orçamento federal

VÍDEO: corte de R$ 27 milhões prejudica pesquisas e ameaça funcionamento da UFSM

Diminuição de verbas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) através da Lei Orçamentária Anual em abril

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Foto: Anselmo Cunha (arquivo, Diário)
UFSM pode não ter recursos para pagar contratos até o fim do ano

O pesquisador cria um problema de pesquisa, desenvolve seu estudo em torno dele e tenta buscar uma resposta. Mesmo que a Universidade Federal de Santa Maria seja o endereço de inúmeras pesquisas que desenvolvem soluções nas mais diversas áreas do conhecimento, ainda há um problema cuja resposta não foi encontrada: fugir da precarização e organizar as contas da instituição com um orçamento que sofreu redução de R$ 27,7 milhões em relação ao ano passado.

Com cortes e orçamento contingenciado, IFFar não garante funcionamento até o final do ano

Aprovado pelo Congresso ainda no final de março, e com atrasos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) retirou R$ 3,9 bilhões do Ministério da Educação - em maio, parte da verba foi liberada. Com os cortes, não há otimismo nos cálculos da UFSM, que já prevê prejuízos nos contratos de terceirizados, redução de despesas como água e luz, e que pode acabar sofrendo impactos diretos na assistência estudantil.


Conforme dados da Pró-Reitoria de Planejamento, o orçamento discricionário total (que exclui gastos com pagamento de salários, que não passam pela reitoria) aprovado pela LOA 2021 é de RS 107,7 milhões. Deste total, R$ 61,3 milhões (60%) estavam condicionados à aprovação pelo Congresso, ou seja, sem garantia. Um alívio nas contas foi proporcionado apenas no último dia 14, com a liberação de R$ 2,61 bilhões para o MEC recompor o orçamento de gastos discricionários para as instituições de ensino. Com isso, R$ 46,6 milhões dos R$ 61,3 milhões contingenciados foram liberados para a UFSM. O destino de R$ 14,7 milhões que seguem congelados é incerto. Com a liberação de maio, o recurso já destinado para a UFSM é de R$ 92,5 milhões. Mesmo que a totalidade do valor contingenciado seja disponibilizado, o orçamento discricionário total de 2021 é 20,45% menor que o de 2020, que foi de R$ 135,4 milhões (incluídos recursos condicionados). Em relação ao orçamento de 2017 (R$ 151,2 milhões), a queda é de 28,7%.

O reitor Paulo Afonso Burmann é taxativo ao dizer que as universidades passam por uma crise com tamanha redução.

FALTA DE RECURSOS PREJUDICA PESQUISAS

Em ano em que o combate à pandemia do coronavírus continua, a redução no orçamento pode ser ainda mais prejudicial, tanto na questão de despesas que envolvem a manutenção da universidade quanto ao incentivo para estudos e pesquisas relacionadas à saúde e que se desenvolvem na instituição.

- Não se pode pensar em redução de despesas como sucessivos governos vêm nos impondo. Chegamos a um limite de absorção da nossa capacidade orçamentária, de absorver esses impactos, e estamos diante de um grande dilema. Em relação a 2020, estamos com previsão de orçamento da ordem de quase 21%, já vínhamos de 2020 com orçamento muito apertado. Agora são orçamentos de custeio, encargos que envolvem contratos de terceirizados de limpeza, vigilância, portaria e que envolvem pagamento de energia, água e outras despesas correntes que foram limitadas a um patamar muito abaixo daquele que nós tínhamos - exemplifica o reitor, Paulo Afonso Burmann, sobre a diminuição de dinheiro.


Foto: Pedro Piegas (Diário)
Em maio, Burmann teve a oportunidade de conversar pessoalmente com o ministro da Educação Milton Ribeiro durante evento na UFSM

A redução no valor cotado para a UFSM envolve diversas áreas. No fim das contas, estudantes, pesquisadores e a própria comunidade acabam sentindo os reflexos negativos.

- Os cortes impactam no custeio de projetos (insumos para estudos e pesquisas, bens e serviços), na adequação de infraestrutura e equipamentos, assim como para outros apoios imprescindíveis aos estudantes e pesquisadores envolvidos nessas ações. Num momento em que o investimento em ciência e tecnologia tem sido fundamental para superação da pandemia, entendo que estamos na contramão de outros países - explica Joeder Campos Soares, pró-reitor de Planejamento.

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Outro problema, segundo explica o reitor, é o valor contingenciado do orçamento deste ano, e isso dificulta ainda manter manter a instituição funcionando e pode comprometer projetos importantes, explica Burmann. Um exemplo é o investimento ou, ao menos, a manutenção da parte de tecnologia da informação, que precisa ser reforçada em função de aulas remotas:

- Nossa capacidade operacional de cabeamento, rede, de software e hardware precisa ser atualizada, e o orçamento não está disponível para isso. Vamos ter muita aula remota, ainda que retornemos à presencialidade, o uso da tecnologia passa a ser remoto, uma parte delas certamente vai se utilizar da tecnologia da informação.

RETORNO PRESENCIAL

Caso as atividades retomem a presencialidade na UFSM, haverá, conforme o pró-reitor, "pressão" nos contratos, com um aumento de gastos. A demanda para cumprir protocolos de biossegurança aumenta os gastos, assim como a compra de equipamentos de proteção individual (EPI). Também seriam necessários mais serviços de limpezas e que esse serviço seja mais especializado. Entretanto, a avaliação de Soares é que o corte torna o orçamento insuficiente mesmo com o ensino remoto.

- É um cenário complexo. Como a gente está na iminência de a educação se tornar atividade essencial, presencial, é difícil dizer qual a real necessidade - diz o pró-reitor de Planejamento.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Mesmo que a assistência estudantil aos alunos de baixa renda conte com um orçamento à parte, a verba também sofre redução e corre o risco. Em janeiro, a Andifes ainda conseguiu antecipar parcelas de parte do recurso contingenciado que ajudou a manter a assistência estudantil a um "termo razoável", segundo o reitor. Embora a UFSM esteja com atividades remotas, vale lembrar que alunos continuam morando na Casa do Estudante.

A "grande batalha", segundo o reitor, é tentar recompor o orçamento das universidades públicas ao mesmo valor do que foi destinado no ano passado, o equivalente a R$ 1,2 bilhão no orçamento geral de todas instituições federais.

CORTES NO ORÇAMENTO SÃO VISÍVEIS NO DIA A DIA


Foto: Renan Mattos (Diário)
Para diminui custos, vigias passaram a fazer rondas pelo campus de bicicleta

Desde janeiro, quatro bicicletas são utilizadas na rotina do Núcleo de Vigilância da UFSM. A opção pelas magrelas é consequência direta da redução orçamentária e busca reduzir gastos no setor. Atualmente, a segurança dentro do campus é realizada por 86 vigilantes e 30 vigias. Em 2013, eram 202 vigilantes.


A partir da nova licitação, que entrou em vigor no dia 18 de janeiro, o núcleo passou a operar com 30 vigias, que são profissionais que custam, para a universidade, cerca da metade do gasto com um vigilante, conforme o chefe do Núcleo de Vigilância, Eduíno Jesus Martins Simões. A diferença é o que o vigia não tem treinamento para intervir em situações. O trabalho consiste em monitorar situações suspeitas e avisar os vigilantes, que atendem as ocorrências.

São os vigias que utilizam as bicicletas, em quatro rotas. Com o uso do equipamento, foi possível reduzir a circulação das duas viaturas. Outras três motos, veículos mais econômicos, também foram acrescentadas à frota. Anteriormente, todas as patrulhas eram realizadas por vigilantes. Agora, o trabalho também é apoiado pelas 340 câmeras de monitoramento espalhadas pela instituição.

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- Em virtude da pandemia, diminuíram significativamente as ocorrências aqui dentro. Mas vamos ver quando começarem as aulas. Hoje, circulam por aqui 9 mil pessoas. Em época normal, sem pandemia, eram de 40 mil a 45 mil. Então não sabemos como vai ser o trabalho com essa diminuição depois quando tudo voltar ao normal - relata Simões.

Caio Poerschke, 21 anos, e Diego Santos, 25, começaram a trabalhar como vigias em janeiro e, atualmente, patrulham a universidade de bicicleta. Eles utilizam equipamentos de proteção, como luvas, capacete e colete, e a comunicação com a vigilância é feita via celular.

- Eu faço a minha rota perto do Colégio Politécnico, Reitoria e Centro de Eventos. Neste momento em que vivemos, a gente tem ordem de parar as pessoas, explicar o momento, que não se pode aglomerar, principalmente aos finais de semana. É um trabalho mais de conversa. Se, por acaso, as pessoas não obedecerem, temos que chamar a vigilância para que os acompanhem até a saída - explica Caio.

Cada turno de trabalho tem 12h. Os funcionários da vigilância são de uma empresa terceirizada, com exceção de 30 trabalhadores do quadro de servidores da UFSM.


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