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Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas

Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta

Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)

Foto: Pedro Piegas (Diário)

Enquanto o governo estadual tenta reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a liminar que mantém a suspensão das atividades presenciais durante a bandeira preta, a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) emitiu uma nota sobre o tema. A entidade entende que a retomada das aulas é fundamental, mas a condicionada a um cenário sanitário que permita isso, o que, segundo o texto, não existe atualmente.

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A nota é assinada pelo presidente da SPRS, o médico Sérgio Amantéa. Ainda que seja contrário à abertura, o documento coloca as escolas como "as últimas a fechar e as primeiras a abrirem". Um dos argumentos da nota é que, em março, a ocupação de UTIs adultas se manteve acima de 100% da capacidade no Estado, e a espera chegou a ser mais de 100 pacientes por dia para internação.

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A SPRS também afirma que somente é possível retomar aulas presenciais se houver condições que assegurem a proteção aos professores e trabalhadores envolvidos no sistema educacional.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma ao STF que atividades presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º anos do ensino Fundamental, que são autorizadas na bandeira preta, foram classificadas como atividades essenciais pelo governo estadual. O governo defende que as atividades seguirão protocolos de segurança e saúde.

APOIO DO MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pretende dar subsídio à PGE na ação. Nesta terça, o órgão encaminhou ao STF uma petição a qual diz que, ao proibir as aulas presenciais, são violados "o direito fundamental à educação, a competência do Chefe do Poder Executivo para exercer a direção superior da administração, o princípio da separação dos poderes, o princípio da universalidade da educação, o princípio da liberdade de ensino e a prioridade absoluta de proteção às crianças e aos adolescentes, em respeito à condição peculiar das pessoas em desenvolvimento".

Conforme argumenta o o procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, as decisões de suspensão do retorno causam "prejuízos irreparáveis experimentados pelas crianças mais jovens".


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