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Uma eleição que ultrapassou o arco da universidade

Inédita disputa à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria traz aspectos políticos, polarização e a discussão foi parar na Justiça até virar assunto dentro do Legislativo local

Marcelo Martins e Maurício Araujo
Foto: Fotos: Pedro Piegas (Diário)

Fotos: Pedro Piegas (Diário)

Do lado de dentro do arco da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) há pesquisa, produção científica, o compartilhamento do saber e do aprendizado, e, ainda, prestação de serviços à sociedade. Mas existe também outra situação que reverbera e pulsa com intensidade: a definição dos rumos da maior instituição de Ensino Superior da cidade para os próximos quatro anos. A sucessão à reitoria da Federal, como em poucas vezes se viu, extrapolou o limite do campus principal e virou o assunto das redes sociais - o termômetro para aferir o grau de envolvimento da sociedade (ou parte dela) em um determinado assunto.

Fatores internos e externos permeiam a disputa de quem irá ocupar a cadeira no prédio da Reitoria, no 6º andar. Neste sentido, ainda em junho, quando foi realizada a pesquisa de opinião junto à comunidade acadêmica, três nomes se apresentaram. Todos eles ligados ao atual reitor Paulo Burmann, que fechará, em dezembro próximo, oito anos como o administrador do maior orçamento de Santa Maria.

Desta forma, o que se encaminhava para uma relativa tranquilidade na continuidade à gestão Burmann teve um revés depois que um quarto nome se colocou na disputa final, que será decidida no próximo dia 28 por meio de votação dos conselhos superiores. Porém, a candidatura do professor Rogério Koff surgiu como sendo a surpresa que se revela como uma espécie de "antítese" ao processo, como definiu um ex-reitor que falou à reportagem.

TRADIÇÃO QUEBRADA

Acontece que, antes dos desdobramentos se intensificarem ainda mais, o vice-reitor, Luciano Schuch, obteve pouco mais de 3 mil votos em consulta pública à comunidade acadêmica. Naquele momento, a preferência de professores, técnico-administrativos e alunos - daqueles que, claro, foram às urnas - foi por Schuch. As demais professoras Cristina Nogueira e Martha Adaime, que também concorreram, obtiveram 1,6 mil votos e 1,2 mil votos, respectivamente. O entendimento de alguns diretores de centro e de professores que conversaram com a reportagem é que a "aparição" do nome de Koff acabou por "tumultuar e quebrar uma tradição" já consolidada.

- Ele subverteu as regras do jogo. É como se ele tivesse pulado as fases de uma semifinal e pulado direto para a final de um campeonato. Totalmente descabido e inoportuno. E penso que o que ele quer é isso mesmo: atrapalhar, tumultuar - avalia um diretor de centro da instituição.

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No entanto, a avaliação de um professor, com mais de 25 anos de docência e que integra o conselho universitário, é que Koff viu "margem em um processo questionável":

- Esse processo nasceu às avessas. Apoiei o Burmann, no primeiro mandato, mas o que foi feito agora é uma coisa só: uma tentativa de burlar as regras do jogo. Não existe uma chapa com três nomes, na verdade eles tentaram antecipar uma lista tríplice.

JUDICIALIZAÇÃO

Entretanto, um fator externo, que se desdobra em dois atos, também veio para tornar o processo ainda mais complexo. No meio do caminho, o processo eleitoral foi alvo de duas ações populares. A primeira judicialização, partiu do advogado Rony Pillar Cavalli, e, outra, capitaneada pelos vereadores Roberta Leitão e Pablo Pacheco, os dois do PP, e, ainda, pelo parlamentar Rudys Rodrigues (MDB).

As ações, que se deram todas no mês passado, convergiam para um mesmo entendimento de que o procedimento de consulta à comunidade acadêmica teria sido ilegal. Em ambas as judicializações, a leitura dos envolvidos é que os três nomes apresentados seriam uma tentativa de antecipar uma lista tríplice. Eles pontuaram que houve uma abreviação nos prazos relacionados à campanha eleitoral, bem como quanto à abertura de inscrições. Tudo isso levou a Justiça Federal a revogar de forma parcial as mudanças. Da mesma forma, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu, no fim do mês passado, uma recomendação em que aponta que a universidade "adote medidas administrativas" que garantam "a lisura do processo eleitoral". Isso levou a um novo cronograma com a dilatação do calendário eleitoral, observando as recomendações feitas pelo MPF.

FATOR SURPRESA

O "estranhamento" dos demais concorrentes na sucessão à Reitoria está no fato de Rogério Koff não ter participado, em junho, da consulta interna. E, agora, se apresentar na busca por uma vaga na lista tríplice. Para quem apoia o nome de Koff, a "chapa governista" tentou criar uma "falsa concorrência" ao apresentar três nomes - sem sequer definir quem são os nomes a reitor e a vice no trio.

A alegação é que se Koff, à época, tivesse participado da consulta interna, teria dado legitimidade "à fraude eleitoral". O entendimento é de um integrante do Conselho Universitário, que apoia o nome de Koff. Já para quem está ao lado do atual vice-reitor, o entendimento caminha em direção contrária. Para um também integrante do conselho, Koff criou um "ambiente nocivo à autonomia interna" da universidade.

Antes da definição, reviravoltas jurídicas

O processo eleitoral de sucessão à reitoria, especialmente a primeira parte relativa à consulta à comunidade, foi marcada por reviravoltas. A Justiça Federal considerou duas ações populares e deu procedência parcial às liminares. Diante de possíveis irregularidades, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma série de recomendações à Universidade Federal de Santa Maria. Nelas, a procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles citou que a consulta à comunidade, mesmo que informal, exerce influência política sobre as deliberações dos conselhos para a formação das listas tríplices (não podendo ser vinculadas uma a outra); que houve necessidade de intervenção judicial para que a consulta seguisse os padrões legais; e que o processo de consulta/opinião estava eivado de vícios iniciais; entre outras considerações. Segundo a procuradora, o processo deflagrado pela universidade tinha algumas irregularidades. E, por isso, foi necessário fazer recomendações para que seguisse os princípios constitucionais da legalidade:

- O MPF buscou garantir a regularidade, e estamos acompanhando. Até o momento, todas as recomendações foram acatadas - destacou a procuradora.

MUDANÇAS

Em 28 de abril, o Conselho Universitário deflagrou o processo eleitoral. Dentro deste cronograma, a primeira fase seria a pesquisa de opinião, e não uma consulta pública. Assim, seriam considerados os votos paritários (iguais) entre docentes, técnicos e estudantes. As ações alegaram que se tratava apenas de mudança na nomenclatura e uma forma de "driblar" a normativa. Ainda, para se inscrever à pesquisa de opinião, conforme o edital, era necessário compor uma chapa com três nomes. O voto da comunidade acadêmica seria na chapa. No entanto, a 3ª Vara Federal de Santa Maria determinou que fosse considerada a proporção 70/30 do peso dos votos e que a votação fosse individual, apenas em um dos três candidatos.

A Justiça Federal aceitou, em parte, os argumentos dos autores e o Ministério Público Federal (MPF) fez recomendações à UFSM, especialmente no que se refere à votação considerando o peso dos votos (70% para professores, 15% para técnicos-administrativos e 15% para alunos) e o voto uninominal (e não por chapa), além de recomendar novos prazos. Até então, todas as pontuações têm sido acatadas pela instituição.

PRINCIPAIS MEDIDAS
O Ministério Público Federal fez as seguintes recomendações:

  • Ampliar os prazos do processo eleitoral de formação da lista tríplice
  • Dar ampla divulgação às seguintes modificações implementadas: novos prazos para candidatura e os requisitos necessários para que o candidato possa ocupar o cargo de reitor e que a pesquisa de opinião previamente realizada não é vinculativa e o voto dos conselheiros é uninominal e secreto
  • A UFSM, enquanto instituição, abstenha-se de emitir juízo de valor quanto à legitimidade ou ilegitimidade para concorrer às eleições junto ao Conselho de candidatos que tenham ou não participado da pesquisa de opinião prévia
  • A Justiça Federal fez as seguintes determinações:
  • Voto proporcional correspondente a 70% dos votos dos docentes, 15% para técnicos-administrativos e 15% para alunos
  • A escolha dos candidatos na Pesquisa de Opinião deve ser individual, e não em chapa

Manifestações políticas de apoio e de contrariedade

Poucas vezes, a eleição à sucessão à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ganhou tantos contornos políticos como este pleito. Se antes, as campanhas se davam do arco para dentro da instituição, desta vez, os embates ultrapassaram o campus principal. Vereadores, com a alegação de se manifestarem enquanto cidadãos, abriram voto e até questionaram a eleição na Justiça, com desdobramentos sentidos no processo atual. Nas redes sociais, ou, até mesmo, na tribuna da Casa, os parlamentares endossaram as críticas, bem como os apoios.

Ainda em Brasília, quando cumpriram várias agendas na capital federal, os vereadores Pablo Pacheco e Roberta Leitão, ambos do PP, e, ainda, Rudys Rodrigues (MDB), anunciaram que ingressariam com uma ação popular para "desfazer irregularidades" no processo eleitoral. Quando o anúncio foi feito pelo trio, eles estavam, inclusive, reunidos com o senador Luis Carlos Heinze (PP). Antes de mover essa ação, uma outra ação já havia sido ajuizada. Esta, dias antes, movida pelo advogado Rony Pillar Cavalli.

POSIÇÕES

Pablo Pacheco e Roberta Leitão reiteram que entraram com a ação como cidadãos, e não como parlamentares, por haver ilegalidades. Ainda reforçam o entendimento de que interferências políticas partidárias, de todos os campos políticos, é negativa para a UFSM. Mesmo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha mantido sua "tradição" de nomear reitores próximos com seus posicionamentos ideológicos, os vereadores afirmam que não há como fazer suposições em relação à nomeação.

No entanto, indicaram apoio ao professor Rogério Koff, que tem sido considerado oposição à atual gestão e posicionado à direita do campo político. O vereador Rudys Rodrigues não quis se manifestar. A vereadora Roberta Leitão afirma que os pensamentos de Koff representam o que ela acredita:

- A universidade deve preservar a pluralidade, a liberdade de pensamentos. Não pode ser político/ideológica, e, sim plural e democrática.

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O vereador Pablo Pacheco reafirma que não havia transparência no processo e havia desrespeito à legislação, sendo, conforme ele, reconhecido pela Justiça e pelo MPF.

- As ações não eram transparentes e haviam irregularidades. Seguiremos acompanhando, como todo cidadão deve fazer.

Já o advogado Rony Cavalli também tem o entendimento de que o processo era ilegal e que a Ação Popular conseguiu, em parte, reconduzir o processo da forma correta.

LEGISLATIVO

Os vereadores de Santa Maria, em maior ou menor grau, têm defendido a UFSM. No dia 1º de julho, os parlamentares aprovaram por unanimidade uma moção de apoio institucional à Universidade Federal. Mesmo que muitos vereadores ainda não tenham declarado preferência, há quem já se manifeste.

O presidente da Câmara, vereador João Ricardo Vargas (PP), em suas redes sociais, também manifestou apoio à candidatura de Rogério Koff.

Movimento orquestrado e tentativa de intervenção

Se as ações ajuizadas na Justiça convergem para um mesmo entendimento, o de que o procedimento de consulta à comunidade acadêmica teria sido ilegal, por outro lado, quem apoia um dos três nomes - Schuch, Marta e Cristina - avalia haver "um movimento político orquestrado" capitaneado pelo senador Heinze com o apoio de vereadores da cidade. Heinze, por boa parte da comunidade acadêmica, passou a ser visto como um inimigo da instituição. Isso se deu depois que ele se manifestou, durante a CPI da Pandemia, e afirmou ter vergonha da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

- O Heinze é um bolsonarista de carteirinha e um inimigo declarado da nossa universidade. Ele mexeu as peças dele aqui na cidade, e esses vereadores fizeram o que ele queria. É um movimento político orquestrado para que o Bolsonaro nomeia um interventor, que entendemos ser um só: o Koff - avalia um pró-reitor.

Na mesma linha, um ex-reitor, que pediu para não ser identificado, entende que "a autonomia interna da universidade" está "sob gravíssima ameaça":

- Está muito claro que Koff, um bolsonarista travestido de direitista, é a "bala de prata" do governo federal para interferir nos rumos da UFSM.

Ainda que não se coloque como apoiador de nenhum dos quatro nomes, um professor do Centro de Ciências Rurais avalia que a fala de Heinze reflete em parte um "desvirtuamento" da universidade:

- Se tu for ver, o que foi o vídeo? Todos ficaram falando e distorcendo um recorte de cinco segundos, dentro de uma fala de 15 minutos. E não dá para negar que a universidade, há um bom tempo, virou um apêndice da esquerda.

NOMEAÇÃO

A preocupação de quem não apoia Koff é uma só: a nomeação, por parte do Ministério da Educação (MEC), de um "interventor". O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem indicado, desde 2020, interventores para as reitorias. Isso, basicamente, tem sido feito de duas formas: pela indicação de nomes que não estavam em primeiro na lista tríplice. Ou, então, pela indicação, de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições.

Além dessas questões, um outro temor ronda o arco da universidade: a possibilidade de uma nova judicialização, mesmo após a definição de quem irá compor a lista tríplice. Essa questão observa a portaria de nomeação do reitor Paulo Burmann, que tem validade até 27 de dezembro. Logo, o envio da lista tríplice deve ser encaminhado ao MEC com até 60 dias antes da data expirar.

- Se, até agora, tivemos duas ações judiciais, nada impede que uma terceira, venha. E isso é real. Vá que a lista não seja encaminhada, até dois meses antes do fim da portaria do professor Burmann, teremos seguramente a nomeação de um interventor. É gravíssimo à autonomia interna e aos rumos da universidade - pontua um professor.

Como é a reunião que definirá a lista tríplice

A pandemia de coronavírus irá impor uma novidade à escolha do reitor e do vice-reitor. Se antes a reunião ampliada acontecia no auditório do 6º andar do prédio da Reitoria, neste ano, o formato será virtual. Às 8h30min do próximo dia 28, os 124 conselheiros devem ingressar na reunião para registrar a presença. A metodologia ainda está sendo organizada, afirma a presidente da Comissão Eleitoral, Marli Hatje.

No entanto, mais do que nunca, a sucessão à Reitoria será definida dentro dos conselhos superiores, que é composto por Conselho Universitário (Consu), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e Conselho de Curadores (Concur). Nas últimas eleições, os conselheiros tradicionalmente referendavam a indicação feita na Consulta de Opinião junto à comunidade acadêmica (professores, técnicos-administrativos e estudantes). Porém, neste pleito, as campanhas - de 20 a 27 de julho - e as articulações se darão mesmo dentro dos colegiados.

Apesar de a votação consistir no mesmo formato, é a primeira vez que um professor se candidata direto à lista tríplice. A politização do processo e as intervenções judiciais para garantir a lisura do processo jogaram o peso da decisão aos conselheiros.

- É o que vocês mesmo da imprensa dizem: a eleição para reitor de uma universidade é aos moldes do que se tem nas eleições do Estados Unidos. Ou seja, a população vota. Mas são os delegados quem decidem. Aqui, historicamente, o nome aclamado pela comunidade interna costuma ser o escolhido pelos conselhos superiores. Mas este ano, não me surpreenderia se essa lógica fosse subvertida - analisa um integrante de um dos conselhos, que pediu para não ser identificado.

VOTAÇÃO

Cada conselheiro poderá votar em um candidato a reitor, de forma uninominal. O conselheiro que possuir duas cadeiras ou mais nos colegiados tem direito a apenas um voto. Como a votação é virtual, deve-se abrir um período de tempo para os votantes no sistema de votação eletrônica da UFSM para que possam enviar o voto remoto. Conforme a instrução normativa, a utilização do sistema de votação garante o sigilo, a privacidade, a rastreabilidade, a comprovação, entre outras propriedades. Apurados os resultados, será confeccionada a lista tríplice, indicando, pela ordem dos votos obtidos, os três candidatos a reitor. O resultado final será encaminhado ao governo federal a partir do dia 29 deste mês.

(IN)DEFINIÇÕES

Apesar de todo o processo eleitoral para definir a lista tríplice acontecer dentro da instituição, a nomeação do reitor cabe ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que deve escolher um entre os três nomes indicados. Em fevereiro deste ano, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento que a nomeação dos reitores pelo presidente não afronta a autonomia universitária e deve recair sobre os membros das listas tríplices que tenham recebido votos dos colegiados máximos das instituições universitárias e cumpram os requisitos legais de titulação e cargo.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que "se o chefe do poder Executivo não pode escolher entre os integrantes da lista tríplice, não há lógica para sua própria formação, cabendo à lei apenas indicar a nomeação como ato vinculado a partir da remessa do nome mais votado".

Conforme o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), até janeiro deste ano, cerca de 20 instituições federais de ensino entre universidades, institutos e centros federais têm nomes indicados por Bolsonaro que não estavam em primeiro na lista tríplice ou não participaram do processo de escolha nas instituições. Uma Medida Provisória chegou a ser editada pelo governo Federal, em dezembro de 2019, estabelecendo que o presidente poderia nomear reitores "pró tempore" em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta. A medida perdeu a validade em junho do ano passado.

VICE-REITOR

Os conselheiros também votarão para vice-reitor, que tem como candidatos Luciano Schuch, Martha Adaime, Cristina Nogueira e Genésio da Rosa. O último deles se candidatou apenas a este cargo, e os demais três buscam também o cargo de reitor. Os três mais votados constarão na lista. No entanto, caberá ao reitor nomeado definir quais dos três será o seu vice-reitor.


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