comércio fechado

Cacism ingressa na Justiça para pedir prorrogação de impostos municipais

Bandeira preta, em vigor no Estado desde o dia 27 de fevereiro, impede a abertura do comércio considerado não essencial

18.404
Foto: Foto: Rodrigo Nenê (Diário)

Foto: Rodrigo Nenê (Diário) 

A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) ingressou com um mandato de segurança na Vara da Fazenda Pública contra a prefeitura. O pedido é para que as empresas tenham prazo prorrogado para o pagamento de impostos municipais, como IPTU, ISS e taxas de alvarás. Os serviços considerados não essenciais estão fechados em todo o Estado desde o dia 27 de fevereiro, quando o governador Eduardo Leite (PSDB) classificou todo o Rio Grande do Sul como bandeira preta dentro do modelo de Distanciamento Controlado, o que impossibilita a abertura do comércio não essencial. A determinação gerou duras penas econômicas para as empresas, já abaladas financeiramente pelos 12 meses de pandemia. 

Se cogestão voltar, prefeito diz que permitirá reabertura de lojas

O presidente da entidade, Luiz Fernando Pacheco, afirma que esperava que o poder público tomasse a iniciativa. Como isso não aconteceu, procurou a Justiça. 

- É uma questão de justiça com as empresas que estão fechadas e que tiveram muito tempo fechadas no último ano. Além disso, outras cidades estão adotando isso, inclusive, partindo da própria prefeitura a iniciativa. Santa Cruz do Sul, Rio Grande, Uruguaiana e mais uma. Se outras prefeituras estão fazendo, porque Santa Maria não pode? - questiona o empresário. 

A Justiça, agora, tem 48h para dar uma resposta ao pedido movido pela Cacism. 

Restaurante Popular manterá atividades após a saída de empresa

PREFEITURA 

Questionada pela reportagem, a prefeitura afirma que " já estão definidas as bases de um decreto com medidas de apoio ao setor produtivo. O decreto, assim como a definição de outras ações de viés econômico, ainda tramita internamente no Executivo". Ainda de acordo com a prefeitura, "o Executivo Municipal reafirma que não irá se omitir diante da crise gerada pela pandemia e tomará todas as providências que estiverem ao seu alcance para, assim como já fez em 2020, ajudar quem produz e gera empregos em Santa Maria".


fale conosco

redação
[email protected]
(55) 3213-7100
(55) 99136-2472
(WhatsApp)
Endereço
Faixa Nova de Camobi, 4.975, Bairro Camobi, CEP 97105-030, Santa Maria - RS

redes sociais
facebook
instagram
twitter
youtube

 


para assinar
(55) 3213-7272
diariosm.com.br/assinaturas

central do assinante
(55) 3213-7272
(55) 99139-5223
(WhatsApp, apenas falhas de entrega)
[email protected]
[email protected]
chat

para anunciar
(55) 3213-7187
(55) 3213-7190