reportagem especial

Santa Maria não tem nenhum plantão 24 horas com médico psiquiatra pelo SUS

PAs 24 horas, da T. Neves e do Patronato, bem como a UPA atendem com médicos emergencistas. O único plantão-psiquiátrico é de 12h, mas é restrito a crianças, adolescentes e gestantes

Pâmela Rubin Matge


Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Roseli Silva de Aguiar, 45 anos, se intimida diante da câmera fotográfica e não gosta da ideia de ter sua imagem estampada no jornal, mas é a primeira a se voluntariar para falar da própria história e de uma luta protagonizada, sobretudo por profissionais da área da saúde e por milhares de famílias: a qualidade dos serviços em saúde mental e o fim do preconceito relacionado a pessoas em sofrimento psíquico.

- Desde os 13 anos, eu me sentia triste. Demorei anos para descobrir que tenho Transtorno Afetivo Bipolar. Mas, hoje, me sinto integrada, sou igual a qualquer pessoa da sociedade e gosto de ajudar quem ainda não procurou tratamento. Tem gente que, quando está "ruim", não quer saber de nada, acha que não tem solução, mas tudo tem uma saída. Se estou aqui conversando, é graças às consultas e aos grupos de apoio que permitiram minha sobrevivência - conta.

Para que a dignidade de Roseli e outros tantos cidadãos - segundo o censo de IBGE de 2010, em Santa Maria vivem 3.874 pessoas com "doença mental ou intelectual" - são necessárias mudanças. A começar pela ampliação ao acesso a diagnósticos rápidos e qualificados, ao aumento de equipes profissionais e ao fato de não ter de esbarrar em portas fechadas. Isso porque não há nenhum plantão 24h com médico-psiquiatra para pacientes que necessitem dessa demanda especializada. Os dois serviços de Pronto-Atendimento 24 horas, o da Tancredo Neves e do Patronato, bem como a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), atendem com médicos emergencistas. O único plantão-psiquiátrico do município tem regime de 12h, funciona no PA do Patronato, mas é restrito a crianças, adolescentes e gestantes. O serviço foi implantado por determinação judicial. O Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) chegou a ter plantão psiquiátrico, mas o local fechou as portas em 2015.

Atualmente, o Ministério Público move uma ação civil pública e quatro inquéritos civis para cobrar melhorias do serviço em saúde mental por parte da prefeitura.

Cláudia Pinto Macedo Melo, coordenadora da Política de Atenção Psicossocial do município, relativiza.

- Em uma emergência de um caso cardiológico, por exemplo, somos atendidos no plantão por um médico clínico-geral, que examina e encaminha ao especialista. É assim que funciona - explica.

EXEMPLO  ITALIANO

Ansiosa pela programação especial do mês de maio, voltado à luta antimanicomial, Roseli esperava pela palestra de Renzo de Stefani e Maurizio Capitani, que vieram a convite do Fórum Permanente de Saúde mental da Região Central. Os italianos compartilharam experiências acerca do funcionamento dos programas de saúde mental em Trento, na Itália, cujo diferencial são os cuidados em liberdade dos pacientes e internações em alas psiquiátricas somente em casos extremos. Stefani é psiquiatra e coordenador do serviço no país europeu, e Capiani é usuário do serviço. O evento contou com 204 participantes de nove municípios.

Médica psiquiatra e coordenadora de projetos de extensão do Espaço Nise da Silveira & Associação de Familiares, Amigos e Bipolares de Santa Maria (Afab), Martha Helena Oliveira Noal defende que encontros como esse,com foco na educação em saúde, são necessários para conscientizar e desenvolver reflexão e pensamento crítico na sociedade. Ela também foi uma das pessoas que viabilizaram a vinda dos italianos.

- O combate ao estigma é fundamental e passa por esse processo de conhecimento e conscientização sobre a realidade do sofrimento psíquico e sobre as estratégias para vencê-lo - pontua.

PELA HUMANIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL

Foto: Organização da marcha pela luta antimanicomial em Santa Maria (Divulgação)

Desde que o governo federal passou a emitir comunicados que colocariam em prática uma nova política de atendimento à saúde mental no Brasil, polêmicas foram levantadas pelos profissionais de saúde. Algumas foram evidenciadas na ruas, sobretudo, neste mês de maio e no último dia em 18, o Dia da Luta Antimanicomial.

Com quase três décadas de militância na área, a psiquiatra Martha Noal rechaçou veementemente a nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano (veja abaixo), retificada dias depois. Martha também diz temer a novas medidas que vêm sendo anunciadas. Uma delas foi a de retirar da pasta da Saúde e passar para o Ministério da Cidadania o tratamento de dependentes químicos, conforme anunciado 16 de maio.

:: LEIA AQUI A NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA ÍNTEGRA::

Segundo Martha, são propostas que vão na contramão de anos de estudos e avanços em relação à saúde mental.

- São medidas higienistas e mercadológicas. Preocupa a fragilidade técnica dos textos, provavelmente razão pela qual, a primeira (de fevereiro)foi retirada. Isso subestima a capacidade de análise crítica especialmente de quem tem experiência em saúde mental. Discursos maquiados de humanidade convencem segmentos da população que não têm informações aprofundadas, ou que tenham interesses particulares sobre eles. Entretanto, são facilmente combatidos com argumentos técnicos por quem entende do assunto. O conselho regional de Enfermagem e Psicologia, por exemplo, emitiram notas de repúdio - afirma a psiquiatra.

Ela ainda criticou a ideia de internações arbitrárias em hospitais psiquiátricos e de internações de crianças e adolescentes fora em enfermarias especializadas. Conforme a médica, o fortalecimento da saúde mental, independentemente de quaisquer decisões governamentais, caminha junto da divulgação de eventos educativos, humanização nos atendimentos e reinserção social do pacientes:

- Imaginem um filho, criança ou mesmo adolescente, internado junto a adultos em crises agudas. Seriam os benefícios maiores do que os riscos e sequelas emocionais? Quanto às internações em hospitais gerais, essas protegem a pessoa do estigma, no pós-alta, de serem egressos de um hospital psiquiátrico. Faz muita diferença alguém afastar-se do trabalho, de casa, do convívio social e no retorno, explicar que esteve internado no Husm, por exemplo, ou ter que justificar uma temporada no Hospital Psiquiátrico São Pedro.

:: LEIA AQUI, NA ÍNTEGRA, A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE DROGAS APROVADA NO SENADO::

Thiago Alves, 33 anos, psicólogo e técnico em saúde mental do Caps Cia do Recomeço participou, na última quinta-feira, da marcha intitulada "Hoje eu quero a rua parecendo louca". Em faixas e cartazes a frase: Saúde não se vende, loucura não se prende, metaforizava uma causa conjunta:

- Levamos os usuários dos serviços Caps, os quais construíram a marcha e fizeram cartazes e chapéus de Eva e demais adereços que são alusivos a luta contra os manicômios. Acredito no trabalho conjunto entre usuários dos serviços, familiares e comunidade. Os serviços Caps destinam sua atenção ao trabalho psicossocial, logo, visa o trabalho conjunto com os territórios de vida dos sujeitos. Só é possível um cuidado em liberdade se fizermos ações coletivas, por meio da cooperação entre pessoas que necessitam dos serviços e a comunidade que reconhece a importância da saúde mental - defende o psicólogo.

Também esteve na rua, ao lado de Thiago, o jovem Ricardo Lodovski Filho, 25 anos. Ele é estudante de Serviço Social na UFSM e integrante de um projeto de extensão vinculado ao Caps Prado Veppo. Para ele, ações como a marcha ajudam estabelecer um diálogo entre as famílias e mostram o quanto cada um é importante na construção e na promoção da saúde:

_ O primeiro passo é querer. A partir disso, o fortalecimento deve começar pela própria rede de saúde mental, através de articulações e planejamentos em conjunto. Santa Maria conta com excelentes profissionais, residentes e estudantes ligados a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Na cidade, há usuários que constroem a história da saúde mental há 20 ano. Escutá-los e trazê-los para a roda de planejamento é essencial para fortalecer a saúde mental, além de promover autonomia no processo de reabilitação psicossocial. Quanto ao rompimento de estigmas, meios publicitários são ferramentas eficientes para trabalhar com desinformações e pré-conceitos. Usuários já me relataram que sofrem com a falta de sensibilidade no próprio núcleo familiar porque, às vezes, o estigma está no próprio lar.  


NOVAS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SÃO ALVO DE POLÊMICA

Com base em alterações feitas entre 2017 e 2018 acerca das diretrizes de saúde mental no pais, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica, em fevereiro de 2017, que, entre outros pontos, previa a internação de pessoas com sofrimento psíquico em hospitais psiquiátricos (popularmente chamados de manicômios) e o financiamento para máquina de eletrochoques. Dias depois, a pasta fez novo comunicado alegando que a nota estava em análise, e a medida não estava em vigor.

Já no dia 16 de maio, outra medida inflamou debates entre profissionais da área e até mesmo a sociedade civil: o Ministério da Cidadania passou a ser o responsável pelas políticas de cuidados e prevenção às drogas.

Nota técnica

  • Inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps)
  • Financiamento para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, mais conhecidos como eletrochoque
  • Possibilidade de internação de crianças e adolescentes
  • Abstinência como uma das opções da política de atenção às drogas

* A medida ainda não está em vigor e passa por reanálise do Ministério da Saúde

Nova política de drogas
Em 16 d maio de 2019 - O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad). Em abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui a nova Política Nacional sobre Drogas, a qual será desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania ficará responsável pelo tratamento de dependentes químicos - focado na estratégia da abstinência dos usuários

SANTA MARIA DEVE GANHAR O 1º RESIDENCIAL TERAPÊUTICO EM JUNHO

Já tem prazo: Santa Maria deve ganhar, até o final de junho deste ano, a primeira moradia de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) tipo 2. O espaço vai funcionar em um imóvel que fica na Rua Conrado Hoffmann, 277, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Conforme o Mistério da Saúde, por meio da portaria 3.090 de 2011, os SRTs são "moradias destinadas a pessoas com transtorno mental em processo de desinstitucionalização". A moradia tipo 1, tem o objetivo de acolher até oito pessoas com transtorno mental em processo de desinstitucionalização; e a moradia tipo 2 é destinada àquelas pessoas com transtorno mental e acentuado nível de dependência, especialmente em função do seu comprometimento físico, que necessitam de cuidados permanente.

O secretário municipal de Saúde, Francisco Harrisson, diz que o serviço é o pagamento de um dívida social e histórica com as pessoas em sofrimento psiquiátrico em Santa Maria.

- O problema da saúde mental sempre foi encarado como marginal. Hoje, a ideia é integrar as pessoas à sociedade com o amparo no Estado.

A terapeuta ocupacional Cláudia Pinto Macedo Melo, coordenadora do Política de Atenção Psicossocial do município, adianta que a meta é de, até 2021, ter quatro SRTs na cidade. A verba para a primeira SRT - de R$ 20 mil mensais - está aprovada, mas não foi repassada pelo governo federal.

- O mais importante é que as pessoas saibam que têm acolhimento, seja na atenção especializada ou na atenção básica. Trabalhamos com responsabilidade nos encaminhamentos para compartilhar cuidados, pois a rede somos todos nós - salienta a coordenadora.

MP COBRA PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Em julho de 2014, o promotor Fernando Chequim Barros, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, começou um levantamento de casos de pessoas com doenças psíquicas em situação de vulnerabilidade social e abrigadas em locais não apropriados para o tipo de tratamento de que demandavam. Em cerca de um ano de trabalho, foram identificadas 185 pessoas em diferentes espaços, entre eles, clínicas geriátricas, Ala 3 do Lar das Vovozinhas e Casa de Passagem. A partir da análise, o MP ingressou com uma ação civil-pública pedindo a criação de 17 Serviços de Recuperação Terapêutica (SRTs). Além desta ação,outros procedimentos questionam os atendimento ofertados pela prefeitura. Mensalmente, a promotoria recebe notificações diversas relativas à saúde mental.

- Não há como precisar o número, mas é uma demanda significativa. A maioria chega por queixa de vizinhos, denúncias anônimas ou mesmo de parentes relatando que pessoas com doenças psíquicas estão em situação de maus-tratos, abandono ou em situação de rua. Infelizmente, o sistema público para atendimento de saúde mental é muito deficitário. É preciso estruturar toda a chamada Rede de Atenção Pssicossocial (RAPS), que envolve as instituições junto de toda sociedade - avalia o promotor.

O Secretário da Saúde informou que tem conhecimento de todos os procedimentos do MP. Segundo ele, os trâmites legais estão em andamento, as melhorias solicitadas pelo MP já foram providenciadas e os serviços de saúde mental e acolhimento estão em constante aprimoramento.

A ação

  • 2 de julho de 2014 - MP instaurou Inquérito Civil Público para investigar a inexistência de entidade pública municipal para acolhimento de pessoas com doença mental e em situação de vulnerabilidade social
  • 27 de outubro de 2015 - MP ingressa uma ação civil-pública contra o município de Santa Maria pedindo a criação de 17 Serviços de Residenciais Terapêutica (SRTs) em 18 meses
  • 31 de outubro de 2016 - Pedido é parcialmente acolhido na Justiça local, que apenas determina que o município apresente projeto para a criação de SRTs em um prazo de 90 dias.
  • 31 de maio de 2017 - Após o MP apelar da decisão, o TJRS manteve a sentença. O MP voltou a recorrer, desta vez, para o STJ, onde o processo se encontra atualmente aguardando a apreciação pelo STJ. Como o recurso ao STJ não impede a execução provisória da sentença, apesar de ter entrado com recurso, o MP vai novamente ingressar com a execução provisória da sentença nos próximos meses

 Inquéritos civis

  • Caps Cia do Recomeço - Instaurado em 9 de novembro de 2010, para investigar insuficiência de recursos humanos
  • Caps Prado Veppo e Caps Caminho do Sol - Ambos instaurados em 30 de outubro de 2015, para investigar a estrutura material inadequada (exceto, problemas estruturais na construção), recursos humanos e atendimento insuficiente. Inquéritos ainda em andamento
  • Caps Prado Veppo - Instaurado em 26 de abril 2017, para investigar a qualidade das refeições servidas. Ainda em andamento
  • Criação de um Caps 24h - Instaurado em 10 de dezembro de 2014, buscando a criação do Caps 24h. Em 9 de agosto de 2016, foi ajuizada ação civil- pública contra o município. O processo foi parcialmente julgado procedente para condenar o município a empreender esforços junto à União devendo demonstrar, no prazo de 12 meses, quais iniciativas foram realizadas e os resultados. Após, o MP apelou, e o TJRS, em 22 de março do ano passado, deu provimento ao apelo e condenou o município a implementar o Caps em 12 meses. O Município apresentou recurso Extraordinário, e o TJRS suspendeu o julgamento do recurso para aguardar o julgamento, pelo STF, que analisa quais os limites do Poder Judiciário ao julgar ações sobre políticas públicas Assim, o processo tramita no TJRS, aguardando o julgamento do STF

"FAMÍLIA TAMBÉM É REMÉDIO"

Foto: Renan Mattos (Diário)

Casada há 37 anos com o aposentado Dionizio Ferreira Ortiz, 64 anos, a dona de casa Neli Marques Ortiz, 69, conhece o marido como ninguém. Acostumou com as manias, os gostos, os medos e "um jeito" que, segundo ela, ele sempre teve. Foi em São Borja, onde ainda vivem, que também nasceu o único filho do casal, que a rotina se estruturou e que Dionizio começou um tratamento de saúde. Há duas décadas, ele recebeu um diagnóstico de depressão. Porém, em 2016, o quadro se agravou.

- Eu estava desesperada com estado dele. Em 5 outubro de 2016 aconteceu: ele teve uma situação de surto. Então, decidimos vir para Santa Maria. Passamos por médicos particulares e o problema seguia. Só no Husm conseguiram tratá-lo. Descobrimos que não era só depressão. Hoje, vejo que ele poderia ter isso desde rapaz - conta Neli.

O casal permaneceu na cidade até fevereiro de 2018, até o quadro clínico de Dionízio estabilizar.

 - Eu me sentia impotente, como se as conversas, o carinho, os remédios e tudo o que eu fazia fossem em vão. Quando vi ele no extremo, que foi a internação hospitalar (10 dias), me senti culpada. Mas era pura ignorância minha, pois foi aí que ele e todos nós melhoramos. É preciso aceitar, tratar, conversar sobre o assunto para poder ajudar - diz a mulher.

Na última quarta-feira, o casal visitou o Coração do Rio Grande para assistir à palestra com os psiquiatras italianos Renzo de Stefani e Maurizio Capitani. Enquanto Dionizio assistia atento à conferência na primeira fileira do auditório da antiga Reitoria da UFSM, Neli ajudava na organização do evento e, à porta, recepcionava o público espalhando simpatia e generosidade. Isso porque, mesmo distante de Santa Maria, mantém vínculo com a Associação de Familiares, Amigos e Bipolares de Santa Maria (Afab).

Foto: Renan Mattos (Diário)

Para o aposentado, sem a convivência em grupo e o apoio incondicional da família, as medicações sozinhas não devolveriam sua dignidade:

- Família também é remédio. Eu falo que não é nem 100 é 200% o apoio deles e da Afab. Sem eles, eu nem sei onde eu estaria - diz Dionizio.

COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS E PROMOVER SAÚDE

São grupos como a Afab, ações e projetos que colaboram para reinserção social e resgate da autoestima de muitas pessoas em sofrimento psíquico. A Afab é um projeto de extensão da UFSM fundado em 1997. Funciona como uma instituição sem fins lucrativos, que objetiva a educação em saúde, a promoção de saúde e a prevenção de doenças, sob a lógica da Reforma Psiquiátrica e da interdisciplinaridade. Na próxima terça-feira, o grupo completa 22 anos de atividades ininterruptas. Já o Espaço Nise da Silveira, criado em 2015, desenvolve ações em Rede de Atenção Psicossocial, com parcerias e projetos como o Cine Mental, que exibe filmes ligados à temática da saúde mental, visando a reflexão dos participantes, além do projeto de extensão Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, uma parceria com o Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Husm. 

  • Endereço - Prédio de Apoio da UFSM, Rua Floriano Peixoto, 1.750, salas 315 e 317
  • Funcionamento - De segunda a sexta-feira, das 14h às 18h
  • Demais projetos e ações - No site husm.ufsm.br em "Associações", e na fanpage facebook.com/AFABSM/
  • Informações - (55) 3220-9238 e [email protected]

Veja, abaixo outras ações e como funcionam os serviços a pacientes com problemas emocionais, doenças psíquicas ou ideação suicida

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Unidade de Pronto - Atendimento (UPA)

  • Atende 24h com médicos emergencistas. Recebe frequentemente pessoas com problemas emocionais relacionados ao uso de álcool e drogas e ideação suicida. Quando é caso de internação, passa pela regulação estadual, isto é, a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) e costuma ser encaminhado à Casa de Saúde

Na Casa de Saúde

  • Na unidade Madre Madalena, são 25 leitos, sendo 10 para adultos e adolescentes masculinos, 14 para mulheres adultas e um infantil
  • Há grupos de apoio para familiares e pacientes, atividades terapêuticas, assembleias das pacientes com a equipe multidisciplinar, oficinas com base no plano de alta e prevenção e Plano Terapêutico Singular (PTS)
  • As demandas são atendidas por meio da regulação estadual, quando os pacientes são encaminhados de diversos serviços como: UPA, Pronto-atendimento municipal (PAs), Caps, Acolhe, Husm entre outros da região e do município

No Hospital São Francisco

  • Dispõe de 25 leitos que atendem pacientes portadores de transtornos psíquicos, sendo conveniada diversos planos de saúde
  • Oferece passeios externos à unidade de internação, estimulando o vínculo com a natureza e a reinserção social

No Husm

  • Recebe pacientes com doenças psíquicas agendados pela 4ª CRS, pelo sistema Sisreg. Atende de forma ambulatorial a Santa Maria e a todos os municípios que integram a 4ª CRS, além dos casos de urgência referenciados pela região
  • O hospital conta com a Unidade de Internação Paulo Guedes, com 30 leitos (14 feminino,14 masculinos e dois apartamentos). As internações são conforme parecer médico, após atendimento no Pronto-socorro (PS) ou ambulatório, e de pacientes referenciados ou de outros serviços (PA do Patronato, PA da T.Neves, UPA e Caps)
  • Oferece o projeto de cinoterapia (terapia assistida por cães) em parceria com o Corpo de Bombeiros, rodas de conversa entre profissionais, pacientes e familiares, atividades de jardinagem, oficinas recreativas de leitura, cinema e atividades físicas

Santa Maria Acolhe

  • Serviço de acolhimento com sede na Rua Treze de Maio, 35. Atua com psiquiatra, psicólogo, assistente social e enfermeiro, além de dois estagiários de Psicologia e uma recepcionista. Atende pessoas com diferentes problemas emocionais, acolhe e referencia pacientes com ideação suicida e demandas relacionadas à tragédia da boate Kiss. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h. Não necessita agendamento prévio e recebe encaminhamentos dos PAs ou UBS do município
  • Caps - Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são responsáveis por atendimentos a diferentes demandas, sobretudo de média e alta complexidade. Atendem situações que necessitam de acompanhamento contínuo, com equipes multiprofissionais. Não necessitam agendamento prévio, mas atendem mediante encaminhamentos dos PAs ou UBS do município. Há quatro Caps no município. O Caps Prado Veppo, voltado a adultos com transtornos graves; os Caps Caminhos do Sol e Cia do Recomeço, que atendem pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas; e Caps I, que é o único que não à demanda espontânea, necessita encaminhamento, sendo exclusivo a crianças e adolescentes.
  • O endereço e os horários de atendimentos constam no site da prefeitura
  • Serviço de plantão - Os Pronto-Atendimentos, da Tancredo Neves e do Patronato, bem como a UPA atendem às demandas de pessoas em sofrimento psiquiátrico com médicos emergencistas 24h. O PA do Patronato também tem plantão-psiquiátrico com médico-psiquiatra permanente em regime de 12h. Contudo, o atendimento é restrito a crianças, adolescentes e gestantes, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
  • Consultas psiquiátricas - Nas Policlínicas do Rosário e José Erasmo Crossetti, mediante agendamentos, isto é, regulados pela Secretaria Municipal da Saúde



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