no estado

Micro e pequenas empresas terão isenção em taxa para abrir negócio

Medida estadual vale por 90 dias e busca incentivar a criação de novos empreendimentos

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O governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) anunciou, nesta sexta-feira, que a cobrança de taxa de serviços para a criação de novas empresas será dispensada por 90 dias. A medida tem como objetivo incentivar a criação de novos empreendimentos no Rio Grande do Sul durante a pandemia. 

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Isso vale para micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas, que ficam dispensadas de pagar o ato de constituição das empresas, que variam entre R$ 89,95 a R$ 155,77. Sociedades anônimas (S/A) e empresas públicas não serão contempladas. 

BALANÇO
De outubro a dezembro de 2019, foram criadas 8.214 empresas. A arrecadação, no período, com os atos de constituição, foi de cerca de R$ 1,1 milhão. A arrecadação mensal da JucisRS gira em torno R$ 2,6 milhões.

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Em decorrência da pandemia, o mês de abril deste ano registrou queda no número de empresas abertas no Estado. Foram 1.722 novos negócios, em comparação com 2.986 em abril do ano passado. No entanto, a partir de maio deste ano, foi percebida uma retomada gradual e, em setembro, foram abertos 3.574 novos negócios, um crescimento de 22%.

*Com informações do Governo do Estado


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