auxílio emergencial

Estado quer repasse federal para pagar salários do funcionalismo público

Projeto, que só depende de sansão presidencial, repassará R$ 1,9 bilhão para o Rio Grande do Sul para compensar perdas na arrecadação

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O governador Eduardo Leite (PSDB) comentou, durante a transmissão ao vivo feita nesta quinta-feira, sobre a reunião entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorrida nesta manhã. O principal assunto tratado foi sobre o pagamento do auxílio emergencial aos estados, que deve compensar parte das perdas de arrecadação por conta da crise durante a pandemia. Aprovado no Senado no dia 6 de maio, o Projeto de Lei Complementar, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, só aguarda a sansão presidencial - a expectativa é que isso possa ocorrer ainda nesta quinta.

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De acordo com Leite, em abril a queda na arrecadação chegou a R$ 750 milhões do previsto. Até o final deste mês, a soma dos prejuízos pode chegar a R$ 1,7 bilhão. Com o auxílio emergencial, o Estado passará a contar com R$ 1,95 bilhão, que será pago em quatro parcelas. Esse valor servirá para a quitação dos salários de abril do funcionalismo público, por exemplo. Até agora, só foram pagos quem recebe até R$ 2,2 mil. 

- Provavelmente, esse suporte do Governo Federal não será suficiente para recompor toda a perda de arrecadação que a gente terá, mas é o que foi possível obter até o momento. É fundamental que se vire essa página de vez, que a lei seja sancionada, e que a gente tenha as datas completas em que os recursos entrarão. Aguardamos a confirmação da data para confirmar a próxima parcela do salário de abril - explicou o secretário da Fazenda Marco Aurélio Cardoso, que também participou da transmissão ao vivo com o governador.

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AUXÍLIO ESTADUAL ÀS FAMÍLIAS GAÚCHAS
O governador também divulgou os resultados de um estudo feito pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) sobre os reflexões da pandemia na economia e a renda mínima emergencial - o auxílio temporário de R$ 600 que o Governo Federal tem repassado a uma parcela da população. 

No Estado, cerca de 1,6 milhão de pessoas estão entre os beneficiários potenciais para receber esse auxílio emergencial, ou seja, em torno de 14,8% da população gaúcha, que é um dos menores números do país. Logo, de forma geral, "cerca de 72% dos gaúchos estão sujeitos a alguma perda de renda durante a crise, mas apenas 15% são elegíveis à renda mínima emergencial", apontou a conclusão da pesquisa. 

Com isso, Leite afirmou que está estudando paralelamente a criação de um programa estadual de transferência emergencial de renda, ou seja, um auxílio emergencial às famílias custeado pelo próprio Estado. A ideia é ajudar as famílias mais carentes quando a ajuda do Governo Federal, que será pago por três meses sem previsão de prorrogação, deixar de existir. Entretanto, o projeto ainda avalia a viabilidade de como isso funcionaria e de onde sairiam esses recursos. 


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