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Seduc divulga balanço da retomada das atividades presencias nas escolas

Em Santa Maria, no entanto, apenas a Educação Infantil da rede privada tem permissão para receber alunos

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Foto: Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou um balanço sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas do Estado. As atividades haviam sido suspensas após uma decisão judicial determinar que os planos de contingência das instituições fossem analisados por técnicos. Com a ordem, a Seduc decidiu suspender de forma temporária a retomada na quarta-feira na última semana. Porém, desde quinta, a liminar concedida foi revogada, e o governo passou a permitir o retorno gradual dos alunos do Ensino Médio, Técnico e anos finais do Ensino Fundamental.

A Seduc atualizou as informações com dados de 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) sobre o funcionamento das escolas. Até esta terça-feira, 168 instituições da rede estadual estavam recebendo alunos para aulas presenciais. Em Santa Maria, um decreto municipal permite apenas atividades presenciais na rede particular de Ensino Infantil. Ainda conforme a secretaria, no Rio Grande do Sul, outros 233 municípios possuem decretos que restringem a realização de aulas presenciais. Nessas regiões estão localizados mais de 300 mil alunos matriculados. 

Sobre a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de higienização, a Seduc afirma que, até o momento, 88% dos materiais prioritários (álcool gel, máscaras e termômetros), indispensáveis para a realização de aulas presenciais, já foram entregues às escolas. Somente para a compra de EPIs e materiais de higienização, o governo do Estado realizou um investimento de R$15,3 milhões. O processo de entrega para as instituições de ensino deve ocorrer entre os meses de outubro e novembro.

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NA JUSTIÇA
Uma decisão judicial fez com que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) decidisse suspender as aulas nas escolas do Estado a partir da quarta-feira da última semana. A 3ª Vara da Fazendo Pública de Porto Alegre determinou, na última terça-feira, que a volta das atividades presenciais depende da análise dos planos de contingência por técnicos da área sanitária. Antes, essa aprovação estava sendo feita por professores, diretores ou um comitê regional.

Em um primeiro momento, uma liminar havia sido concedida ao Cpers/Sindicato, que pedia que as escolas sem equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes não abrissem. A nova decisão a respeito da análise dos planos de contigência vem a somar com a anterior. Para o sindicato, as conclusões dos magistrados são uma vitória para a categoria.

Conforme o representante da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), José Luis Eggres, nenhuma escola estadual em Santa Maria havia voltado a ter aulas presenciais. No entanto, os plantões pedagógicos estão ocorrendo e seguirão, conforme permissão da decisão judicial. Eggres afirma que a coordenadoria está terminando de fazer os repasses de insumos e de EPIs.


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