Deni Zolin: Construtoras pedem mais um ano de prazo para concluir duplicação da Travessia Urbana

Coluna de Deni Zolin, [email protected]

Apesar de estar 95% pronta, a obra de duplicação da Travessia Urbana tem dois principais pontos de problemas e tranqueira, que estão há anos inacabados: o Trevo da Uglione e a passagem inferior da Capitão Vasco da Cunha – outro transtorno ocorre agora na Urlândia, cuja obra do “túnel” começou este ano.

Para piorar, de 2020 para cá, as obras ficaram bem mais lentas, mas desta vez, não é por falta de verbas. A demora tem incomodado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que notificou as empresas por descumprimento do cronograma de obras cogita romper os contratos e fazer nova licitação (leia mais abaixo). Diante desse atraso e de dificuldades, os dois consórcios responsáveis pela obra pediram agora uma prorrogação de prazo, com mais 12 meses para concluir a duplicação.

Se isso for aceito e confirmado, a Travessia Urbana deverá ficar 100% concluída só em 30 de junho de 2023 – ou seja, após 8 anos e meio de obras, mais do que o dobro do prazo inicial de 3 anos. A duplicação iniciou em 16 de dezembro de 2014, ao custo de R$ 309 milhões, e deveria ter ficado pronta no final de 2017. Porém, na época, estava recém na metade, porque o governo federal liberou bem menos verbas do que o necessário.

As alegações

A coluna procurou o consórcio Continental/Sogel, responsável pelo lote 1, do Castelinho até a Uglione, e o consórcio Sultepa/Etel, que faz a obra da reta da Urlândia até perto da Ulbra. Porém, eles informam que não podem se pronunciar sobre os contratos com o Dnit. Segundo a coluna apurou, entre as alegações das empresas para pedir a prorrogação de prazo, estão a pandemia da Covid, que prejudicou o uso de mão de obra e provocou falta de matérias-primas para a obra, além de aumento expressivo de preços. Citam também os constantes furtos de cabos de energia e materiais.

Ao todo, falta gastar R$ 12 milhões no lote 1, e R$ 9 milhões no lote 2, para chegar aos 100% da obra de duplicação dos 14,5 km.

Dnit avalia se romperá contrato, o que poderá paralisar a obra

O setor jurídico do Dnit está analisando os pedidos de prorrogação de prazos feitos pelos dois consórcios. Como são pedidos separados, a resposta pode ser diferente para cada consórcio, que é responsável por diferentes trechos da obra. Uma das possibilidades é ser aceito o pedido e definido um novo cronograma para concluir a Travessia até 30 de junho de 2023.

Se isso não for possível, o Dnit vai multar um dos consórcios ou dos dois e romper os contratos alegando descumprimento de prazos. Nesse caso, as construtoras ficariam impedidas de participar de novas licitações públicas. Porém, isso significaria a paralisação total das obras num dos lotes ou nos dois, o que pode causar mais prejuízos aos motoristas.

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Se por um lado existe a preocupação com a lentidão por parte das atuais construtoras, por outro existe o temor de que a obra possa demorar muito mais se o Dnit romper o contrato com elas. É que se, em caso de rompimento, será preciso contratar um escritório de engenharia para fazer um levantamento criterioso do que já foi feito e do que faltará ser construído na duplicação, além de novos projetos – são as chamadas obras remanescentes. Depois disso pronto, será preciso fazer nova licitação. No caso da duplicação da BR-116, em Pelotas, por exemplo, um trecho ficou parado por quatro anos até fazer esse levantamento e licitar novamente a obra.

Por isso, a expectativa é que haja uma prorrogação por mais um ano, com a promessa das construtoras de aumentar o ritmo de obras, que está bem lento, mas com a previsão de concluir tudo até junho do ano que vem.

A situação das obras

O maior transtorno aos motoristas hoje é no Trevo da Uglione, onde um dos viadutos segue inacabado, assim como a trincheira, que fará o trânsito abaixo do nível do solo no sentido São Sepé-Júlio de Castilhos e vice-versa. Há muitos congestionamentos no local, em ambos os sentidos, e escuridão à noite. Na sexta-feira, apenas um grupo de operários trabalhava na duplicação, na parte superior do viaduto inacabado da Uglione. Nas passagens inferiores da Urlândia e da Vasco da Cunha, não havia trabalhadores.

Segundo o Dnit, se for aceita a prorrogação de prazo, o içamento das vigas do viaduto deverá ocorrer só em setembro ou outubro, com ele sendo concluído no início de 2023. Enquanto isso, ficaria para o final a construção da trincheira. Enquanto isso, o consórcio está concluindo acabamentos embaixo do viaduto da Duque e vai fazer, até junho, o asfalto definitivo no entorno do Trevo do Castelinho.

Já no lote 2, falta pouco para a construção da passagem inferior (espécie de túnel curto) da Vasco da Cunha. O Dnit aguarda a RGE retirar dois postes da lateral para liberar o trânsito sobre uma das pistas da passagem inferior. Só depois conseguirá concluir o aterro e liberar o trânsito nas quatro pistas. Isso deve ocorrer nos próximos meses. Além disso, faltará concluir a passarela no bairro São João, perto da Vasco da Cunha. Já na passagem inferior da Urlândia, não há um prazo exato para conclusão. O Dnit diz que foi terminado na quinta o asfalto no entorno do shopping e que nos próximos dias serão cravadas as estacas para construir a passagem inferior (túnel curto) da Urlândia. Ali é outro gargalo, que gera congestionamentos.