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Após recursos e denúncias, resultado final do Trajetórias Culturais pode mudar

Segundo informações da Secretaria de Cultura do Estado, lista final revisada será divulgada até 19 de abril

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Ser premiado com R$ 8 mil por sua trajetória, em meio à pandemia, não seria nada mal para um artista, certo? Com orçamento de R$ 12 milhões, foi isso que o edital Trajetórias Culturais, aberto pela Secretaria de Cultura do Estado (Sedac), em fevereiro, propôs a personalidades ligadas à cultura do Estado. A lista preliminar divulgada na semana passada apresentou os 1,5 mil agentes culturais pré-selecionados, que poderão vir a receber, conforme descrição da atuação no meio artístico, o reconhecimento em forma de auxílio financeiro.

Preocupada em descentralizar os aprovados, a Sedac decidiu atribuir 51% dos prêmios a cotistas autodeclarados negros, pardos, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans e travestis, e pessoas com deficiência. Após a divulgação dessa lista, uma onda de reclamações e questionamentos surgiu a partir das redes sociais de nomes consagrados da cultura gaúcha, como os músicos Nei Lisboa, Frank Jorge, Charles Master e o cartunista Santiago. Outros, que foram contemplados, como Bebeto Alves, disseram-se constrangidos de terem sua inscrição aprovada e de seus colegas contemporâneos, não.

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Com base nas reclamações públicas, a Sedac, em nota oficial, anunciou que vai analisar com rigor das inscrições e aprovações e lançou um e-mail para denúncias de irregularidades. O período de pedido de recursos é até esta segunda-feira. A coordenadora geral do Trajetórias Culturais, Fabiana Menini, falou sobre como será esse processo de finalização da lista de aprovados.

- Denuncia e recursos sao diferentes , sobre as denuncias não ha possibilidade de recurso a denuncia desclassifica de forma sumaria o candidato, porque sonegou informações referentes às vedações ou afirmou algo equivocadamente. Lembrando que o candidato ao final da sua inscrição fez uma declaracao afirmando a sua total responsabilidade sobre a veracidade e autenticidade das informações registradas no ato da inscrição e sua plena concordância com as regras do edital - explica.

EM SANTA MARIA
A lista preliminar traz 109 artistas aprovados na região em que Santa Maria faz parte. Alguns agentes culturais não contemplados no edital entraram em contato com o Diário para questionar o porquê o nome do cantor Léo Pain, vencedor do The Voice Brasil 2018, estaria figurando como classificado preliminar na lista dos cotistas. O Diário entrou em contato com a Sedac, que repassou a pauta para a empresa responsável pelo edital, o Instituto Trocando Ideia, que informou que o cantor teria marcado a opção Quilombola.
- Cometi um erro na hora da inscrição, mas, pode ter certeza, que não foi a minha intenção enganar ou me aproveitar alguma cota ou qualquer tipo de benefício nesse sentido. Só participei do edital na intenção de ajudar algumas instituições e músicos que atuavam comigo e estão sem trabalho há um ano. Antes, 16 músicos trabalhavam comigo e, atualmente, apenas um. São 15 famílias que estão precisando de apoio. Vou fazer uma live, em maio, com o nome de Só Modão, para remunerar essas 15 pessoas - explica Léo, que deve entrar em contato com a Sedac hoje para tentar regularizar a situação de sua inscrição e tentar se classificar nos 49% do edital sem previsão para cotistas.

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RECLAMAÇÕES
Para quem acompanha a movimentação de editais no meio cultural, é muito comum que haja reclamações após a divulgação dos aprovados. Acostumada a escrever projetos, participar, criar e discutir editais, a secretária de cultura de Santa Maria, Rose Carneiro, que também é produtora cultural reconhecida em todo o Estado, comenta que este se destacou no quesito reclamações sobre o resultado, mesmo que preliminar.
- Todos estão precisando. E o cobertor é sempre curto. Quando há um universo de 1,5 mil prêmios e 5,2 mil inscritos, 71% vão ficar fora. E o edital teve esse cuidado, com cotas para regiões, dando vazão para projetos do interior. A lei é para todos, seja eu, você ou outro artista com mais visibilidade. Cultura vai além da arte. A benzedeira do bairro é cultura. A trajetória dela vale ou não vale? É importante essa discussão pois há artistas com trajetória que não têm nem cadastro - comenta a secretária.

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Segundo Rose, é bom que tudo isso esteja acontecendo para que a classe artística se dê conta de trabalhar as políticas públicas para a cultura e profissionalizar a produção:
- E nesse cenário muita gente fica descontente, não tem como premiar todo mundo. Esse edital tem uma certa facilitação da inscrição, desburocratizando, que é uma das ideias dos editais da LAB, isso abre espaço para erros propositais ou não no preenchimento dos formulários.
Rose reforça que essa polêmica deve servir de alerta para que os artistas de todos os segmentos saibam da importância da união e da participação das discussões e proposições do Conselho Municipal de Políticas para a Cultura.


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