imposto solidário

Quarta-feira é o último dia para destinar parte do imposto para instituições beneficentes

Ao todo, 16 locais de Santa Maria estão aptos para captar recursos

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Foto: Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Lar das Vovozinhas (foto) é uma que depende dos recursos para continuidade dos trabalhos

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário) 
Lar das Vovozinhas (foto) é uma que depende dos recursos para continuidade dos trabalhos

Pessoas físicas e jurídicas têm até o dia 30 deste mês para direcionar parte do Imposto de Renda devido para entidades que trabalham com projetos sociais de incentivo à cultura, atividade audiovisual, desporto e saúde. O recurso da doação é a principal fonte de arrecadação dessas instituições, sendo vital para mantê-las.

Conforme dados da prefeitura, Santa Maria tem um potencial de arrecadação de R$ 24,5 milhões. No último ano 28.470 pessoas declararam o imposto por deduções legais, mas apenas 861 pessoas fizeram essa destinação aos fundos municipais. Neste ano, são 13 projetos do Fundo da Criança e Adolescente e três projetos do Fundo do Idoso que foram aprovados para a captação de recursos. Em 2020, o processo para destinação ficou mais simplificado.

- A gente mudou a forma de fazer a destinação. Agora, as pessoas podem entrar direto no site da prefeitura e elas mesmas geram o boleto bancário, como se fosse uma guia de tributos. Diminuiu a burocracia e a pessoa mesmo já consegue escolher o projeto que ela quer ajudar - afirma a auditora fiscal Rosaura Vargas.

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Até o momento, já foram arrecadados cerca de R$ 400 mil, o que equivale a 1,6% do potencial de recursos que poderiam ser captados.

- É um ato de cidadania e que não custa nada. Esse imposto iria para o governo federal e vai ficar em Santa Maria - afirma Rosaura.

NO ESTADO
Hoje, no Rio Grande do Sul, são 225 municípios com Fundos da Criança e do Adolescente e 170 com Fundos do Idoso. Santa Maria tem os dois fundos. As pessoas físicas que fazem a declaração pelo modelo completo, podem doar até 8% para projetos sociais, fundos municipais ou estaduais.

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Para isto, o cidadão deve escolher uma entidade social ou um fundo para a sua doação de 6%: Fundos da Criança e Adolescente ou Fundo do Idoso, direcionar 1% para o Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica - PRONON, e mais 1% Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Na categoria pessoas jurídicas, só podem destinar aquelas que apuram o seu imposto de renda pelo lucro real.

As empresas podem doar os incentivos fiscais durante o ano vigente, nos períodos de apuração trimestral ou anual, calculado sobre a alíquota de 15%, até alcançar o limite global de 10% do valor.

De acordo com a presidente da Associação Rio-Grandense de Fundações (ARF), Mariza Bozzetto, destinar o imposto de renda é ser participativo como cidadão e solidário para a diminuição das mazelas de milhares de gaúchos.

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- Ainda há um grande caminho a ser percorrido em termos de cultura de doação de imposto em nosso Estado. Muitas instituições, sem essa contribuição, certamente teria suas portas fechadas - relata.

PASSO A PASSO

Para quem destinar?

  • Fundo Municipal do Idoso (FUMID) e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria/RS (FMDCA).

Quem pode destinar?

  • Pessoas físicas: que declaram o importo de renda (IR) por deduções legais (modelo completo); Pessoas jurídicas: que declaram o imposto de renda (IR) pelo lucro real.

Quanto é possível destinar?

  • Pessoas físicas até 6% do imposto devido; e pessoas jurídicas até 1% do imposto devido.

Até quando destinar?

  • 30 de dezembro de 2020

Como destinar?

  • Preencha os dados na página da prefeitura de Santa Maria, escolha a entidade que deseja ajudar, gere e pague o boleto anexando o recibo/declaração do Imposto de Renda.

Confira as entidades que tiveram projetos aprovados para captação

  • Aldeias infantis SOS Brasil - Santa Maria
  • Associação amigos do Santa Maria Judô - AASMJ
  • Associação bandeira social
  • Associação Colibri
  • Associação de pais e amigos dos excepcionais - Apae/SM
  • Associação orquestrando arte
  • Associação riograndense equoterapia e equilíbrio
  • Centro de apoio à criança com câncer
  • Centro de defesa dos direitos da criança e do adolescente
  • Instituto pedagógico tabor/centro de referência familiar Recanto do Sol
  • Projeto nações em ação
  • Sociedade espírita estudos e caridade Lar de Joaquina
  • Universidade Federal de Santa Maria
  • Abrigo espírita Oscar José Pithan
  • Lar das Vovozinhas
  • Vila Itagiba


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