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Santa Maria está em fase de credenciamento para receber auxílio emergencial para trabalhadores da cultura

Edital do Estado destinará recurso de R$ 800 para cada agente cultural do Município que cumprir alguns pré-requisitos

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Foto: Renan Mattos (Diário)

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, está em fase de credenciamento para receber recursos do regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial aos profissionais da cultura. O Edital da Chamada Pública é mais uma ação do governo estadual para socorrer os agentes culturais. A ação é uma união de esforços entre Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor, que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

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Todo município que participar vai receber até 100% do valor investido. Caso o município possua Conselho de Cultura instituído, terá o aporte de 200%. E, se tiver Conselho, Plano e Fundo de Cultura, que é o caso de Santa Maria, terá 300% do valor investido. Santa Maria aguarda habilitação por parte do Sistema Pró-Cultura RS para seguir para a próxima etapa, que é o conveniamento.

- É importante salientar que Santa Maria é uma das primeiras cidades a estarem inscritas nesse processo, já que o edital foi publicado no último dia 30 de junho. É uma união de esforços entre Estado e Município importante neste momento, envolvendo um setor atingido em cheio pela pandemia. Também fortalece tanto o Sistema Estadual quanto o nosso Sistema Municipal de Cultura - salienta a secretária municipal de Cultura, Rose Carneiro.

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Caso o credenciamento seja aprovado, a distribuição do recurso de R$ 800 por trabalhador da cultura de Santa Maria está prevista para o mês de setembro. Poderão receber o valor os profissionais previamente cadastrados e que cumprirem os seguintes critérios do Estado: comprovar atuação na área cultural; residir no Município que abrir a chamada; e ter 18 anos ou mais. Além disso, cada município poderá definir seus próprios critérios. 

Está vedado o auxílio nos seguintes casos: a quem possui vínculo empregatício vigente; a quem é servidor público; e a quem é aposentado ou pensionista.

Economia Criativa

Outra ação importante prevê que todos os trabalhadores da cultura e da área da economia criativa que forem contemplados com o auxílio emergencial participem de uma aula motivacional sobre empreendedorismo cultural, promovida pelo programa RS Criativo (Sedac). Eles terão ainda a sua disposição uma trilha de conhecimento, que consiste em seis cursos online com módulos que tratarão de temas para alavancar as suas atuações na área cultural, como gestão de mídia social e planos de negócios. Os trabalhadores contemplados contarão ainda com uma mentoria online para tirar possíveis dúvidas sobre os conteúdos abordados.

Os agentes culturais devem cumprir os seguintes critérios do Estado:*

- Comprovar atuação na área cultural
- Residir no Município que abrir a chamada
- Ter 18 anos ou mais
*Os critérios do Município serão divulgados em breve

(com informações da prefeitura de Santa Maria)




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