novo decreto

Aulas para crianças de até 5 anos podem voltar a partir de 13 de outubro

Para cronograma continuar valendo, a cidade precisa se manter em bandeira laranja

Luiza Oliveira e Roberto do Espírito Santo

Foto: Renan Mattos (Arquivo/Diário)

Um decreto publicado, nesta quinta-feira, pela prefeitura de Santa Maria, autoriza a retomada presencial das atividades em escolas de Educação Infantil - que atende crianças de 0 a 5 anos - da cidade. A autorização começa a valer a partir do dia 13 de outubro para "atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças". O decreto prevê que as instituições da rede municipal seguirão funcionando apenas com atividades remotas. A data, porém, dependerá da classificação da região de Santa Maria no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado - ela só vale para o cenário com bandeira laranja ou amarela. Caso o município volte a receber bandeira vermelha, as atividades presenciais serão suspensas.  

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De acordo com a secretária municipal de Educação (Smed), Lúcia Madruga, há uma demanda dos próprios pais que precisam ter um lugar seguro para deixar os filhos enquanto trabalham. Ela afirma que a prefeitura já recebeu denúncias de locais clandestinos sendo abertos para dar conta dessa demanda. Para ela, com todos os protocolos, as escolas são os espaços mais seguros para o atendimento dos pequenos.

- O tema vem sendo discutido desde os primeiros dias da pandemia e se intensificou a partir do decreto estadual. Em Santa Maria, envolveu diálogo e trabalho conjunto entre sindicatos, promotoria, conselho municipal, vigilância sanitária, corpo de bombeiros, escolas, secretaria de Educação e Coe-e municipal, no sentido de buscar a regulamentação das escolas. É preciso reconhecer o papel deste segmento educacional no atendimento às crianças de nosso município - afirma Lúcia.

O documento observa o calendário de retomada gradual estabelecido pelo governo do Estado. Para que a instituição possa receber os alunos, é preciso seguir alguns protocolos do município, como possuir plano de contingência aprovado pelo Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação (Coe-e). Além disso, o decreto estabelece algumas exigências (confira abaixo). O decreto também prevê que as atividades presenciais nos demais níveis de educação - Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Fundamental - não estão autorizadas.  

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ESCOLAS
Na última terça-feira, proprietários de instituições particulares de Educação Infantil fizeram um ato para que as atividades presenciais fossem autorizadas. Na Escola Criança Sapeca, por exemplo, as aulas devem voltar já no dia 13. No Colégio Marista Santa Maria, uma nota emitida pelo diretor, Carlos Henrique Pires Sardi, indica que a retomada deve ocorrer em 21 de outubro:

- Assim como as demais instituições de ensino privado do município, vamos realizar um recesso letivo entre os dias 10 e 18 de outubro. Por isso, estabelecemos como possível data de retorno o dia 21 de outubro de 2020 - afirma.

Já a proprietária de uma escola, que preferiu não se identificar, afirmou que o horário estabelecido pelo decreto não atende a necessidade dos pais. Ela afirma que, primeiro, irá conversar com os responsáveis pelas crianças para ver se haverá demanda para o retorno e, só depois, tomará uma decisão sobre a volta.

ESPECIALISTAS
O infectologista Fábio Lopes Pedro aprovou o retorno às aulas de Educação Infantil, em Santa Maria, a partir de 13 de outubro.

- Que ótima notícia. Que bom que a vida vai voltar perto do normal, e as famílias vão levar seus filhos à escola - comentou.

Embora não tenha lido o decreto de Pozzobom, o médico acredita que o Executivo municipal tenha um plano e um protocolo bem elaborado para liberar as aulas no 13 de outubro. Para o médico, as atividades escolares são essenciais. O infectologista lembra que nenhuma escola foi fechada por gripe A ou B e prega que as pessoas devem voltar às suas atividades, porque o plano para enfrentar a Covid-19 está pronto, os leitos hospitalares estão à disposição, os medicamentos também estão ao alcance, além dos exames e as pessoas treinadas, enumera.

- Tenho atendido crianças com o coronavírus e não tenho tido problemas - afirma Lopes Pedro quando questionado sobre a falta de UTI pediátrica para tratar a Covid-19 nos pequenos.

Conforme a presidente do Conselho Municipal de Educação, Luciane Maffini Schlottfeldt, a decisão foi bastante complexa porque envolve questões de saúde e de estruturação familiar. Lembra, ainda, que o trabalho foi feito em conjunto com diversas entidades. Além disso, reforça a necessidade de cada pessoa seguir os protocolos sanitários estipulados pela prefeitura.

DOCUMENTOS EXIGIDOS

  • Ter o plano de contingência aprovado pelo Coe-e
  • Possuir alvará sanitário vigente
  • Ter aprovação do Conselho Municipal de Educação
  • Possuir o Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI) aprovado

OUTRAS EXIGÊNCIAS

  • Não pode haver preparação de lanches na escola, sendo autorizado apenas o consumo de alimentos levados pelos alunos de casa
  • As atividades devem ocorrer em dois turnos: das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, com intervalo para higienização dos ambientes
  • Todos os funcionários devem usar máscara facial modelo N95 de proteção e face shield


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