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Retomada das aulas será em etapas, e atividades remotas podem ir até setembro

A partir de 15 de junho, somente um grupo poderá voltar a ter aulas presenciais

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Após a divulgação dos dados sobre a pesquisa que monitora a incidência do coronavírus no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, na tarde desta quarta-feira, como se dará o retorno às aulas no Estado, suspensas desde 19 de março. O governo projeta o retorno das atividades de forma gradual em cinco ou seis etapas e só as duas primeiras já têm data.

A partir da próxima segunda-feira, 1º de junho, se dará a primeira fase: podem voltas às aulas tanto as redes públicas quanto privadas, em todos os níveis de ensino, somente de forma remota. As atividades poderão acontecer tanto com o uso da tecnologia quanto com a disponibilização de materiais impressos para pais e responsáveis para  alunos que não têm acesso à internet.

Na rede pública, Leite explicou que a plataforma usada durante as aulas será o Google Classrom, um aplicativo gratuito que cria ambientes virtuais. Entretanto, cada instituição tem autonomia para escolher o aplicativo, desde que obedeça a regra de não retornar atividades presenciais. Nos municípios, os prefeitos podem restringir as medidas estabelecidas pelo Estado, mas não podem afrouxar as regras. 

Já a segunda etapa, prevista para 15 de junho, permite que sejam retomadas as atividades práticas de ensino essencial para conclusão de curso no Ensino Superior, Técnico Subsequente e pós-graduação. Além disso, também estão permitidos o retorno de cursos livres, como profissionalizantes, idiomas, artes e similares. Segundo a Secretaria de Educação (Seduc), se encaixam nesta modalidade, inclusive, cursinhos pré-enem. De acordo com o governo, essa modalidade será permitida porque a frequência semanal é de um ou dois encontros presenciais, além das turmas serem pequenas, bem como a importância da retomada também impacta na economia e preservação de empregos. 

Para que as atividades possam funcionar, dever ser respeitado todos protocolos de segurança, como utilização obrigatória de máscaras e distanciamento mínimo. As atividades só poderão ocorrer nas regiões onde vigoram as bandeiras amarelas ou laranjas. Caso a região tenha bandeira vermelha ou preta, todas as atividades de ensino serão suspensas novamente. 

PRÓXIMAS FASES
As fases três e quatro, que são, respectivamente, para julho e agosto, e as fases cinco e seis, para setembro, ainda não têm definições estabelecidas. O Estado ainda estuda quatro cenários de retorno: entre a terceira e quinta etapa envolvem o ensino presencial da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Técnico. Já o ensino presencial superior, tanto graduação quanto pós-graduação, só é projetado para retornar na quinta ou sexta fase - as últimas.

A previsão é que o retorno presencial de todos os níveis de ensino só aconteça em setembro.

  • ETAPA 1: 1º de junho
    Ensino remoto para todos os níveis de rede pública e da rede privada
  • ETAPA 2:15 de junho
    Retorno das atividades práticas de ensino essenciais para a conclusão do curso, pesquisa, estágio curricular obrigatório e atividades em laboratórios no Ensino Superior, Pós-Graduações e Ensino Técnico Subsequente (41 mil alunos); Cursos livres que necessitam de aulas práticas (100 mil alunos). 
  • ETAPA 3: 1º de julho
    Ainda sem definição
  • ETAPA 4: 03 de agosto
    Ainda sem definição
  • ETAPA 5: 1º de setembro
    Ainda sem definição

EDUCAÇÃO INFANTIL
A educação infantil, de forma presencial, não retorna no mês de junho. Dependendo da decisão do governo de qual cenário irá adotar, é possível que as aulas voltem em julho, mas também não é descartado o retorno só em setembro. 

O governador ressaltou que, como a educação infantil, que é para crianças de 0 a 3 anos, não tem dias letivos obrigatórios, mesmo quando as atividades retornaram, os pais ainda podem decidir se querem continuar só com o ensino remoto. 

PROTOCOLOS
Para que o retorno das atividades presenciais possam ser feitos de forma segura, a Secretaria de Saúde em parceira com a Secretaria de Educação elaboram um protocolo que estabelece como as instituições devem adotar as práticas de prevenção, monitoramento e controle na transmissão de Covid-19. O documento está em fase final e deve ser publicado em breve. Entre as principais medidas, estão:

  • Atualizar contatos de emergência e organizar fluxos de pessoas
  • Adotar rotinas de informação das medidas de prevenção
  • Disponibilizar máscaras para utilização dos trabalhadores e alunos
  • Higienização regular de materiais de uso comum
  • Não partilhar materiais escolares
  • Higienizar objetos e equipamentos de acesso dos alunos
  • Readequar espaços físicos, garantindo o distanciamento mínimo
  • Escalonar horários das instituições de ensino e adotar sistemas de revezamento
  • Organizar salas de isolamento

Será instituído Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COE Escola), que deve reunir informações e planejar ações para combater a transmissão do vírus. As instituições com mais de 100 pessoas, entre alunos, professores e funcionários, precisam obrigatoriamente construir um Plano de Contingência. 


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