novo decreto

A partir de sábado, comércio funciona em horário diferente em Santa Maria

De segunda a sexta, lojas podem abrir mais cedo e devem fechar às 15h. Aos sábados, funcionam a partir das 9h

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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A partir deste sábado, o comércio de rua e dos shoppings começa a funcionar em horário diferente. A prefeitura anunciou, nesta sexta-feira, um novo decreto que altera a faixa de horário de funcionamento dos estabelecimentos que não se enquadram nos essenciais. 

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A principal mudança diz respeito ao comércio que, de segunda a sexta-feira podem funcionar entre 11h e 17h. Aos sábados, das 9h às 15h. Até então, o horário era de 12h às 18h nos dias de semana. A mudança, segundo o Executivo, está relacionada ao inverno e o período de sol. 

Já o funcionamento dos shoppings pode ser de 6 horas por dia, em horário compreendido entre meio-dia e 20h. O funcionamento aos domingos ainda continua proibido. Fora deste horário, os restaurantes e atividades essenciais dos shoppings podem funcionar. 

PEDIDO 
Apesar de as entidades empresariais, como CDL e Sindilojas, pedirem a ampliação do horário do comércio não essencial em Santa Maria, a prefeitura resolve, nesta sexta-feira, manter o mesmo tempo de funcionamento das lojas de serviços não essenciais, como roupas e calçados. Elas ainda poderão abrir somente durante seis horas por dia. A única diferença é que o horário de abertura e de fechamento foi antecipado em uma hora, numa espécie de horário de inverno, em função do frio, e por outros dois motivos.

Na prática, o decreto 107 entra em vigor neste sábado e determina que, para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de itens não essenciais, o atendimento ao público poderá ser feito das 11h às 17h, de segunda a sexta, e das 9h às 15h, aos sábados. Isso vale para o comércio de rua. Já em relação aos shoppings centers, ficou determinado que somente poderão funcionar, para atendimento ao público, por até 6 horas. O período deverá estar compreendido entre meio-dia e das 20h. Na prática, cada shopping poderá escolher se quer abrir as lojas não essenciais, por exemplo, das 12h às 18h, ou das 14h às 20h. Porém, os shoppings seguem proibidos de abrir aos domingos.

A prefeitura ressalta que, para lojas essenciais, como farmácias ou que vendem alimentos, e também para restaurantes e lanchonetes, seguirá permitida a abertura fora desse intervalo das 12h às 20h. Portanto, se as farmácias e a praça de alimentação dos shoppings quiserem abrir às 10h ou 11h da manhã e fechar às 20h ou 21h, podem fazer isso, desde que haja acordo com a administração dos shoppings. Cada centro comercial pode tomar sua decisão. Segundo o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, os shoppings já eram liberados para fazer isso, mas optavam por não fazê-lo.

- A ideia do decreto não é flexibilizar, tanto é que mantivemos só as seis horas de funcionamento e não ampliamos o horário de abertura. Não é momento de flexibilizar, até porque boa parte do Estado entrou em bandeira vermelha. Antecipamos o horário de abertura e de fechamento das lojas não essenciais por três motivos. Primeiro, porque atende alguns setores que dizem que tem gente que pode vir a comprar no horário da manhã. Em segundo lugar, porque tira o comércio de rua e o de shoppings do mesmo horário, para não lotar o transporte coletivo. E por causa do frio - diz Cortez.

A direção do Sindilojas estava inconformada com a demora da prefeitura em responder aos pedidos de ampliação do horário, o que havia solicitado há mais de uma semana. A alegação era de que seria preciso ampliar a abertura para evitar aglomerações. A proposta do Sindilojas era que o comércio de rua abrisse das 9h às 18h, com dois turnos de seis horas para os funcionários. Os primeiros trabalhariam das 9h às 15h, e dos demais, das 12h às 18h - as duas horas que sobrariam não seriam descontadas dos funcionários. Porém, a prefeitura não atendeu ao pedido. O presidente do Sindilojas Região Centro, Ademir José da Costa, não gostou do decreto feito nesta sexta e que muda os horários do comércio a partir deste sábado.

- O novo horário é horrível igual, mas é melhor do que estava antes. É bastante ruim para o trabalhador porque vai ter que almoçar às 10h. Ficou muito pior para o trabalhador do que para as empresas. Ganhamos uma hora durante a manhã, mas o melhor seria se a gente tivesse liberdade para trabalhar com as escalas que a gente tinha encaminhado para a prefeitura - relata.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Santa Maria, Marli Rigo, também opinou:

- A gente conseguiu, ao menos, trazer uma hora para o turno da manhã. Não conseguimos avançar mais do que 6 horas. Acho que existem dados técnicos que estão além da nossa avaliação. São dados técnicos que não nos permitem trabalhar mais do que 6h. Enquanto instituição, vamos acatar e batalhar, sempre nos prevenindo, para , na próxima semana, termos a oportunidade de alcançarmos mais uma hora de trabalho - diz Marli.

*Colaboraram Eduardo Tesch e Deni Zolin


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