em brasília

Senado aprova projeto que cria auxílio para compra de gás de cozinha

Projeto agora retorna para a Câmara dos Deputados

Foto: Foto: Fabiano Marques (Arquivo/Diário)

O Senado aprovou, nesta terça-feira, a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

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De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras. Para ele, o projeto traz "justiça social", devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado.

- Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde - afirmou.

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Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

- A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha -disse o senador.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria "um indesejável impacto inflacionário".

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EM SANTA MARIA
O valor do botijão de gás atinge a R$ 108 em Santa Maria. O valor era apontado na segunda-feira segundo o aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha.

No Rio Grande do Sul, segundo a ANP, a variação chegou a R$ 37,57 entre agosto de 2016 e agosto de 2021. Em nenhum momento, no período, o valor baixou. O mesmo produto, no primeiro marco da série, custava R$ 54,45.

Em agosto de 2016, o preço do gás representava 6,8% do salário mínimo. O gás até aumentou em 2017 (R$ 59,27), mas como o salário foi para R$ 937, a porcentagem caiu para 6,32%.

No ano de 2018, também em agosto, a parcela do gás no salário mínimo subiu para 7,06%. Depois, teve duas quedas seguidas, em 2018 (6,98%) e 2019 (6,70%), Porém, em nenhum desses momentos, retornou ao menor patamar. Em 2021, com o gás representando 8,36% do salário mínimo, é a maior porcentagem do produto em cinco anos.


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