pandemia

Artistas de Santa Maria vão receber o auxílio emergencial de R$ 800

Secretaria de Cultura deve lançar edital nos próximos dias. Valor será depositado em setembro

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Foto: Ronald Mendes

A prefeitura de Santa Maria recebeu a confirmação de que está habilitada a receber recursos do regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial aos profissionais da área da cultura. A ação é uma união de esforços entre Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor, que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

O edital da chamada pública é uma ação do governo estadual para socorrer os agentes culturais. A secretária municipal de Cultura de Santa Maria, Rose Carneiro, reforça que a pasta trabalha para auxiliar os trabalhadores culturais do município, ainda com mais foco neste momento de pandemia. Ela explica que ainda existem etapas a serem concluídas para que Santa Maria possa lançar o edital próprio sobre o auxílio emergencial da cultura.

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- A Secretaria de Cultura tem trabalhado com seriedade e foco nas políticas públicas de cultura. Principalmente, no enfrentamento às dificuldades geradas pela pandemia no setor. Isso é demonstrado nos editais e frente a diversos temas e espaços que envolvem os segmentos artísticos e culturais da cidade. O auxílio emergencial da cultura é um importante respiro, e estamos trabalhando com dedicação - afirma a secretário.

Segundo Rose, com a prefeitura habilitada oficialmente, tem início a etapa de convênio e a organização dos documentos Quando o convênio estiver firmado, será lançado o edital.

Todo município que participar vai receber até 100% do valor investido. Caso a cidade possua Conselho de Cultura instituído, terá o aporte de 200%. E, se tiver Conselho, Plano e Fundo de Cultura, que é o caso de Santa Maria, terá 300% do valor investido.

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A distribuição do recurso de R$ 800 por trabalhador da cultura de Santa Maria está prevista para o mês de setembro. Poderão receber o valor os profissionais previamente cadastrados e que cumprirem os seguintes critérios do Estado: comprovar atuação na área cultural, residir no município que abrir a chamada, e ter 18 anos ou mais.

CADASTRO

Além disso, cada município poderá definir seus próprios critérios. Santa Maria está em fase de conveniamento e construção do edital local. Em breve, será divulgada a forma de cadastro dos trabalhadores do setor. Pelos critérios especificados pelo governo do Estado, os contemplados devem comprovar atuação na área cultural, residir no município que abrir a chamada e ter 18 anos ou mais. O benefício está vedado a trabalhadores da cultura nos seguintes casos: que possuam vínculo empregatício vigente, sejam servidores públicos ou aposentados ou pensionistas.



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