso humano e veterinário
  • Material escolar
  • Material de Construção
  • Ferramentas
  • Itens de preparo de alimentos (panelas, potes e fósforos, por exemplo)
  • Itens de iluminação
  • Carregadores de celulares
  • Itens de reparo de celulares

Fonte: PGE

DECRETO
O documento determinou a manutenção da bandeira preta em todo Rio Grande do Sul até 21 de março. A suspensão de atividades entre 20h e 5h fica válida até 31 de março.

Outra novidade é a aplicação de multa para quem não utilizar máscara corretamente. Como em Santa Maria já existe uma legislação sobre isso, o Piratini confirmou que vale a lei municipal.


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