reportagem especial

Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo

Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto

Pâmela Rubin Matge, Michelli Taborda e Dandara Aranguiz
Foto: Foto: Lucas Amoelli (Diário)
Foto: Charles Guerra (arquivo Diário)

Há pouco mais de cinco anos, a expressão "violência obstétrica" causava estranhamento. Foi só em 2014 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) expressamente reconheceu a violência física e verbal no parto, em documentos como a "Declaração de Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto".
O termo passou a ser consagrado em artigos científicos, documentos legais e entre a sociedade civil. À época, Tieli Martins Silbershlach, hoje com 33 anos, já estava casada com Marcos Renato e era mãe de Marcos Henrique, que tem 12 anos. Em fevereiro de 2017, nasceu a segunda filha do casal: Bianca. Após o parto, a menina chegou a ser dada como morta pelos médicos e foi encontrada horas depois por uma enfermeira no expurgo (sala responsável por receber, conferir, lavar e secar os materiais usados no Centro Cirúrgico e Unidades de Internação), que percebeu que a menina estava viva. Porém, o caso só ganhou repercussão em setembro do ano passado, depois que ela ficou sabendo por outra mãe do grupo Mães na luta contra a Violência obstétrica, e enviou um relato para a página do Facebook.

Abaixo, leia o relato de quatro mães sobre a violência obstétrica

_ No começo, eu sabia que tinha um erro, um erro muito grave, muito grande, mas, depois, quando ela já tinha um ano e pouco, eu estava no hospital conversando com uma mãe e foi aí que eu vi que o nosso caso era de violência obstétrica. Por tudo, por como foi feito o parto, por ela ter ficado tantas horas sem cuidado nenhum, o fato de o Marcos não ter podido participar _ desabafa a mãe.

No último dia 3 de maio, a expressão redentora de Tieli na luta por Justiça, pelo acesso à saúde e pela dignidade da filha foi mencionada pelo Ministério da Saúde (MS) como uma "conotação inadequada, que não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado". Isso porque um despacho emitido pela pasta orientou, inclusive, a abolição do termo "violência obstétrica" no uso de políticas públicas. No entendimento do MS, "tanto o profissional de saúde quanto o de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano", segundo consta no documento. De imediato, inflamou-se uma polêmica em torno da expressão. Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao MS que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo.

:: LEIA AQUI O DESPACHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ::

Entre a violação de direito no parto e uma tentativa de censura semântica, posições divergentes se manifestam. Para quem se diz vítima, a dificuldade é a comprovação de fatos. As lutas judiciais têm decepcionado famílias. De modo geral, a classe médica trata a expressão como generalista e ofensiva:

_ Existe violência jornalística? Existe violência farmacêutica? Não existe. Violência obstétrica é inadequada porque parece ser o obstetra que provoca violência. Os obstetras estudam oito, 10 anos para atender as pacientes _ argumenta Breno José Acauan Filho, médico e presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs).

Porém, além do MPF, entidades como Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), por meio da Comissão da Mulher Advogada, e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) manifestaram repúdio à medida recém-anunciada pelo governo.

_ É um termo tecnicamente adequado que a própria OMS usa. Entendo como um desserviço o Ministério da Saúde abolir essa expressão. Problema não existe para ser jogado debaixo do tapete, mas para nos desafiar e produzirmos outras práticas que coíbam a violência _ defende Nelci Dias da Silva, enfermeira e secretária-geral do Coren-RS.

:: LEIA AQUI A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ::

"O PIOR É ISSO: TER DE PROVAR. FICAR AGUARDANDO ENQUANTO ELA SEGUE PREJUDICADAFoto: Renan Mattos (Diário)

Em fevereiro de 2017, Tieli Martins Silbershlach (foto acima), hoje com 33 anos, viveu uma das piores experiências de sua vida ao entrar para a sala de parto do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) para o nascimento da segunda filha, a pequena Bianca Vitória Silbershlach Cézar, hoje, com 2 anos. As marcas que Tieli carrega do parto e das horas que sucederam o procedimento são para toda a vida.

Depois de ter tido um forte sangramento com 34 semanas de gestação, ela precisou ser submetida a uma cesariana de emergência. O direito de assistir ao nascimento da filha foi negado ao marido, Marcos Renato dos Santos Cézar, 32 anos. A menina foi dada como morta pelos médicos, mas acabou sendo encontrada horas depois por uma enfermeira no expurgo. Bianca estava viva.

_ Eu entrei apavorada e chorando. Quando eu abri os olhos, o médico me falou que a minha filha tinha vindo a óbito e eu estava sozinha _ relembra a mãe da menina.

De lá para cá, tudo mudou, com rotinas de internações e cirurgias. Ao todo, já foram quase 30 procedimentos realizados. O caso de Bianca _ diagnosticada após o nascimento com hidrocefalia e paralisia cerebral _ só se tornou público em setembro do ano passado, quando ela estava internada no Husm por conta de uma endocardite (doença infeciosa no coração). Foi quando Tieli publicou um relato na página do Facebook "Mães na luta contra a Violência obstétrica" .

A família busca na Justiça a responsabilização pelo sofrimento ocasionado e reivindica, também, o direito à fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Para eles, a maior dificuldade enfrentada é ter de provar que o erro médico existiu.

_ Eles afirmam que não tiveram culpa, não erraram. A gente pedia, e as provas e documentos não vinham. No prontuário da Bianca, não tem nada do que aconteceu, a parte que ela ficou no expurgo, nada. E, agora, a gente também tem que provar de que ela precisa desse tratamento para ficar bem. O pior é isso: ter de provar, provar. Ficar aguardando enquanto ela segue prejudicada _ revolta-se a mãe. 

FAMÍLIAS RECORREM À JUSTIÇAFoto: Renan Mattos (Diário)

Nas Varas Cíveis do Judiciário em Santa Maria, não foi possível informar o número de casos que dizem respeito à violência obstétrica, negligência, imperícia ou erro médico, até porque muitos tramitam em segredo de Justiça.

Contudo, quatro famílias relatam suas histórias ao Diário. A maioria recorreu à Justiça por alegação de erro médico ou ações indenizatórias contra equipes médicas e hospitais públicos da cidade. Veja como está o andamento de cada caso:

OS RELATOS DAS MÃES

Bianca, filha de Tiele 
A família ingressou na Justiça Federal, em dezembro de 2017, com uma ação indenizatória por danos morais e materiais contra o Husm, um médico, cinco residentes e contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por erro médico. De acordo com os advogados Adriano Falleiro e Ania Kliemann, que representam a família no caso, os médicos foram excluídos do processo, que corre em segredo de Justiça e está em fase de produção de provas, aguardando que seja feita a perícia, que ainda não foi agendada. Até agora, não ocorreu nenhuma audiência. Em agosto de 2018, a família também ingressou com outra ação, também na Justiça Federal, contra a União e o Estado, requerendo sessões de fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional em regime de home care (atendimento domiciliar). O pedido de antecipação de tutela não foi concedido, restando à família aguardar pela perícia, que está agendada para a próxima quarta-feira. 

Rafael, filho de Fernanda
A mãe, Fernanda Pires Souza, entrou com a ação indenizatória em 2013, logo após o nascimento do filho, Rafael. O processo que corre no Tribunal de Justiça do Estado é contra a Casa de Saúde. A família alegou que houve negligência médica. Por meio da Justiça, foi solicitado acompanhamento psicológico, atendimento médico para a criança e auxílio nas despesas com medicação, transporte e alimentação, após a confirmação de que Rafael havia ficado com paralisia cerebral. Enquanto o processo estava em andamento, a criança morreu, em 2015. A Justiça entendeu que não havia provas suficientes da culpabilidade do hospital, e o processo foi encerrado. Uma técnica de enfermagem foi condenada, mas recorreu da decisão. A família aguarda o prazo para dar encaminhamento aos recursos de reversão da decisão judicial contra o hospital. Há um ano e meio, Fernanda deu à luz uma menina, chamada Isabella, mas a família optou por fazer o parto na rede particular.O relato abaixo é de Élvio Souza, pai de Rafael.

"O Rafinha era meu primeiro filho. Assisti e ajudei no parto da minha esposa. Os procedimentos não foram adequados. Não havia médico presente, só um técnico de enfermagem que admitiu que não tinha formação para aquele tipo de situação, mas fez, pois era a 'regra do hospital'. O bebê estava com cordão umbilica enrolado no pescoço e precisava de uma cesária, mas sem médico, teve de de ser parto normal. Meu filho ficou 60 dias em coma. Aos três aninhos, faleceu. Na hora do parto da nossa filha, pensamos no que poderia acontecer. Desta vez, não teve nenhuma complicação. A nossa luta é para que esse problema não seja esquecido, embora exista essse pedido de retirada do nome (termo)".

Vicente, filho de Bruna Fani
Em maio de 2016, a professora publicou, no Facebook, o relato do parto do filho Vicente. Na publicação, Bruna contou que o caso aconteceu no Hospital Casa de Saúde. Segundo a postagem, Bruna desmaiou inúmeras vezes durante o trabalho de parto, e a equipe médica não teria permitido a realização de uma cesárea. Ao final do procedimento, o bebê foi levado para atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Husm. Vicente morreu 45 dias após o parto, segundo o hospital, por complicações. Ao longo dos últimos anos, Bruna liderou um movimento de luta contra casos de violência obstétrica registrados em Santa Maria. Atualmente, ela faz parte do M.Ã.E.S (Mulher, Apoio, Empoderamento e Saúde). Este ano, ingressou com ação judicial contra a Casa de Saúde e aguarda a fase de depoimentos do processo.

"Eu levei muito tempo para conseguir reunir toda a documentação e falar sobre o assunto, porque é uma situação delicada. Estamos aguardando sermos chamados para depor, mas, enquanto isso, também tentamos mexer com políticas públicas" .

Benjamin, filho de Bibiana
Aconteceu no Husm. A criança nasceu em novembro de 2011 e, segundo a mãe, ficou com paralisia cerebral em decorrência dos procedimentos durante o parto. Em 2016, a família entrou com a ação indenizatória contra o hospital, com alegação de erro médico. Em primeira instância, o processo foi arquivado porque, conforme a perícia, não houve violência. A mãe entrou com recurso contra a decisão, e o processo está sendo analisado. Em janeiro deste ano, Bibiana deu à luz o segundo filho, Dominic, também no Husm. Ela conta que a segunda gestação foi diferente e acredita que ser uma das mães de um movimento que luta contra a violência obstétrica em Santa Maria contribuiu.

"A retirada do termo é uma tentativa de represália à nossa luta. Depois de tudo o que eu passei com o Benjamin, fiquei traumatizada. Minha segunda gestação foi perfeita, mas eu acredito que isso aconteceu porque eles sabiam quem eu era. Eu não tive complicações e fui muito bem tratada por toda a equipe médica. Antes do parto, entrei em pânico pensando que meu filho poderia passar pelo mesmo problema e tive muito medo, mas foi uma situação muito diferente"

Vinicios, filho de Ereni
Ereni Nunes Canabarro da Cruz entrou com ação indenizatória na Justiça Federal contra a Casa de Saúde e o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). Segundo a mãe, que deu à luz o filho Vinicios em janeiro de 2013, que foi diagnosticado com paralisia cerebral, houve erro médico por parte da Casa de Saúde porque a equipe médica teria insistido em realizar o parto humanizado, mesmo sem haver dilatação necessária para o procedimento. A perícia médica apontou que não houve erro médico, mas a família entrou com recurso contra a decisão judicial. Ainda em 2017, a criança já havia ganho o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

"Durante a última audiência que tivemos, uma das médicas que atendeu meu filho disse que não se lembrava do caso, porque eram muitos atendimentos. Alegaram que meu filho já estava doente enquanto eu estava grávida, o que comprovamos, por meio de vários exames médicos, que não é verdade. Durante minha gravidez, nunca me disseram que havia a possibilidade de ele ter paralisia cerebral. Eu não queria ver meu filho em uma cadeira de rodas. Nós ingressamos com o processo não pelo dinheiro, mas para ajudar outras mães que passam pela mesma situação. Nos tratam como bichos e depois alegam que não lembram de nada".

O POSICIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES

  • O que diz a Casa de Saúde
    A direção da Casa de Saúde reitera que intercorrências e óbitos no âmbito da maternidade sempre passam por investigações criteriosas da comissão multiprofissional que também é formada por profissionais externos ao hospital. Ainda, em relação aos três casos citados (Vinicios, Vicente e Rafael), sempre colaboramos com a Justiça e demais órgãos fornecendo documentos e informações, confiando na competência da nossa equipe, que não mede esforços para prestar um serviço de qualidade, independentemente de qualquer situação adversa. Vale esclarecer que o bebê (Vicente), logo após nascer, foi encaminhado para a UTI do Husm, e lá ocorreu a morte dele. A Casa de Saúde não tem UTI. 
  • O que diz o Husm 
    Por meio da assessoria de Comuicação, informou que nos dois primeiros casos (Benjamin, em 2011, e Vinicios, em 2013) não foi comprovado erro médico. O terceiro caso (Bianca, em 2017) permanece em apuração e corre em segredo de Justiça

PESQUISA, CONTRADIÇÕES E POLÊMICASFoto: Lucas Amoelli (Diário)

A recomendação do Ministério da Saúde em abolir o termo "violência obstétrica" antecede um longo caminho de pesquisas. A polêmica abriu debate para novas e compreensões acerca da terminologia da expressão. 

  • Agosto de 2010 _ A pesquisa "Mulheres Brasileiras e gênero nos Espaços Público e Privado", divulgada pela Fundação Perseu Abramo, evidenciou que, no Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto 
  • 2012 _ Um dossiê, elaborado pela Rede Parto do Princípio, para a CPMI da Violência Contra as Mulheres, e apresentado no Senado Federal, tratou da caracterização de violência obstétrica. O material aponta seis tipos de violência: física, psicológica, sexual, institucional, material e midiática, que podem ser mescladas em uma mesma situação  
  • 2014 _ A "Declaração de prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto", publicada em 2014, pela OMS, reconhece a violência física e verbal no parto 
  • 2015 _ A OMS divulgou um mapeamento de sete tipos de violência no parto: abuso físico, abuso sexual, preconceito e discriminação, não cumprimento dos padrões profissionais de cuidado, mau relacionamento entre as mulheres e os prestadores de serviços e condições precárias do próprio sistema de saúde. A conclusão teve por base uma revisão de 65 estudos em 34 países, incluindo o Brasil 
  • Janeiro de 2017 _ O Conselho Regional de Enfermagem do Estado (Coren-RS) tem decisão que proíbe a realização por parte dos profissionais da enfermagem fazer o uso da manobra de Kristeller _ na qual a barriga da mulher é pressionada para a expulsão do bebê, sendo considerada violência obstétrica  
  • 17 de janeiro de 2017 _ Santa Catarina é o primeiro Estado brasileiro a sancionar uma lei específica contra a violência obstétrica (Lei nº 17.097/2017) 
  • 2018 _ O Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz divulgou casos de violência obstétrica no Brasil evidenciados pela Pesquisa da Rede Cegonha que considerou: "violência obstétrica é exercida por atos dos profissionais da saúde nos processos reprodutivos da mulher, que possam interferir no domínio do seu corpo, através de uma atenção desumanizada; com abuso de ações intervencionistas; com alta medicalização e transformação patológica dos processos naturais fisiológicos do parto" 
  • 3 de maio de 2019 _ Um despacho do Ministério da Saúde orienta a abolição do termo "violência obstétrica" no uso de políticas públicas 
  • 7 de maio de 2019 _ O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde "que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo", dando 15 dias para que a pasta responda, sob pena de que sejam adotadas outras medidas legais cabíveis
  • 8 de maio de 2019 _ A OAB/RS, por meio da Comissão da Mulher Advogada, repudiou a orientação do Ministério da Saúde que tentar abolir o termo "violência obstétrica" 
  • 9 de maio de 2019 _ Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), também em nota, repudiou "com veemência" o despacho do Ministério da Saúde, referindo que se trata de "preciosismo político", ao associar o termo ao viés ideológico 
  • 9 de maio de 2019 _ O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nota manifestando-se contra o uso do termo "violência obstétrica", alegando ser pejorativo e "inapropriado, devendo ser abolido, pois estigmatiza a prática médica de modo mais direto ginecologistas e obstetras comprometidos e com o respeito às suas pacientes"

"HÁ EXTREMISMOS E BRIGAS IDEOLÓGICAS", DIZ SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE O TERMO
Principal autoridade em saúde do município, Francisco Harrisson, médico e secretário municipal da pasta, alegou que o termo é "poluído por ideologias e partidarismos". Segundo o secretário, a violência obstétrica tem sua origem em um clamor social, não trazendo um sentido técnico ou legal.

 _ Essa denominação tem mais a ver com sensação do que, propriamente, com legalidade. À luz da Lei, o termo é forte demais. É um sentimento de algumas mães que começaram a fazer esse movimento e que hoje ganhou coro. Há extremismos e brigas ideológicas. E, se envolve política, acaba maculando um sentimento puro e bonito que busca pelo protagonismo da mãe e do nascituro. O mais importante não é brigar pelo uso ou não, mas trabalhar a conscientização do trato humano, da empatia, de se colocar no lugar do outro _ enfatiza o secretário.

Médico e presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs), Breno José Acauan Filho acrescenta que é preciso educação e bom senso:

_ Alguns projetos contra essa "violência obstétrica" normalmente são emendas que dizem que não se pode gritar, não se pode fazer episiotomia (corte no perínio durante o parto), mas esses são procedimentos médicos que têm indicação. Ninguém que é educado grita com a mãe, então não é Lei, é bom senso. Sempre falo: uma faca serve para cortar, comer ou matar alguém. É o caso do fórceps, se bem aplicado pelo profissional que saiba fazer com segurança, reduz complicações _ explica o médico.

 Harrisson, que também foi presidente da Comissão de Saúde na Câmara de Vereadores em 2017, informa que o município tem intensificado a atuação das políticas da saúde e atenção à mulher e à criança, sobretudo, investindo no pré-natal e na melhora do acolhimento às mães. A secretaria ainda trabalha na implantação da Casa Mãe Santa-mariense, que será um serviço de apoio às gestantes de alto risco que, hoje, são encaminhadas ao Husm.

Foto: Lucas Amoelli (Diário)

EVIDÊNCIA CIENTÍFICA
Claudia Maria Gabert Diaz, professora da Universidade Franciscana (UFN) e enfermeira na Unidade Tocoginecológica do Husm, conta que um intenso trabalho tem sido feito dentro das salas de aulas, em estágios, tutorias de campo e no dia a dia dos hospitais, muito para transformar e melhorar práticas. Tudo com base em estudos a partir de fatos vivenciados e relatados por mulheres. 

_ Independentemente do termo, a falta de humanização no parto e o desrespeito à mulher e a todo o processo configuram violência, sim. Quem a comete se incomoda com o termo porque ele é forte. Mas, quem sofre a violência carrega consigo para toda a vida. Infelizmente, ainda existem abusos, desrespeito e práticas desnecessárias neste cenário. Enfrentamos avanços e retrocessos. Porém, as evidências científicas nacionais e internacionais comprovam que precisamos fortalecer as boas práticas para desfechos materno fetais favoráveis _ explica a enfermeira Claudia.

Na última terça-feira, o Diário entrou em contato por telefone e por e-mail com o Ministério da Saúde solicitando um posicionamento da pasta após a recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Até o fechamento desta edição, não houve retorno. A seção do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) em Santa Maria também foi procurada pelo jornal, mas não enviou manifestação sobre o despacho do governo.

São poucas as leis específicas 
No Brasil, leis estaduais vigentes nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Tocantins, além do Distrito Federal, reconhecem o termo e definem o que é violência obstétrica. Santa Catarina, porém, é o primeiro Estado brasileiro a sancionar uma lei específica contra a violência obstétrica (Lei nº 17.097/2017). 

Com poucas leis, as ações indenizatórias são, geralmente, baseadas na lei geral do prejuízo e em supostos erros médicos para a reparação de danos materiais, morais e físicos. Em geral, a comprovação costuma ser por meio de testemunhas e perícias.

Contudo, dois Projetos de Lei (PL) tramitam na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ambos são de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT) sobre o tema da Violência Obstétrica. O PL 316/2017, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica, e o PL 122/2019, que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Estado.

No MINISTÉRIO PÚBLICO
No âmbito do Ministério Público Federal (MPF), um procedimento que averiguava, sob o viés coletivo, uma denúncia de inobservância de planos de parto pelo Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) foi arquivado em 19 de fevereiro deste ano. No entendimento do MPF, o hospital havia adotado e vem adotando medidas concretas para o combate à violência obstétrica e para a melhoria do serviço prestado às gestantes da cidade e da região. 

_ É importante registrar que o arquivamento do expediente não impede novas incursões e apurações do MPF na hipótese de surgimento de novas ocorrências. Tanto sob a perspectiva cível (sistêmica), quanto sob a perspectiva criminal (caso individual). Sempre há possibilidade de voltarmos a apreciar o tema diante de fatos novos _ salienta a procuradora da república Bruna Pfaffenzeller.

Segundo Fernando Chequin Barros, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, segue em andamento um inquérito civil instaurado 22 de junho de 2018, que investiga casos de violência obstétrica ocorridos em um hospital púbico da cidade. Os nomes não foram informados.

HUMANIZAÇÃO NO PARTO É CONSENSOFoto: Pedro Piegas (Diário)

Ainda que divergências rondem o termo "violência obstétrica", o que é unânime entre profissionais da saúde, família e população em geral são as práticas mais humanizadas durante os partos (veja, abaixo, as iniciativas de hospitais da cidade). Em Santa Maria, também existem pelo menos dois grupos de apoio a vítimas de violência obstétrica. O mais antigo é o Mães na Luta Contra a Violência Obstétrica, hoje liderado por Bibiana di Giácomo, mãe de Benjamin. O grupo já realizou, ao longo dos últimos anos, diversas intervenções artísticas em protesto a agressões e, em parceria com o grupo de advogados Nascer Direito, se mobiliza para garantir a segurança de gestantes durante o trabalho de parto e para cobrar medidas dos órgãos públicos de saúde para melhorar as condições e o tratamento de mulheres nos hospitais da cidade.

Recentemente, a professora Bruna Fani Duarte, junto a outras mães, criou o grupo M.Ã.E.S: Mulher, Apoio, Empoderamento e Saúde, que também conta com a ajuda de grupos das cidades de Pelotas e Rio Grande. Em conjunto, representantes das três cidades redigiram um manifesto em repúdio ao despacho do Ministério da Saúde.

No documento, publicado no Facebook e que deve ser encaminhado ao Ministério Público na próxima semana, o grupo salienta que "é um movimento de mulheres, mães, famílias e redes de apoio, que busca incluir e mobilizar a comunidade nos debates acerca dos direitos da gestante". O manifesto também traz que o termo "violência obstétrica" passou a ser usado, nos últimos anos, para descrever práticas antigas que ocorrem com frequência durante os partos, a qual está enraizada na sociedade. O grupo pede para que medidas sejam tomadas para a proteção e a segurança de gestantes ao longo de todo o período gestacional e no parto.

Na próxima quinta-feira, às 8h30min, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores promove uma reunião com integrantes da Associação de Mães Vítimas de Violência Obstétrica para discutir do tema.

Além de recorrer ao Poder Judiciário, por meio de um advogado, para reparação de dano material ou dano moral, fatos de violência no parto podem ser denunciados pelos canais:

  •  Ouvidoria do hospital 
  •  Ministério Público Federal e Estadual 
  • Defensoria Pública 
  •  Disque Saúde: 136 
  • Central de Atendimento à Mulher: 180
  •  Agência Nacional de Saúde Suplementar (para beneficiárias de plano de saúde) 

MAIS SEGURANÇA À MÃE E AO BÊBEFoto: Charles Guerra (Diário)

Hospital Universitário de Santa Maria (Husm)

  •  Partos _ Em média 200 por mês. O predomínio é do parto normal (50,43%). Em 2018, foram 2.665 partos no total
  •  Ações _ A instituição está entre os hospitais brasileiros que aderiram ao projeto Apice On _ Aprimoramento e inovação no Cuidado e no Ensino da Obstetrícia e Neonatologia, com o Grupo Estratégico Local (GEL) composto por representantes da equipe de assistência e gestão do Husm e do SUS. O objetivo é manter reuniões quinzenais de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação da qualidade de atendimento com as gestantes. Também foi criado o grupo Gestando Saberes, para discussão de caso e capacitação das equipes profissionais. O hospital ainda conta com o Comitê de Aleitamento Materno, responsável pela Política de Amamentação, que mantém um programa de formação de equipe e elaboração de materiais informativos, protocolos e fluxos. Na maternidade da instituição, o grupo de Educação e Saúde foi criado para orientações e ouvidoria, permitindo gestantes e acompanhantes avaliarem a assistência e sugerir melhorias

Casa de Saúde

  • Partos _ 465 nascimentos de janeiro a abril, em média, 116,5 por mês. Destes,148 cesarianas e 317 partos normais
  • Ações _ São realizados dois encontros mensais para gestantes, puérperas (mães que deram à luz há até 45 dias) e familiares. O Grupo de Gestantes, promovido mensalmente pela equipe da Unidade Obstétrica Santa Isabel, a maternidade, aborda temas da gestação, como tipos de parto, saúde da gestante, parto humanizado, o que fazer diante de determinados sintomas durante a gravidez e, inclusive, qual atendimento a gestante deve esperar e, por outro lado, quais atitudes da equipe de saúde ela não deve tolerar. O grupo também trata de temas de cuidados ao recém-nascido, como banho, troca de fraldas, sono, entre outros. O hospital também promove mensalmente, desde janeiro, o Grupo Cegonha, com o respaldo de equipe multiprofissional das áreas de psicologia, serviço social, fisioterapia e enfermagem. No grupo de convivência, gestantes e familiares encontram suporte psicológico para enfrentar as mudanças que a maternidade envolve. A participação nos dois grupos é gratuita e aberta a toda a comunidade. Os dias e horários são divulgados na página da Sefas no Facebook.

Hospital São Francisco de Assis

  • Partos _ Somente cesarianas. A média é de 27,5 nascimentos por mês, entre janeiro e abril. Total de 110 nascimentos nos primeiros quatro meses do ano
  • Ações _ Conforme a Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), a instituição realiza apenas cesarianas eletivas, nas quais também é preconizado o atendimento humanizado de mães e bebês.

Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo

  • Partos _ Média de 121 partos por mês. Em 2018, foram 1.457, no total. Sendo 1.441 cesarianas e 16 partos normais
  • Ações _ Segundo a assessoria de comunicação da instituição, há uma política geral de tratamento humanizado. Este é permanente e voltado a todos os setores, incluindo a maternidade, e não somente na área assistencial, mas também para os setores administrativos e de suporte a todas as ações desenvolvidas no hospital


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