apoio à cultura

Decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc é publicado pela prefeitura

Documento define a aplicação de recursos federais para apoiar profissionais do setor cultural no período de pandemia

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O decreto municipal da Lei Aldir Blanc foi publicado nesta quinta-feira. A lei foi criada para apoiar profissionais do setor cultural que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

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Conforme o artigo 2 do decreto municipal, o recurso destinado a Santa Maria, proveniente da Lei Aldir Blanc, será de R$ 1.812.388,17. Esta verba será gerida pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Toda a aplicação de recursos será fiscalizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

A secretária da pasta, Rose Carneiro, salienta que além de uma ação emergencial e necessária para a classe artística de Santa Maria, esta programação visa estimular e impulsionar toda a cadeia produtiva da cultura. A programação foi elaborada pela secretaria com a colaboração do Conselho Municipal de Política Cultural.

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Para elaborar a programação, a pasta dialogou e recolheu propostas de diversos setores da sociedade civil envolvendo o CMPC, representantes de espaços culturais, Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, dentre outros.

O decreto 218 apresenta um resumo da programação, que será detalhada com a publicação de cinco editais, sendo um que trata dos subsídios para os espaços culturais, e quatro que tratam da seleção de trabalhos artísticos e projetos culturais. Os editais estão tramitando na Prefeitura e serão publicados nos próximos dias.


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