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Mais uma vez, alunos com deficiência aguardam transporte para ir à escola

10 Março 2018 12:30:00

Prefeitura pede correção de documentos para abrir licitações

Joyce Noronha


Fotos: Lucas Amorelli (Diário)
Pelos corredores da Francisco Lisboa falta a circulação de cerca de 80 alunos

O calendário recomeçou a contagem de um novo ano, mas as instituições de Santa Maria que atendem pessoas com deficiências seguem com o mesmo problema: falta de transporte para os atendidos. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Associação Colibri e a Escola Antônio Francisco Lisboa utilizam o serviço de transporte escolar por meio de convênio com a prefeitura, que ainda não foi assinado para este ano. Contudo, pela falta do serviço, a Apae e a Francisco Lisboa atendem um número reduzido de usuários e a Colibri adiou o início das atividades deste ano.

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A dona de casa Nilza dos Santos Silva, 54 anos, é mãe de Osmar, 20 anos, e Tatiele, 31, ambos diagnosticados com deficiência intelectual. Osmar é aluno da Francisco Lisboa e Tatiele é atendida na Colibri, mas eles não estão frequentando as entidades. Embora a mãe diga que os irmãos são tranquilos, conta que eles pedem para ir à escola, o que não é possível pela falta de transporte.

A Diretora da Escola Antônio Francisco Lisboa, Sonia Gentile diz que já entregou toda a documentação necessária à prefeitura, mas algumas correções foram solicitadas pelo Executivo há alguns dias. Sonia entregou os documentos corrigidos na sexta-feira, 9 de março.

_ Nos disseram que até o dia 15 de março devem começar a tramitação dos papeis, mas não deram um prazo para o início do transporte _ conta Sonia.

A escola, que tem 128 atendidos, conta com a presença de cerca de 50 alunos, que estão indo à instituição por conta desde 28 de fevereiro. Os demais aguardam o transporte para irem até o colégio.

Na Apae, também está complicada, segundo a coordenadora técnica, Márcia Vendrusculo. Ela explica que dos 79 usuários da entidade, comparecem para as atividades de 8 a 10 atendidos diariamente, desde a última segunda-feira. Além disso, a instituição aguarda a cedência de um professor pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).

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Já a presidente da Colibri, Adriana Cezar, optou por não iniciar as atividades enquanto o transporte não seja iniciado. Ela diz que, segundo a prefeitura, o processo estaria em licitação. A entidade atende 60 pessoas.

RESPOSTA

A Superintendência de Comunicação informa que a prefeitura está em contato com Organizações da Sociedade Civil, inclusive com a direção da Escola Francisco Lisboa, desde outubro de 2017 para que fossem regularizadas as documentações da parceria. O órgão explica que há a necessidade de alterações em alguns documentos da escola. A Secretaria de Desenvolvimento Social procurou a Francisco Lisboa para que fosse regularizada a documentação, via telefonemas e troca de e-mails, conforme a Superintendência.  

Em relação à Colibri, conforme a pasta, o Termo de Parceria foi encaminhado à Superintendência de Licitações para a execução dos serviços.

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A prefeitura não respondeu sobre a documentação para o serviço de transporte da Apae. Sobre a cedência de professores, a Smed aguarda que, até terça-feira, uma profissional se apresente na entidade.

O município cede dois educadores para a Francisco Lisboa e dois para a Apae. De acordo com a superintendência de comunicação, não há cedência de professores para a Colibri.

ENTIDADES TAMBÉM AGUARDAM REPASSES DO FUNDO NACIONAL
Outro fator que preocupa as diretorias das entidades é o repasse do Fundo Nacional, feito pelo governo federal à prefeitura, que encaminha o recurso para as instituições. A presidente da Colibri, Adriana Cezar, diz que além do transporte, a falta de repasse também influenciou na escolha de suspender o início das atividades. 

_ Enquanto não tiver firmado esses dois convênios não posso retornar as atividades. Os atendidos estão todos em casa, sem atendimento _avalia Adriana.

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A diretora da Francisco Lisboa, Sonia Gentile, conta que no ano passado recebeu a verba referente a 2016, mas nenhum centavo referente a 2017 chegou à escola. Agora, ela está temerosa sobre os recursos de 2018.

SEM VERBA ESTE ANO
A Apae foi informada que a partir deste ano não receberá mais repasses referente ao Fundo Nacional. A coordenadora técnica da entidade, Márcia Vendrusculo, diz que eram cerca de R$ 6 mil ao mês que a instituição recebia e a verba agora fará falta.  

A prefeitura confirma o valor do repasse a Apae no ano passado, porém explica que houve uma redução de recursos no repasse do Fundo Nacional. Assim, a Secretaria de Desenvolvimento Social decidiu suspender os repasses a Apae, por entender que a Colibri e a Francisco Lisboa precisariam mais dos recursos.

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