durante a pandemia

VÍDEO: artistas e donos de bares se dizem surpresos e defendem reversão de novo decreto

Determinação proíbe música ao vivo em bares e restaurantes de Santa Maria

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Foto: Foto: Pedro Piegas (Diário)

Foto: Pedro Piegas (Diário)

Há quatro meses, antes da pandemia do coronavírus, a banda de pagode Samba Move realizava uma média de 27 shows por mês, a maioria em Santa Maria. Assim que os primeiros casos da doença passaram a surgir no Rio Grande do Sul, todos os eventos foram cancelados e a banda, assim como diversos outros artistas, grupos, produtores musicais e equipes técnicas, ficou sem o seu ganha-pão. 


De acordo com Guilherme Trindade, um dos integrantes do Samba Move, a alternativa encontrada foi a realização de lives na internet, prática que se espalhou por todo o Brasil, com artistas fazendo transmissões ao vivo para conseguirem arrecadar dinheiro tanto para o seu próprio sustento, como para doação a outras entidades também prejudicadas pela pandemia. Recentemente, o grupo voltou a realizar algumas apresentações também em um bar da cidade. Agora, Guilherme e toda a classe artística estão preocupados com o novo decreto da prefeitura, que proíbe música ao vivo em estabelecimentos da cidade. Segundo a prefeitura, o decreto partiu de uma orientação do Ministério Público Estadual e já está em vigor. O decreto reforça que os estabelecimentos que fornecem alimentação estão autorizados a atender de forma presencial para fornecer exclusivamente as refeições.

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- Nós fomos pegos se surpresa. Não esperávamos por isso, até porque cumprimos rigorosamente todas as exigências. Nós chegamos a fazer quatro apresentações recentes e, em todas elas, os estabelecimentos respeitavam o limite de público, as pessoas usavam máscaras durante a circulação pelo ambiente e até fomos orientados a parar a música e solicitar que as pessoas ficassem em suas meses, em caso de pessoas se levantarem para dançar - destaca.


Foto: Divulgação
Banda Samba Move em live durante a pandemia 

O músico questiona o fato de, em todos as apresentações, ter havido fiscalização por parte da prefeitura. Mas, segundo ele, em nenhum momento foi constatada irregularidade nem foi emitida alguma notificação: 

- Era um momento de retomada para nós. Depois de muito tempo, estávamos conseguindo voltar a trabalhos, com todos os cuidados. Agora, ficamos desanimados. Estava tudo dentro das regras estabelecidas, com fiscalização do poder público. Vamos conversar e argumentar pela reversão da decisão - afirma o integrante do Samba Move. 

O cantor Ricardo Barros (foto ao lado) também diz ter sido pego de surpresa pelo decreto. Ele lembra que, além de ser o sustento de muitas famílias, a música é uma forma de diversão:

- Desse jeito, parece que o músico é culpado por repassar o vírus. Em todas as apresentações recentes que eu fiz em estabelecimentos, sempre houve distanciamento, inclusive do palco, que ficou mais distante do público. E era sempre um público pequeno, 30, 40 pessoas. Muitas pessoas da mesma família, inclusive. É preciso levar em conta os benefícios da arte neste momento difícil. É um momento de lazer, de alegria em meio ao caos. 

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Durante o período de pandemia, Barros também tem feito lives para arrecadação de dinheiro. A próxima, está marcada para o dia 7 de agosto, próximo do Dia dos Pais.

- Além de mim, tem várias outras pessoas que dependem dos recursos da apresentação. Na Ricardo Barros e Banda, somos entre seis músicos, mas tem equipes de iluminação, figurino, na parte técnica... 

DONOS DE BAR TAMBÉM QUESTIONAM DECRETO
Recentemente, o Freguesia Som e Bar, conhecido por ter música ao vivo, voltou a receber artistas. Segundo o proprietário do estabelecimento, Vinícius Brasil Torres, o valor pago pelos ingressos tem sido repassado aos músicos, que se apresentam sempre sozinhos ou em poucos componentes, sem estrutura de banda, para evitar aglomerações. Agora, sem a música, ele considera que o movimento vai ser afetado.

- Esse período dos últimos quatro meses tem sido muito incerto. Com bandeira vermelha, novos decretos, as pessoas ficam confusas com tanta mudança. A música é um diferencial e uma diversão para quem vem consumir aqui. Nós temos seguido todas as regras, com quatro pessoas por mesa, ninguém em pé, cobramos que seja usada máscara durante a circulação pelo ambiente e deixamos distanciamento entre as meses. Sempre houve fiscalização e seguimos as orientações - afirma.

Proprietário do Boteco do Maré, João Lopes, também tem na música ao vivo um diferencial para quem consome no local. Por causa da baixa do movimento, ele só tem aberto o estabelecimento aos sábados:

- Daqui a pouco, vai ficar inviável de trabalhar. Muitos bares vão fechar. Sem poder trabalhar e sem dinheiro, como irão se sustentar? Nestes últimos meses, já houve relatos de muitas pessoas deprimidas por causa disso. Nós não descumprimos nenhuma regra. Nos sentimos punidos, sem ter feito anda errado.

QUEDA DE FATURAMENTO
 Guilherme Trindade ainda lembra dos meses com agenda de shows lotada. Com isso, conseguiu fazer investimentos, que agora tiveram que ser cortados, como o pagamento da casa própria. Durante a pandemia, precisou tirar o filho da escola particular e a família passou a depender do sustento da esposa dele.

Assim como os músicos, nos estabelecimentos também houve queda de faturamento. No Freguesia, Torres considera que a receita atual equivale a 10% do que era antes da pandemia:

- Houve sim uma queda brusca. Nós vamos seguir os decretos, mas vamos seguir também apoiando a classe artística. Não é a música que causa aglomeração. 

Foto: Pedro Piegas (Diário)

O QUE DIZEM A PREFEITURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, havia um entendimento inicial de que, atendendo-se os protocolos de segurança, não haveria problema na manutenção das apresentações ao vivo em restaurantes. Mas em 7 de julho, o Ministério Público Estadual encaminhou um documento ao município informando que músicas ao vivo são consideradas apresentações artísticas e, portanto, não estariam permitidas na bandeira laranja, além do que, os restaurantes e lancherias possuem sua atividade permitida para refeições, e não para entretenimento. Por isso, a prefeitura elaborou o novo decreto com as novas normas.

Questionada sobre a realização de lives em estabelecimentos comerciais, a prefeitura informou que as transmissões ao vivo podem continuar ocorrendo, desde que não tenham público presencial: "o que não pode é o restaurante - funcionando enquanto tal - disponibilizar músicas ao vivo aos seus clientes quando estes estiverem consumindo no local. Caso um estabelecimento esteja sendo usado, exclusivamente, para a realização de uma live, ele não estará recebendo o público e, portanto, não estará funcionando como restaurante. São situações diferentes, e a realização de lives pelos artistas não está proibida, porém, se for feita em um restaurante, não pode ocorrer ao mesmo tempo em que o estabelecimento esteja em operação na modalidade de consumo local". 

Em relação à fiscalização, o Executivo informou que as sanções são as mesmas aplicáveis ao descumprimento dos demais decretos, partindo da notificação até uma sanção mais severa, dependendo da gravidade e da reincidência. 

Ainda segundo a prefeitura, uma reunião com a categoria está agendada para a quinta-feira, com o objetivo de ouvir os representantes de músicos e expor as restrições do novo decreto.  O encontro também terá como propósito "reforçar as medidas que já foram e estão sendo tomadas para proporcionar alternativas de trabalho e renda aos músicos, como ocorreu no Viva Santa Maria, na Virada Cultural e no Viva Cultura 2020, bem como é o caso do cadastro relacionado à Lei Aldir Blanc, aberto até 31/07, para profissionais da cultura se inscreverem, com vistas a receber, entre outros benefícios, renda emergencial mensal enquanto trabalhadores da cultura, por meio do Sistema Nacional de Cultura".

De acordo com o promotor Joel Dutra, responsável pela 1ª Promotoria Civil do Ministério Público, que trata das questões relacionadas à saúde, a orientação à prefeitura partiu de uma consulta ao Centro de Apoio Operacional do MP, que ajuda na uniformização da atuação do MP em todo o Estado, no que diz respeito às leis e decretos voltados ao trato da pandemia. Ainda conforme o promotor, foi solicitada uma fiscalização mais intensa por parte da prefeitura e que não fossem permitidas tais atividades, em obediência ao que diz o § 1º do Decreto Estadual 55.240/20, que determina que são atividades públicas e privadas essenciais aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

- Os bares e pubs que apresentam música ao vivo são classificados, segundo o protocolo de distanciamento, um serviço de arte, cultura, esportes e lazer e é vedado o funcionamento em todas as bandeiras por não se enquadrarem no que diz a legislação. Não significa um ato contra os músicos, mas uma obediência ao decreto - avalia o promotor.

COMISSÃO DE MÚSICOS
Em reunião, que aconteceu na tarde de quarta-feira, cerca de 20 representantes de músicos, bares e casas noturnas da cidade oficializaram uma comissão para tentar reverter o decreto. A comissão alinhou sugestões de manter o serviço de entretenimento, ao menos, para garantir a renda dos que trabalham exclusivamente no setor. Dentre as solicitações que o documento vai apresentar, estão a modificação do horário de funcionamento e a intensificação da fiscalização dos estabelecimentos, bem como é feito nos demais setores. Os músicos também lançaram um abaixo-assinado que pede a mudança do decreto municipal. 

*Colaborou Janaína Wille, Jaiana Garcia e Natália Müller


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