Quadras esportivas

VÍDEO: atividades coletivas estão proibidas novamente em Santa Maria

Como a prefeitura não adotou a cogestão, regras de bandeira vermelha impossibilitam a realização de jogos

Foto: Renan Mattos (Diário)
Em bandeira vermelha, proprietários de estabelecimentos não podem exercer o fim principal de suas empresas que são os jogos

Mais uma vez as atividades esportivas coletivas estão proibidas em Santa Maria. Em função da classificação de bandeira vermelha, dentro do Distanciamento Controlado, estão suspensas as práticas de quaisquer que sejam as modalidades em quadras e ginásios da cidade, em grupo. Individualmente, os locais podem ser frequentados, mas a grande maioria dos estabelecimentos funciona para os jogos, o que está vetado.

Para quem atua como empresário na área, pode ser considerado um prejuízo e tanto.

- Eu acho injusto porque o nosso setor é um dos únicos que não está podendo trabalhar - afirma Rosane Bolson Dalla Favera, proprietária de um complexo esportivo que fica na Faixa Nova de Camobi.

A prefeitura, por meio do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, informa que a impossibilidade de práticas de esportes coletivos de contato nas quadras poliesportivas segue a regra expressa do governo do Estado. 

Desde o começo da pandemia, em meio ao abre e fecha, as atividades foram retomadas por três vezes: uma em maio, outra em outubro, e na primeira semana de 2021. Os proprietários de quadras elaboraram uma nota oficial que reivindica a oportunidade de funcionar.

"Estamos impedidos de exercer a atividade econômica pela qual existimos. Ou seja, a locação do espaço para prática de esportes coletivos. Nestes quase 11 meses de pandemia, funcionamos cerca de 60 dias de forma intercalada, sobrando disto tudo apenas uma certeza: as quadras esportivas e suas atividades coletivas não tiveram absolutamente nenhuma interferência nos números da pandemia, pois praticamente não funcionaram neste tempo, e quando funcionamos, não tivemos casos registrados. Queremos nos reunir com a prefeitura para estabelecer regramentos para trabalharmos, assim como foi feito na Região Metropolitana de Porto Alegre, Caxias e Bento Gonçalves, onde as quadras funcionam na bandeira vermelha", diz trecho da nota.

Atividades coletivas estão vetadas novamente em Santa Maria

Prefeitura

Diversas cidades gaúchas adotaram a cogestão, o que permite algumas flexibilizações. De momento, a prefeitura não acena para tal decisão.

De acordo com a nota oficial do Comitê, entende-se que, com o atual estágio de avanço da doença, especialmente considerando o número de mortes e de internações, não permite que o município adote regras flexíveis como as de bandeira laranja. O entendimento é de que, neste estágio de proliferação da doença, devem-se prevalecer medidas que colaborem para a não expansão do contágio.

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Cobranças 

Os proprietários de quadras reclamam sobre o imposto de taxa de localização, que garante o alvará de funcionamento. Segundo eles, a reivindicação ocorre porque foram trabalhados três ou quatro dos doze meses de 2020, mas a cobrança foi proporcional ao ano todo. 

Sobre os pagamentos, a prefeitura afirma que os tributos são prestações pecuniárias compulsórias e que independem de contraprestação de serviços.

Nesta terça-feira à tarde será realizada a reunião semanal do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, em que um dos assuntos tratados será sobre o setor de quadras esportivas. O Comitê destaca que todas as medidas são reavaliadas semanalmente, e que é mantido o permanente diálogo com proprietários de quadras esportivas a fim de esclarecer dúvidas e, juntos, procurar alternativas.


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