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Ensino domiciliar: uma nova forma de educar?

14 Setembro 2018 15:37:00

Colunista Fernanda Jaeger fala sobre a educação em casa e quais países permitem a prática



A educação é um direito da criança, uma responsabilidade do Estado e da família. Toda criança precisa necessariamente estar matriculada na escola a partir dos 4 anos de idade. A responsabilidade é dos pais inscreverem os filhos numa instituição educacional e das redes de ensino garantir a vaga.

No entanto, existem muitos indicadores que demonstram que os níveis de educação no Brasil ainda estão longe de patamares de excelência, demonstrando a necessidade de maior investimento e desenvolvimento desta área. Ao mesmo tempo, muito se debate sobre a melhor forma de ensinar e aprender na atualidade. Existem diferentes métodos e técnicas demonstrando uma diversidade de tendências pedagógicas na contemporaneidade, bem como formas de ensinar muito distintas.

Tomei conhecimento recentemente de um movimento que tem crescido nos últimos anos que se denomina homeschooling ou ensino domiciliar. Trata-se de uma possibilidade de educação em que a criança não se encontra matriculada em uma escola pública ou privada para desenvolver os seus estudos. Corresponde a uma forma educativa, com características diferenciadas, em que os pais são os principais responsáveis pelo processo de ensino, podendo delegar a tutores contratados tal tarefa, e o local de estudo, geralmente, é no âmbito familiar.  

Esta modalidade de ensino não é legalizada no Brasil, mas está sendo praticada e é legalizada em diferentes países como França, Inglaterra, Finlândia, Austrália, Portugal, Canadá entre outros. No Brasil, esta discussão está tramitando na justiça, e no dia 12 de setembro o Supremo Tribunal Federal frente à solicitação de uma família que desejava ter o direito de ensinar a filha em casa, devido a discordância em relação aos métodos utilizados pelo colégio, decidiu que pais e mães não podem deixar de matricular seus filhos na escola para educá-los em casa, em função de não existir uma lei que regulamente tal prática. Uma decisão que afeta muitas famílias que já vem utilizando esta forma de educação no nosso país.

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De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar as principais características da desta modalidade são: Educação Integral, Educação em Todo o Tempo e o Treino para o aprendizado.

Mas quais os prós e os contras desta modalidade educativa?

Aspectos favoráveis

  • Uma educação mais alinhada aos princípios e valores familiares.
  • Corresponde a uma alternativa de lidar com a insatisfação com a qualidade do ensino escolar, com um padrão massificado de aprendizagem.
  • Resguarda a criança de pressões sociais inadequadas bem como formas de violências presentes em muitas escolas
  • A educação assume a característica de ser personalizada voltada para o ritmo de aprendizado da criança. 
  • Maior flexibilidade no uso de materiais didáticos e uso de metodologias de ensino.

Aspectos desfavoráveis

  • Há o limite em relação ao contato social da criança somente a grupos as quais a família possibilita o contato
  • Pode restringir o convívio com as diferenças
  • Fragiliza o contato com outras visões de mundo e correntes de pensamento

Esta forma de educar não é recente, no século XIX, por exemplo, havia uma rede de educação doméstica em que os pais decidiam o que os filhos iriam aprender baseado em seus preceitos. O retorno a esta modalidade de ensino pode estar relacionado a uma tentativa de superação das dificuldades encontradas na educação atual.

Entendo que corresponde a um tema extremamente polêmico e controverso, mas que requer maiores reflexões no sentido de pensar a qualificação do processo educativo e o enfrentamento das dificuldades que estamos vivenciando neste cenário. Longe de esgotarmos a discussão sobre a temática nestas linhas, penso precisamos repensar a educação, dar asas a imaginação e reinventar novas formas que viabilizem uma educação melhor e um mundo melhor para vivermos. Assim, pensar a educação é pensar o futuro da nossa sociedade!


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