nova discussão

MP e PGE voltam a pedir justificativa para suspensão de aulas presenciais

Suspensão precisa ser sustentada por 'questões sanitárias', segundo a promotoria

As aulas presenciais pautaram a reunião entre representantes do governo do Estado, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Ministério Público (MP), na quarta-feira. Essa foi a terceira reunião para discutir a volta as aulas desde a notificação da  Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 25 de maio. 

Enquando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o MP defendem a presencialidade das aulas, alguns municípios seguem somente com atividades remotas. Na semana passada, a PGE notificou municípios em que identificou que não estão tendo aulas presenciais, sete da região. 

A Famurs defende que os municípios tenham autonomia para decisões e o faça com cautela e responsabilidade. A instituição publicou em nota em seu site que o grupo de trabalho avançou em propostas para alinhar o retorno das aulas nas redes de ensino municipal, estadual e privado de forma segura e mantendo a autonomia dos municípios.

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- Será necessário uma justificativa sanitária para manter a suspensão, e ela não poderá ocorrer apenas para a rede pública ou a privada, por exemplo - explicou a promotora Luciana Cano Casarotto.

Participaram também da reunião a secretária da Saúde, Arita Bergmann, prefeitos e outros membros do Ministério Público.


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