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01 Dezembro 2019 12:00:00
marcelo martins

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância


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11 Novembro 2019 10:30:00
coluna jaqueline silveira

Antes mesmo de o STF derrubar a execução de pena após julgamento em segunda instância, condenados contavam com habeas preventivo

Autor: 18.308

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08 Novembro 2019 15:18:00
opinião marcelo martins

Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância


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08 Novembro 2019 00:12:00
judiciário

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Autor: 18.396

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23 Outubro 2019 20:43:00
votação

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Autor: 18.395

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31 Janeiro 2019 20:54:00
caso rodin

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância

Autor: Joyce Noronha e Ian Tâmbara


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