A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, divulgou, na tarde desta sexta, 4, os projetos aprovados para receber apoio por meio da Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) em 2021. O Executivo recebeu 42 propostas e todas foram aprovadas pela equipe técnica de avaliação. Os empreendedores culturais que tiveram trabalhos aprovados devem, a partir da próxima quarta-feira, 9 de dezembro, ir à sede da Secretaria de Cultura para retirar os documentos referentes aos projetos. As propostas selecionadas somadas poderão captar até R$ 1.744.300, por meio de impostos de contribuintes que desejem incentivar os projetos. 

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A secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Rose Carneiro, explica que, por meio da renúncia fiscal, dezenas de ações são viabilizadas no Município. Conforme ela, a LIC é um recurso público que investe na cultura, com oficinas, apresentações, eventos e outras tantas formas de arte, que envolvem centenas de trabalhadores da área.

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- É um recurso bem importante e que incrementa a economia do Município. É claro que os projetos aprovados agora, e que serão desenvolvidos em 2021, terão que acompanhar as medidas de enfrentamento à pandemia que, por ventura, vierem a ser publicadas. Estamos torcendo por um ano com menos restrições, com a vacina para todos - reforça Rose. 

LIC-SM 2021

• Número de projetos protocolados para 2021: 42
• Valor Total protocolado: R$ 2.474.180,67
• Número de projetos aprovados: 42
• Valor Total Aprovado: R$ R$ 1.744.300,00
• Valor Total disponível para captação em 2021: R$ 1.744.300,00 

PRAZOS

O período de vigência do projeto será contabilizado entre a data de assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade e o último dia útil do mês de dezembro do ano de execução do projeto. Já a execução do projeto será até o último dia útil do mês de dezembro, observando o cronograma previsto. Este prazo poderá ser prorrogado, sendo que a solicitação deverá ser realizada por meio de ofício dirigido à Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer com antecedência de até 30 dias antes da data do encerramento da execução e não comprometer a renúncia fiscal do ano subsequente.

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A prestação de contas final do projeto deverá ser entregue em até 60 dias após o término do período de execução do projeto conforme previsto no Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade ou em 60 dias após o último depósito realizado pelo incentivador conforme previsto no Termo de Compromisso. 

SERVIÇO 

Os Empreendedores Culturais deverão comparecer na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer- Coordenação da LIC, a partir da próxima quarta-feira (9), para retirar documentos referentes aos projetos de 2021

• Endereço - Rua Venâncio Aires 2741 - Anexo ao Hotel Itaimbé
• Dias e horários - de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia
• Telefone - (55) 3921-7026
• E-mail - [email protected]

Com informações da Assessoria de Imprensa da PMSM