ensino superior

UFSM tem 100% da verba de custeio de 2019 liberada

Expectativa, agora, é pelo acesso à verba para investimentos

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

A pouco mais de 70 dias para o fim do ano, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) olha o calendário com o alívio de ter tido a liberação de 100% do que estava previsto para custeio (pagamento de água e luz, por exemplo), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Isso se dá sob a esteira do anúncio, ainda na sexta-feira, por parte do Ministério da Educação (MEC) de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais. O efeito prático é que caiu, no final do mesmo dia, na conta da universidade, a cifra de R$ 25,03 milhões para pagamento de encargos (inclui-se, aqui, contratos com terceirizados). A verba também garantirá a assistência estudantil para acadêmicos que contam com algum benefício socioeconômico (BSE).

Até o começo de outubro, a UFSM contabilizava a liberação de R$ 101,3 milhões, de um total de R$ 142,9 milhões. Agora, com o mais recente repasse - de R$ 25,03 milhões - e cerca de mais R$ 5,53 milhões (receita própria da universidade) , a instituição chega a um valor ainda mais expressivo: R$ 131,9 milhões. Isso quer dizer que, até aqui, 92,3% do que estava previsto na LOA foi cumprido pelo governo federal.

Porém, o problema, que não é novo, reside no que resta a ser repassado: os R$ 11 milhões que são para capital (obras, investimentos e compra de equipamentos). Esse valor, por enquanto, segue sem qualquer sinalização de ser descontingenciado. Sendo que, do total de R$ 11 milhões para capital, apenas R$ 1 milhão foi descongelado pela União. 

À frente da Pró-Reitoria de Planejamento, Frank Casado sabe da importância dos R$ 25,03 milhões para o pagamento de encargos e de despesas do dia a dia da instituição de ensino: 

- Esse recurso nos dá uma segurança para cumprirmos com as nossas obrigações sem mais grandes sobressaltos.

Ao longo desses 10 meses, a UFSM - a exemplo de outras universidades e institutos federais - promoveu uma série de ajustes contratuais como, por exemplo, com a empresa de vigilância (com diminuição de postos de trabalho), restrição no uso do ar-condicionado, suspensão da linha de transporte interno no campus principal, restrição na participação em eventos e, ainda, fechamento dos acessos secundários à instituição. 

Até então, o último repasse da União se deu no fim de setembro, quando a UFSM teve a liberação de R$ 18,8 milhões para custeio, que estava congelada. Valor que, inclusive, já foi utilizado na totalidade - restando, até agora, pouco mais de R$ 1 milhão. O recurso, como previsto pela própria Reitoria, teria uma duração de, no máximo, três semanas - prazo que se encerra nos próximos dias. Os R$ 18 milhões possibilitaram quitar despesas que estavam em aberto.

IMPREVISIBILIDADE
Mas, como entre o real e o ideal há uma abismal diferença, o vice-reitor Luciano Schuch entende que a liberação de 100% dos recursos para custeio é um respiro. Nada mais que isso. Ele sustenta que, desde 2014, quando os contingenciamentos tiveram começo, o saldo é um comprometimento no planejamento da instituição e, principalmente, do ensino e da pesquisa: 

- Essa imprevisibilidade orçamentária é prejudicial a todos. O contingenciamento engessa o ensino e a pesquisa e compromete ganhos à ciência e à tecnologia. Outra consequência, no plano das obras, é que (uma obra parada) fica muito mais cara por ter descontinuidade. Até porque o planejamento, como um todo da instituição, não se confirma.

Assistência estudantil e RU mantidos até o fim do ano
Se as contas preocupam, a manutenção da assistência estudantil e dos auxílios (transporte e material pedagógico) para 4,3 mil alunos com benefício socioeconômico figuram entre as principais preocupações da UFSM. A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) tem mantido em funcionamento os três restaurantes universitários, os RUs, (dois no campus sede, em Camobi, e um no prédio da antiga Reitoria, no Centro) e dos demais campi (Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões).

Em decorrência do contingenciamento, que vinha até então se mantendo, a UFSM chegou a cogitar fornecer as refeições apenas para alunos com o chamado Benefício Socioeconômico (BSE), uma vez que o estudante contemplado tem a refeição gratuita. Mas não se chegou a tal extremo, comemora o pró-reitor Clayton Hillig.

Contudo, foram necessários ajustes. Ou seja, saíram do cardápio - para diminuir os custos - o suco e a sobremesa. Outra medida adotada é a redução da oferta de carne bovina nas refeições, oferecendo, com maior frequência, frango e suíno. Tudo, explica Hillig, para evitar o cenário mais temido: um comprometimento dos RUs. Até porque os estudantes com BSE (que têm a refeição gratuita) representam 50% dos usuários dos RUs. Já os demais, que não contam com o auxílio, pagam R$ 2,50 - a universidade subsidia em 60% o valor do almoço. Já quem é servidor paga R$ 9,70.

Há, no momento, disponíveis R$ 5,3 milhões para os RUs. Porém, o pró-reitor diz que se aguarda, no momento, a liberação do chamado limite de empenho. O que, na prática, permite utilizar o recurso. No início do ano, a Prae tinha um orçamento de R$ 25 milhões. Até agora, foram utilizados R$ 20 milhões em bolsas e auxílios (transporte e material pedagógico) para 4,3 mil alunos com BSE e, claro, o funcionamento dos RUs.


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