depois do decreto

Entidades se posicionam diante da possibilidade de aulas presenciais no RS

Governador autorizou a cogestão para a educação, o que permite ensino presencial mesmo em bandeira preta, com protocolos da bandeira vermelha do Distanciamento Controlado

Leonardo Catto
Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)

Foto: Pedro Piegas (Diário)

Matéria atualizada em 23 de abril de 2021, às 19h48min

O governador Eduardo Leite (PSDB) publicou um decreto que permite a cogestão para a educação. Na prática, as aulas presenciais podem ser retomadas mesmo em bandeira preta, com protocolos de bandeira vermelha do Distanciamento Controlado. Segundo Leite, não há como aguardar pela vacinação para o retorno das atividades escolares presencialmente. As entidades que representam os professores se posicionam contra a liberação e devem se mobilizar judicialmente ainda no final de semana.

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A representação das escolas privadas é favorável ao retorno. Em nota, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) saudou a decisão do Estado. O presidente do sindicato, Bruno Eizerik, defende que a mudança dá maior autonomia aos municípios sobre as aulas presenciais.

- Lamentamos que só agora, após dois meses de escolas fechadas, conseguimos essa solução, mas nossas instituições estão preparadas e nos municípios que for permitido, estarão reabertas segunda-feira - defende no texto.

O Sinepe, assim como o governador e a secretária de Educação Raquel Teixeira, reiteram que o retorno não é obrigatório para quem preferir manter atividades remotas, mas que as escolas vão cumprir "rigorosos protocolos sanitários".

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Em oposição ao decidido pelo Estado, estão o Cpers, sindicato dos professores estaduais, o Sindicato dos Professores Privados (Sinpro/RS) e a Associação Mães e Pais pela Democracia. O primeiro publicou uma nota, na qual diz que deve articular uma mobilização para evitar a retomada das aulas. O sindicato exige que o governo estadual apresente um calendário completo de vacinação de quem trabalha nas escolas.

O secretário do Núcleo Santa Maria do Cpers, Lucio Juarez Dornelles Ramos, acredita que a alteração do Estado é uma "manobra para tentar retomar da maneira que bem entende".

- Nós aguardamos o que virá da Justiça. A gente nunca parou de trabalhar, as escolas nunca pararam - defende Ramos, que é vice-diretor da Escola Paulo Lauda, no Bairro Tancredo Neves.

Outra cobrança feita pelo professor é de que as escolas estaduais ainda precisam de aparato sanitários e de pessoal para uma possível retomada. Ramos dá o exemplo que, na escola em que trabalha, cinco funcionários de limpeza estão afastados por idade.

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A diretora do colegiado regional de Santa Maria do Sinpro, Maria Lúcia Coelho Correa, afirma que o sindicato só concorda com o retorno presencial quando houver vacinação para a comunidade escolar. Por enquanto, o Estado afirma que a imunização desses profissionais será junto das pessoas com comorbidades, sem data anunciada.

Em nota, a Associação Mães e Pais pela Democracia, que já entrou com recurso contra as aulas presenciais em outro momento, afirma que a mudança feita pelo governador "não muda a realidade que justificou a suspensão das aulas presenciais".

- O ainda elevado índice de ocupação de UTIs e leitos hospitalares e o alto número de novos infectados pela COVID19, fatores estes, à evidência, que justificam, segundo o modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo RS a mencionada bandeira preta - diz a nota.

O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) também se posicionou sobre a mudança. Em nota, o Sinprosm questiona o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que anunciou que o município vai acatar a decisão estadual. O texto afirma que a decisão do prefeito discorda do discurso de valorização de professores e profissionais de educação, além de "ignorar a realidade".

- Abril, que ainda não chegou ao fim, é o segundo mês com mais mortos pela Covid-19 desde o início da pandemia. Dia 22 de abril, o boletim epidemiológico registrou sete mortes, aumento no número de internações em UTI's e 400 novos casos em Santa Maria. Dentre os ocupantes de leitos de UTI's, duas crianças - diz a nota.

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Até as 18h desta sexta-feira, foram protocoladas duas petições no processo da Associação que pede a suspensão das aulas presenciais. Uma delas é da Procuradoria Geral do Estado (PGE) informando a mudança na regra da cogestão. Ainda não foi confirmada qual o teor da outra petição. A reportagem contatou o Tribunal, por meio de assessoria de comunicação, que respondeu que o processo está em análise pelo relator.

O DECRETO
Com o decreto, ficam permitidas atividades presenciais de ensino nos seguintes casos:

  • Educação Infantil, do 1º ao 2º ano do Ensino Fundamental
  • Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação
  • Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria
  • Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres)


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