Maio Laranja: 30% dos casos de abuso sexual no Husm são de crianças e adolescentes

Antes mesmo de registar boletim de ocorrência ou passar por atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), é ao Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) que as vítimas de violência sexual podem recorrer. O hospital é referência em atendimento desses casos e, desde 2015, conta com a orientação do Grupo de Matriciamento de Violência. 

O Husm atende no sistema de “portas abertas”, isto é, as vítimas podem procurar o Pronto-Socorro do hospital, 24h, sem necessitar de encaminhamentos. Somente no ano passado, 53 pacientes que sofreram violência sexual foram atendidos, sendo 16 crianças ou adolescentes, o que significa 30% dos atendimentos. Neste ano, dos 27 casos que chegaram ao hospital até abril, oito eram crianças ou adolescentes.

Em 2019, conforme o último levantamento detalhado dos casos no Husm, 21% dos supostos abusadores eram os próprios pais das vítimas. Pacientes do sexo feminino eram 80,7% e do sexo masculino eram 19,7%. Crianças entre 6 a 10 anos figuravam 37% dos atendimentos, seguido das faixas etárias de 11 a 15 anos, com 32%;  zero a 5 anos, com 27%;  e 16 e 17,  totalizando 4%. 

O Grupo de Matriciamento de Violência atende a um requisito legal, além de ser um compromisso social voltado a um atendimento multidisciplinar.

– A equipe de matriciamento organiza o atendimento dentro do Husm com capacitações e construção de protocolos. É constituída por uma enfermeira coordenadora  e outra do núcleo de vigilância, uma  assistente social da maternidade  e outra do ambulatório de pediatria, uma psicóloga, uma médica infectopediatra e uma ginecologista – esclarece a enfermeira Berenice Rodrigues, coordenadora da Equipe de Matriciamento e chefe da Saúde da Mulher no Husm.

“Muitas vezes, a criança não pode voltar para casa devido ao risco no próprio domicílio”, diz psicóloga

Na continuidade da consulta ambulatorial, após atendimentos nas portas de entrada, as crianças e os adolescentes  são atendidos por profissionais especializados, segundo explica Ângela Barbieri Soder, integrante da equipe de matriciamento em violência sexual do Husm e psicóloga referência para atendimento desde 2016. Nesses atendimentos* ambulatoriais, cabe ao psicólogo auxiliar as equipes nas discussões dos casos e nos encaminhamentos necessários, bem como trabalhar com a vítima a reorganização da vida, o resgate da autoestima, promovendo apoio emocional e oferecendo cuidados em relação aos sentimentos derivados da situação de violência. Além disso, é preciso auxiliar a elaboração dos sentimentos em relação à figura do agressor que, na maioria dos casos, vêm do núcleo familiar ou de pessoas muito próximas afetivamente, o que torna mais difícil e delicada a abordagem.

– Todos os casos de violência são difíceis, principalmente por essa estatística dos supostos abusadores serem pessoas próximas das vítimas. Então, as histórias são de difícil manejo e há necessidade de acionar a rede de proteção. Muitas vezes, a criança ou o adolescente não podem voltar para casa, devido ao risco no próprio domicílio. São situações realmente delicadas e necessitam de muito acolhimento – explica a psicóloga.

É por isso que a equipe de matriciamento atua inclusive para uma maior integração entre os serviços da área da saúde e da segurança pública, visando a facilitação do registro de ocorrência e a não revitimização das pessoas que sofreram abusos.

– Nosso trabalho enquanto equipe de saúde não é buscar materialidade de provas e, sim, prestar os primeiros atendimentos de saúde de forma acolhedora, visto a fragilidade emocional em que se encontram essas crianças e adolescentes que passaram por situação (ou suspeita) de violação de direitos – acrescenta Ângela.

*Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o hospital não forneceu contato de pacientes e familiares, bem como a reportagem optou por não trazer entrevistas para não revitimizar pessoas que sofreram abusos sexuais, tampouco descumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Portas de entrada de referência no Husm

• Pronto- Socorro Pediátrico (para ambos os sexos até 14 anos completos) 
• Centro obstétrico (sexo feminino maiores de 14 anos) 
• Pronto-Socorro Adulto (sexo masculino, maior de 14 anos)

O atendimento

• No primeiro atendimento de emergência, são realizados diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital (se necessário), amparo médico, psicológico e social imediatos. Também podem ser feitos procedimentos de profilaxia da gravidez e profilaxia das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Ainda são repassadas orientações sobre registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas, bem como fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e os serviços sanitários disponíveis. 
• Desde 2010, as notificações das violências sexuais foram levadas à discussão. A temática foi intensificada com o objetivo de qualificar o atendimento que já vinha ocorrendo desde 2005 no Husm
• Em 2014, foi criado o Grupo de Trabalho Integrado de Enfrentamento de Violências (GTIEV), com participação do Husm, município e 4ª Coordenadoria Regional de Saúde
• Desde maio de 2015, com apoio da Promotoria Estadual da Infância e da Juventude, o Husm passou a ser o único hospital referenciado na região para atender vítimas de violência sexual
• Em 18 de maio de 2016 foi inaugurada a sala de atendimento às vítimas no Husm

A origem do serviço

• Em 2022, equipes seguem realizando capacitações de equipes para que Husm consiga credenciamento para a interrupção da gestação dos casos previstos em lei e decorrentes de violência sexual. É preciso passar pela aprovação do Estado, sendo depois encaminhado ao Ministério da Saúde. Ainda não há prazos para efetivação do credenciamento. Até o momento, o hospital já elaborou o modelo de  fluxo de atendimento, conforme a legislação, bem como realizou o acompanhamento dos procedimentos na Capital. Atualmente, as pacientes são encaminhadas ao Hospital Presidente Vargas, em Porto Alegre. O deslocamento e a continuidade do tratamento acaba causando um desgaste às meninas e mulheres, por isso, a importância em oferecer o serviço em Santa Maria

Leia o restante desta reportagem especial:
Pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes
Em geral, o abusador está dentro de casa; saiba como denunciar

Denuncie

• Direitos Humanos – 100
• Polícia Civil – 197 
• E-mail da Delegacia de Proteção à Criança  e ao Adolescente – [email protected]
• Brigada Militar –  190
• Ministério Público – (55) 3222-9049
• Defensoria Pública – (55) 3218- 1032

Conselho Tutelar

• Centro – (55) 3223-3737 e (55) 99973-6674
• Leste – (55) 3217-7790 e (55) 99603-2022  
• Oeste – (55) 3212-5410 e (55) 99972-9638

*Por Pâmela Rubin Matge, [email protected]