Em debate

Em vinda para Santa Maria, governador tenta 'desmistificar'' a Reforma Tributária

Tema tem sido tratado de forma controversa por setores produtivos, segmentos do empresariado e classe política

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Foto: Foto: Felipe Dalla Valle

Foto: Felipe Dalla Valle
Leite falou por cerca de duas horas e meia no Hotel Itaimbé

Em uma espécie de caravana onde a ideia é esclarecer e, por tabela, convencer da necessidade da reforma tributária, o governador Eduardo Leite (PSDB) veio a Santa Maria, nesta quarta-feira, para debater o tema que tem sido tratado de forma controversa por setores produtivos, segmentos do empresariado e, igualmente, pela classe política.

Ao lado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do secretário de Fazenda do Estado, Marco Aurelio Cardoso, Leite falou, por duas horas e meia, no Hotel Itaimbé, a um público majoritariamente de integrantes de associações e entidades representativas aos mais variados segmentos e que, em maior ou menor grau, devem ser impactados pela reforma tributária, em caso de ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

DÚVIDAS LOCAIS

Dúvidas sobre a tributação dos insumos agrícolas, já que a medida impacta o setor do agronegócio que movimenta a economia da Região Central, foram questionados mais de uma vez, inclusive pelo presidente da Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro) e prefeito de Tupanciretã, Carlos Augusto Brum de Souza (Progressistas):

- É um questionamento da Farsul e dos nossos produtores que estão preocupados e queremos levar esclarecimentos - salientou Brum.

Recebido pelo prefeito de Santa Maria e colega de partido, Jorge Pozzobom, Leite começou a falar do tema ao apresentar os eventuais prejuízos à sociedade gaúcha caso a reforma não aconteça. Entre os argumentos, a perda de arrecadação de ICMS em R$ 2,85 bilhões; o impossibilidade em não aderir ao regime de recuperação fiscal; a necessidade de uma revisão do cronograma de renovação de servidores em todas áreas, a necessidade de readequar investimentos em infraestrutura e saúde (sobretudo, repasses do Estado aos hospitais).

Governo estadual apresenta proposta que altera ICMS, IPVA e outros impostos

Outro aspecto da reforma que tem gerado críticas ao governo e, bastante levantado entre os participantes do encontro ao longo da tarde de ontem, é de um certo contrassenso em prever aumento da tributação sobre patrimônio e reduzir sobre consumo, mas, ao mesmo tempo, aumentar o ICMS de itens da cesta básica. Leite defendeu que a ideia é "não beneficiar itens, mas as pessoas", pois, se devolve dinheiro para elas, o que acabará aumentando o consumo, principalmente de alimentos. 

CARTÃO

Para isso, está prevista a criação de um cartão de devolução de impostos para famílias com até três salários mínimos. Ao invés de isentar a mercadoria, essa será tributada e o valor será devolvido, segundo o governador, em valor superior ao que as famílias deixam de pagar atualmente proposta é que se aumente o poder de compra e escolha.

- A gente tem tecnologia de fazer algo melhor do que isentar o item. No passado, talvez, não houvesse outra alternativa que a desoneração de impostos da cesta básica. O problema é que isso não identifica quem é baixa ou alta renda. O Estado, para suprir as necessidades acaba tributando outros itens como energia, gasolina e comunicações, que a baixa renda paga mais cara, e a população de alta renda não está pagando ICMS na alimentação, o que não nos parece justo - sustenta. 

O chefe do Piratini sustenta que o cartão, uma situação inédita no país, seria uma forma de justiça tributária. Assim, defende ele, seria possível corrigir o chamado efeito regressivo do imposto - que é mais pesado para quem ganha menos:

_  Com o cartão, vamos aliviar o peso do ICMS no orçamento de famílias de até três salários mínimos em valor superior que elas deixam de pagar hoje. Isso fica claro quando observamos que em ICMS sobre a cesta básica, as famílias deixam de pagar R$ 180 milhões e estamos propondo devolver no cartão R$ 450 milhões. Isso vai significar o aumento do podre de compra. Não será o governo que vai decidir quais os itens que ele vai pagar sem imposto. Ele vai decidir se vai comprar margarina ou manteiga, por exemplo. Sendo que margarina está na cesta básica e não paga imposto, mas a manteiga não. Se compra com o cartão o que quiser. E quem tem capacidade contributiva, de alta renda, vai pagar mais em alimentação mas menos em energia, em gasolina e em comunicações. Tem de olhar o conjunto dessa reforma _ pontuou Leite.

De Santa Maria o governador seguiria para Santa Rosa para sequência da "Diálogo RS: Reforma Tributária" pelo interior do Estado.


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