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Em um ano, força-tarefa da prefeitura realizou mais de 11 mil vistorias

Durante as ações de fiscalização em Santa Maria, foram emitidas mais de 800 notificações por descumprimento de decretos municipais

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Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)


Foto: Pedro Piegas (Diário)

Desde março de 2020, quando começaram as primeiras restrições por causa da pandemia, uma força-tarefa de fiscalização percorre as ruas de Santa Maria para verificar o cumprimento das medidas de prevenção. Em um ano, foram mais de 11 mil vistorias e 886 notificações.

Nos primeiros dias, as ações foram de orientações aos estabelecimentos essenciais, que poderiam estar em funcionamento. Depois, a fiscalização começou a notificar os locais que não estavam de acordo com as normas dos decretos, como disponibilizar álcool em gel para clientes, obedecer a horários de funcionamento e uso de máscara, entre outras medidas sanitárias.

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Para facilitar o trabalho da força-tarefa, as denúncias são centralizadas no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que possui uma rede de logística própria, incluindo mais de 800 câmeras de videomonitoramento espalhadas pela cidade e aparato tecnológico, além da articulação com a Brigada Militar. As ações da fiscalização são para verificação dos decretos, que mudam com certa frequência em função do avanço da pandemia. Por isso, uma das medidas da fiscalização é conversar com os proprietários de estabelecimentos, prestar esclarecimentos sobre os decretos mais recentes.

- As ações de fiscalização se apresentam como uma importante condição para que o poder público possa acompanhar e garantir o atendimento dos principais protocolos de segurança sanitária em relação à pandemia, possibilitando, assim, o funcionamento de atividades econômicas e o equilíbrio do sistema de saúde. Verificamos que a maior parte dos estabelecimentos busca atender às medidas de segurança previstas nos regramentos - avalia a controladora-geral do município e membro do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, Carolina Lisowski.

NOTIFICAÇÕES
Todos os estabelecimentos da cidade estão inseridos na fiscalização regular, seja para averiguação de questões sanitárias, ambientais ou de funcionamento. Com relação às mais de 800 notificações por descumprimento de decretos, cerca de mais de 200 autos de infração foram derivados de vistorias e notificações prévias, seguidos de auto de infração. Ainda, a quase totalidade dos autos de infração relativos à Covid-19 tem resultado em multa.

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Entre as notificações mais recorrentes, estão consumo de bebida alcoólica em via pública, aglomeração, desrespeito a medidas como distanciamento entre mesas em estabelecimentos e excesso de pessoas por mesa. Com relação a estabelecimentos em funcionamento sem alvará, foram notificados 68. Ainda, houve 38 empresas fechadas por desacordo com os decretos de enfrentamento à Covid-19, porém, depois que elas se adequaram, puderam reabrir e seguir as atividades normalmente. Além disso, foram emitidas 268 notificações relativas à Covid-19, ou seja, a locais que não cumpriram os decretos.

MULTA
A pena de multa para o auto de infração consiste no pagamento dos seguintes valores, que variam conforme a Unidade Fiscal Municipal (UFM):

  • Infrações leves, de R$ 439,47 a R$ 2.197,37
  • Infrações graves, de R$ 2.197,41 a R$ 4.391,09
  • Infrações gravíssimas, de R$ 4.391,13 a R$ 17.579,26

FORÇA-TAREFA
A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. 

As aglomerações mais registradas ocorrem nos seguintes locais:

  • Rua Silva Jardim, Bairro Rosário
  • Rua David Ribeiro, próximo a um condomínio residencial, Bairro Tomazetti
  • Avenida Hélvio Basso, Bairro Nossa Senhora Medianeira
  • Avenida Borges de Medeiros, Bairro Centro
  • Bairro Caturrita
  • Estrada Capitão Vasco Amaro da Cunha, a conhecida Avenida do Exército, Bairro Boi Morto
  • Praças e parques de Santa Maria

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.


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