meio ambiente

Santa Maria teve 287 incêndios em vegetação em 2020

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Foto: Foto: Renan Mattos (Diário)
Em abril, uma queimada destruiu diversas árvores em Agudo. Em Santa Maria, prática ainda é recorrente (veja ao lado)

Foto: Renan Mattos (Diário)
Em abril, uma queimada destruiu diversas árvores em Agudo. Em Santa Maria, prática ainda é recorrente (veja ao lado)

Você já parou para se perguntar porque é tão importante uma cidade ser devidamente arborizada? E, além disso, como é possível saber onde é preciso melhorar? Em quais locais deve-se plantar mais árvores? Quais espécies utilizar? Essas respostas precisam estar em um plano de arborização.Por conta desse processo, foi criado em Santa Maria, em 2007, um Plano Municipal de Arborização. No entanto, o documento nunca foi instituído legalmente. A arborização da cidade, inclusive, é uma questão acompanhada pelo Ministério Público. O assunto é tema da reportagem especial do Diário deste final de semana. 

Além de plantar, cultivar as árvores também é um passo importante para quem valoriza um espaço mais verde. Na contramão da preservação, as queimadas acabam prejudicando o que já existe plantado na cidade.

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ALÉM DE AMPLIAR, PRESERVAÇÃO TAMBÉM É IMPORTANTE

Para além de aumentar o número de árvores da cidade, a população tem de ficar atenta à preservação das já existentes. De acordo com o 4º Batalhão de Bombeiros Militar (4º BBM), em 2020, foram registrados 287 ocorrências de incêndio em vegetação no município. Conforme as informações, o maior número de ocorrências atendidas está em campos de plantação ou vegetação rasteira à beira de rodovias.

O engenheiro florestal e professor da UFSM, Mauro Valdir Schumacher, lembra que, principalmente quando o tempo está seco, o incêndio pode fugir do controle humano, se espalhar e atingir áreas florestais. Uma situação desse tipo aconteceu no município vizinho de Agudo, no final de abril, onde 105 hectares foram devastados em uma queimada.

- O pessoal quer limpar uma área e coloca fogo. Acelera o processo, mas é muito perigoso. A ideia é não queimar. Galhos ou árvores cortadas podem ser amontoadas em um canto da propriedade e, ao longo da decomposição, pode servir como proteção para o solo, retendo a umidade - explica o coordenador do Laboratório de Ecologia Florestal da universidade.

Queimar a capoeira cortada ou os galhos podados é um comportamento comum entre os moradores dos bairros e vilas. Entretanto, o ato oferece risco à saúde da população.

- Na década de 1960, no Paraná, houve um grande incêndio, onde morreram 110 pessoas. Lá, o clima é muito quente e a umidade é baixa, o que facilitou o acidente. Às vezes, na ânsia de se livrar de um problema momentâneo, você acaba criando outro maior, colocando gases prejudiciais à saúde na atmosfera - alerta Schumacher. 

LOCAIS EM INCÊNDIOS EM VEGETAÇÃO EM 2020

  • Camobi - 21
  • Boca Monte - 16
  • Cerrito - 16
  • Pinheiro Machado - 14
  • Boi Morto - 11
  • Diácono João Luiz Pozzobon - 11
  • Lorenzi - 10
  • Dilermando - 9
  • Pains - 9
  • Tancredo Neves - 9
  • Juscelino Kubitschek - 8
  • Passo da Areia - 7
  • Dom Antonio Reis - 5
  • Itaara - 5
  • N. Sra. do Perpétuo Socorro - 5
  • Outras localidades do Interior - 5
  • Agroindustrial - 4
  • Carolina - 4
  • Chácara das Flores - 4
  • Noal - 4
  • Nova Santa Marta - 4
  • Passo do Verde - 4
  • Patronato - 4
  • Santo Antão - 4
  • São Valentin - 4
  • Tomazetti - 4
  • Campestre - 3
  • Itararé - 3
  • Km 3 - 5
  • N. Sra das Dores - 3
  • Pé Platano - 3
  • Renascença - 3
  • São José - 3
  • Urlândia - 3
  • Arroio Grande -  2
  • Caturrita - 2
  • Centro - 2
  • Divina Providencia - 2
  • Duque de Caxias - 2
  • Menino Jesus - 2
  • N. Sra, do Rosário - 2
  • N. Sra Medianeira - 2
  • Palma - 2
  • Santa Flora - 2
  • São João - 2
  • Uglione - 2

PROCEDIMENTOS PARA CORTAR UMA ÁRVORE LEGALMENTE

  • O cidadão que precise cortar uma árvore em área privada deverá acessar o site da prefeitura de Santa Maria na página da Secretaria do Meio Ambiente
  • Na aba Documentos, baixar e preencher o formulário de Requerimento de Alvará para Licenciamento de Serviços Florestais (ALSF) em área particular
  • No item de emissão de taxas, emitir e efetuar o pagamento de taxa
  • O formulário devidamente preenchido e assinado, junto aos documentos informados no formulário e o comprovante de pagamento de taxa, devem ser encaminhados ao Setor de Protocolo Central pelo e-mail [email protected]
  • Em caso de área pública, deverá pedir o serviço por requerimento de Solicitação de Serviço, por meio do Protocolo Central. Os pedidos devem ser justificadas, tendo objetivo concreto para autorização
  • Para terrenos privados, a solicitação de análise técnica de mais de cinco exemplares de árvores deve ser precedida de laudo com Anotação de Responsabilidade Técnica

PENALIZAÇÕES

O enquadramento varia conforme o dano. Entre alguns artigos do Decreto Federal 6514/2008, é possível destacar:

  • Artigo 43 - Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-las com infringência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão competente, quando exigível, ou em desacordo com a obtida: multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração de terra
  • Artigo 44 - Cortar árvores em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida, sem permissão da autoridade competente: multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil por hectare ou fração, ou R$ 500 por árvore, metro cúbico ou fração
  • Artigo 56 - Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: multa de R$ 100 a R$ 1 mil por unidade ou metro quadrado

*Colaborou Rafael Favero


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